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EDITAIS - SAÚDE
... vos) em 13/11/2020 ... 2014-0.175.271-0/ VVIP CATERING E LOCAÇÃO PARA ... EVENTOS EIRELI EPP/ Rua Gastão do Rego Monteiro, 302/ Série ... H Nº 012959/ Advertência em 09/12/2020 ... 6018.2020/0018561-6/ PANIFICADORA E ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... vos) em 13/11/2020 ... 2014-0.175.271-0/ VVIP CATERING E LOCAÇÃO PARA ... EVENTOS EIRELI EPP/ Rua Gastão do Rego Monteiro, 302/ Série ... H Nº 012959/ Advertência em 09/12/2020 ... 6018.2020/0018561-6/ PANIFICADORA E ...
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Acórdão Nº 0036631-76.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIAS CARDÍACAS. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS DE SAÚDE, INTERVENCIONISMO DO PODER JUDICIÁRIO, OFENSA AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E FAVORECIMENTO DE SITUAÇÃO PARTICULAR EM DETRIMENTO DO INTERESSE COLETIVO. ALEGAÇÕES REJEITADAS. DIREITO...
... 7. Cumprir integralmente as intimações das Decisões dos Eventos 122 e 144 com apresentação da lista atualizada da demanda reprimida de consultas pré-cirúrgicas e de cirurgias cardíacas do Hospital Geral de ... -
Os desafios de construção das políticas culturais na guiné-bissau: questões preliminares
O presente artigo visa identificar e analisar os desafios existentes na Guiné-Bissau em relação à construção de políticas culturais. Tem como enfoque o ano de 2015, período que corresponde à realização da III Conferência Nacional da Cultura (2015), que marcou o início de um processo cujo objetivo é a construção de uma política nacional de cultura.O artigo é de caráter bibliográfico e documental....
... Adoptar uma legalização que estimula a institucionalização de festivais, feiras de produtos, de artesanato, de intercâmbios e outros eventos que possam gerar lucros a economia; Institucionalizar os mecanismos de certificação e valorização de produtos culturais; Actualizar a ... -
Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
Uma forma de avaliar a dinâmica da ocupação espacial e seus reflexos negativos urbanos é pela percepção do antropismo nas áreas de preservação permanente dos cursos d’água. Este o parâmetro de abordagem que se pretende demonstrar voltado para a realidade do município amazônico de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Utilizou-se, para tanto, o método científico dedutivo por meio de recursos...
... que não tendo opção ou oportunidade, cada vez mais seguem ocupando áreas ambientalmente frágeis de APP e suportando toda mazela de eventos naturais como as enchentes e inundações ... Santos (2012, p. 33) afirma, a título de proposta, que é preciso combater o distanciamento entre ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
Devido à seca de 2005, o Amazonas editou a Lei 3.155/2007 que instituiu a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. O texto previa formas de promoção do desenvolvimento sustentável, de manutenção das condições climáticas e incentivos à participação da população e do Estado na tutela ambiental. Entretanto, 10 anos após sua edição, a lei parece ter caído em desuso. Parte da ineficácia se deve ao
... desmatamento ... Tais eventos acabaram por constituir em um marco nas discussões sobre mudanças climáticas no Amazonas, que, em junho de 2007, resultou na Lei Ordinária n° ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
Devido à seca de 2005, o Amazonas editou a Lei n. 3.135, de 05 de junho de 2007, que instituiu a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. O texto previu formas de promoção do desenvolvimento sustentável, de manutenção das condições climáticas e incentivos à participação da população e do Estado na tutela ambiental. Entretanto, cerca de 10 anos após sua edição, a lei parece ter caído em desuso.
... eventos acabaram por constituir em um marco nas discussões sobre mudanças climáticas no Amazonas, que, em junho de 2007, resultou na Lei Ordinária n ... -
SECRETARIAS - Habitação
... urbana do Município de São Paulo; Considerando a Resolução SMDU.CPPU/008/2011, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos de projeção temporária de filmes, desenhos, fotos e imagens em geral, visíveis do logradouro público, realizados na cidade de São Paulo; ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... vigilância/segurança desarmada, para atendimento parcelado ... a diversos eventos, firmado com a empresa ESC FONSECCAS ... SEGURANÇA EIRELI, para prorrogar o prazo contratual por ... mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia ...
