tca eventos
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Processo nº 0326012-14.2016.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos a Execução Opostos Pelo Ente Público. Título Executivo Extrajudicial. Sentença de Improcedência. Irresignação Do. Assiste Em Parte Razão Ao Apelante Tão Somente Quanto Ao Critério de Fixação Dos Juros, Uma Vez que Quanto a Estes DEVE-SE Adotar O que Preceitua O Art. 5º, Da Lei 11.960/09. Recurso Conhecido, Ao Qual Se Dá Provimento Parcial.
... eventos durante o ... projeto Verão 2005. Pagamento em duas parcelas. ... -
Decisão Monocrática nº 50938138320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 16-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO DE PLANO. 1. JUÍZO DE PROBABILIDADE EVIDENCIADO NAS CLÁUSULAS REMUNERATÓRIAS ABUSIVAS AVENÇADAS, POR CONTEMPLAR A VARIAÇÃO ACUMULADA DO CDI (CERTIFICADO DE DEPÓSITOS INTERBANCÁRIOS) E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS. NO CASO, EM JUÍZO DE PROBABILIDADE RECURSAL, ESTÁ
... É o relatório. ... 2. O recurso é típico, próprio, tempestivo (eventos 51 e 54 - origem) e está preparado (evento 5, CUSTAS1) ... 3. Analisando a decisão recorrida e o acervo documental acostado aos autos ... -
LICITAções - GOVERNO MUNICIPAL
... rações, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa MA- ... ZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA-ME, inscrito ... no CNPJ sob nº 07.199.745/0001-70, para fornecimento de 33 ... (trinta e três) unidades de brunch e 33 (trinta e três) ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... rações, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa MA- ... ZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA-ME, inscrito ... no CNPJ sob nº 07.199.745/0001-70, para fornecimento de 33 ... (trinta e três) unidades de brunch e 33 (trinta e três) ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... rações, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa MA- ... ZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA-ME, inscrito ... no CNPJ sob nº 07.199.745/0001-70, para fornecimento de 33 ... (trinta e três) unidades de brunch e 33 (trinta e três) ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... rações, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa MA- ... ZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA-ME, inscrito ... no CNPJ sob nº 07.199.745/0001-70, para fornecimento de 33 ... (trinta e três) unidades de brunch e 33 (trinta e três) ...
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LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
... rações, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa MA- ... ZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA-ME, inscrito ... no CNPJ sob nº 07.199.745/0001-70, para fornecimento de 33 ... (trinta e três) unidades de brunch e 33 (trinta e três) ...
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Licitações - SEGURANó?A URBANA
... SMPED/21 – REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE TRANSPORTE ACESSÍVEL DE PASSAGEIROS ... PARA ATENDIMENTO A DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA ... MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SMPED) DA PRE- ... FEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP), DE ACORDO ... COM O TERMO DE ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... SP-TURIS/DGE ... Sr. Diretor, ... À vista dos documentos que instruem o presente, das ... manifestações da Gerência de Eventos e da Gerência Jurídica, ... AUTORIZO, com fundamento no inciso II, § 3º, do art. 30 da Lei ... nº 13.303/16 e Art. 152, "caput", do Regulamento ...
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Diário dos Municípios
... capacitações e reuniões pedagógicas, palestras, comemorações, ... formaturas e eventos das Secretarias Municipais com data, ... hora e local a serem definidos, atendendo as necessidades da ... Prefeitura Municipal de Aparecida. HOMOLOGO ...
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Acórdãos nº 2147263-46.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Efeitos Infringentes – Prequestionamento - O acolhimento dos embargos declaratórios predispõe a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 1022 do Código de Processo Civil vigente – Inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material – Inexistência de quaisquer dessas hipóteses – O V. Julgado embargado aborda todos os pontos levados a conhecimento...