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Licitações - GOVERNO MUNICIPAL
... de concepção, planejamento, organização, coordenação, pro- ... dução, execução e fiscalização de eventos nacionais e interna- ... cionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção ... de conteúdo áudio visual, com viabilização de ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... torização de uso dos espaços dos parques municipais, in- ... clusive para realização de shows e eventos, considerando ... as diretrizes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio ... Ambiente e o Plano de Gestão do Parque; ... V - auxiliar a direção ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... VII - Diretoria de Representação dos Empregados – DRE: ... a. Titular: Ednilson Bezerra Cabral ... VIII - Diretoria de Clientes e Eventos - DCE ... a. Titular: Karina Marques de Lima ... b. Suplente: Larissa Simão Venâncio ... Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... cos, cordões, bandas e assemelhados, que poderão culminar na ... vedação de participação nos eventos dos anos subsequentes ... § 2º Não será permitida a utilização de equipamentos de ... som, trios elétricos e assemelhados com mais de 3 ...
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EDITAIS - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
... suporte básico e remoção de pacientes, mediante Ambulância ... de remoção para atendimento em diversos eventos, por um pe- ... ríodo de 30 dias, conforme solicitado no documento inaugural, ... SC nº 010467 (doc. 074645083). Empresa Serramed Emergen- ... cias ...
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Processo Nº 2306/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Enero de 2015
Objeto: Interessada: Jaqueline Mendonça CostaDestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... da Lei Complementar n° 709/93, conforme evento 18.1. ... A Origem, nos eventos" 34/39, ofereceu suas ... justificativas, relatando, em síntese, a excepcionalidade da ... admissão, calcada no\xC2" ... -
Processo Nº 1314/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Julio de 2014
Objeto: Contratação Temporária - Processos Seletivos nºs 02/10, 02/11 e 01/12 - INTERESSADOS: Andressa de Souza Candido e outros.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... sentido o atual Prefeito Elves Sciarretta Carreira, nos ... eventos 19 e 20, alegam que uma vez caracterizada a urgência ... -
EDITAIS - COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO
... prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, ... coordenação, produção, execução e fiscalização de eventos ... nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, strea- ... mings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de ...
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EDITAIS - COMPANHIA METROPOLITANA DE Habitação
... prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, ... coordenação, produção, execução e fiscalização de eventos ... nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, strea- ... mings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Prefeitura mas a sociedade como um todo. Ampliar a capacida- ... de de resposta dos serviços de saúde a eventos climáticos ex- ... tremos, atualizar anualmente o Plano Municipal de Arboviroses, ... manter e aperfeiçoar antigos programas que são VigiAr e o ...
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EDITAIS - SAÚDE
... A administração da Entidade não está apresentando a Demonstração de ... Resultados Abrangentes do Exercício por não haver eventos que se façam ... necessários à sua apresentação ... 2.2 Base de mensuração ... As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... distribuição de relatórios sobre a interação de eventos, fatos, ideias e pessoas que são notícia e que afetam a sociedade em algum grau ... Observações: ... Para filmagens sem fins jornalísticos: ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a ... vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e ... Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2021/0019678-5 ... Art. 1º - Transferir o Ponto Privativo n.º 1919 (CLP: ... 18.06.002) para estacionamento ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... página 70, 4ª coluna, para fazer constar: ... ONDE SE LÊ: “I[ ... ]AUTORIZO a contratação da Empresa ... Engenharia e Eventos EIRELI - CNPJ nº 08.623.577/0001-6 ... para o período compreendido de 01/04/2022 e a se en- ... cerrar em 31/12/2022[ ... ]’’ ... LEIA-SE: ...
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Processo Nº 11127/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Agosto de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Para Execucao Na Inauguracao Da Brinquedoteca (casa De Brinquedo Debora De Andrade Vasconcelos De Oliveira) No Bairro Do Sapateiro
... Wilson Roberto Bauermannn Estevam Contratação de empresa para a prestação de serviços, organização e execução: Estruturas em eventos culturais a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, no bairro de CIPÓ ? GUAÇU, durante o mês de julho, estima-se em 10 dias de ... -
EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... - CLA COMUNIQUE-SE: 014 CLA/DAIA/GTAIND 2022 - PA: ... 6027.2019/0006126-4 INTERESSADO: Htm - Projetos e Eventos ... O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso ... de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e ... os ...