... levados a conhecimento no recurso de agravo de instrumento, não podendo ser apreciado pedido de possíveis eventos incertos e não sabidos - Embargos rejeitados. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PEDRO RODRIGUES DE FREITAS, em ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Humanos do órgão de exercício. Parágrafo único. A Unidade ... de Recursos Humanos acompanhará, controlará e cadastrará ... todos os eventos funcionais relativos a servidora designada, ... custodiando seu prontuário funcional. Art. 3º. O responsável ... pela Unidade para a qual foi ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... XV – Encaminhar via comunicação formal os pedidos de ... melhorias no parque, doações, autorizações para eventos e ... atividades, parcerias, convênios, normatização, propostas, pro- ... gramas ou projetos, entre outras questões; ... XVI – Solicitar ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a ... vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e ... Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2021/0042428-1 ... Art. 1º - Extinguir o ponto privativo n° 3160 (C.L.P ... 17.14.038), para estacionamento ...
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EDITAIS - SÓO PAULO URBANISMO
... 22/06/2022 0622-000034 Oceano Produções de Eventos Eirelli - EPP Organização de eventos 17.694,46 1292 NF/Fatura 1292 Fornecedor Oceano Produções Contrato 7810.2020/0001007-5 Medição 13 Período ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a ... vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e ... Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2021/0043342-6 ... Art. 1º - Transferir o Ponto Privativo n.º 2650 (C.L.P ... 17.18.090) para ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... b) RODRIGO KLUSKA ROSA, Diretor Presidente da empresa ... SÃO PAULO TURISMO S/A ... THIAGO ANTUNES CAVALCA REIS LOBO, Diretor de Eventos ... e Turismo da empresa SÃO PAULO TURISMO S/A ... SEGURANÇA URBANA ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... 6029.2020/0016960-2 – I - No exercício das ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... e onze centavos) ... (assinado eletronicamente) ... THIAGO LOBO ... Diretor de Clientes e Eventos ... SP-TURIS/DCE ... SP-TURIS/DPR ... Senhor Diretor-Presidente, ... À vista dos elementos e documentos que instruem o Pro- ... cesso SEI ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... e onze centavos) ... (assinado eletronicamente) ... THIAGO LOBO ... Diretor de Clientes e Eventos ... SP-TURIS/DCE ... SP-TURIS/DPR ... Senhor Diretor-Presidente, ... À vista dos elementos e documentos que instruem o Pro- ... cesso SEI ...
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EDITAIS - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
... e onze centavos) ... (assinado eletronicamente) ... THIAGO LOBO ... Diretor de Clientes e Eventos ... SP-TURIS/DCE ... SP-TURIS/DPR ... Senhor Diretor-Presidente, ... À vista dos elementos e documentos que instruem o Pro- ... cesso SEI ...
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EDITAIS - SÓO PAULO TRANSPORTE
... e onze centavos) ... (assinado eletronicamente) ... THIAGO LOBO ... Diretor de Clientes e Eventos ... SP-TURIS/DCE ... SP-TURIS/DPR ... Senhor Diretor-Presidente, ... À vista dos elementos e documentos que instruem o Pro- ... cesso SEI ...
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EDITAIS - SÓO PAULO TURISMO
... e onze centavos) ... (assinado eletronicamente) ... THIAGO LOBO ... Diretor de Clientes e Eventos ... SP-TURIS/DCE ... SP-TURIS/DPR ... Senhor Diretor-Presidente, ... À vista dos elementos e documentos que instruem o Pro- ... cesso SEI ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista ... da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos ... - DEPE através do Processo n.º 6020.2022/0039908-4 ... Art. 1º - Extinguir o Ponto Livre (C.L.P. 12.08.504) para esta- ... cionamento de ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 7810.2021/0000573-1 ... 13/04/2021 0421-000010 D Mais Produções e ... Eventos Ltda ... Organização de eventos 20.526,75 544 NF/Fatura 544 Fornecedor D Mais Produções e Eventos - Limpeza e ... manutenção, preventiva e ...
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SECRETARIAS - Habitação
... Considerando a Resolução SMDU.CPPU/20/2015, que ... regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos ... realizados na Cidade de São Paulo; ... Considerando as informações SP-URB/SPE-ASS-PURB ... (067374821/067374982); ... DEFIRO a comunicação ...