tecnologia da informação na educação
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 5. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência; e ... c) ... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de ... , entre o fisco e o contribuinte, e de educação fiscal, além de preparar e divulgar ...
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Atuação docente no modelo de educação a distância (ead): uma apreciação crítica sobre o papel dos tutores
O presente artigo analisa o papel dos tutores, profissionais responsáveis pela interação entre discentes no ambiente virtual de aprendizagem. Oferece visão crítica a respeito da posição dos tutores no ensino a distância (EaD). Para tanto, entende-se necessário o estudo do papel deste profissional essencial para o êxito do estudo a distância, modalidade de aprendizagem que conta com...
... ção da educação superior brasileira na Sociedade da Informação, adotando o referencial epistemológico formulado por Manuel Castells e o ... A pesquisa conclui que a tecnologia", colocada a serviço da educação, tem o poder de promover a efetivaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO ... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : ... como restrição à divulgação de informação verdadeira, licitamente ... obtida e com adequado ... bem como a promoção e o incentivo à educação com base na ... liberdade de aprender, ensinar e ... -
Decreto nº 9.832 de 12/06/2019. Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e o Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, para dispor sobre o Comitê Gestor da Segurança da Informação.
... IX - Ministério da Educação; ... X - Ministério da Cidadania; ... XI - Ministério da Saúde; ... XII ... XIII - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... XIV - Ministério do Meio Ambiente; ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos ... Atividades ... Promoção da Educação do Campo ... 1040 210T 0001 ... Promoção da ... ífica - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - No Distrito ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... § 1º O Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), ou ... na implementação de processos de educação na saúde e na transferência de tecnologia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075915020204058100), 26-10-2021
Ementa Administrativo. Indeferimento da justiça gratuita. Apelação ante sentença que julgou improcedente o pedido do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Ceará, em face do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará [IFCE] , objetivando em sede de tutela de urgência, provimento jurisdicional que suspenda a implantação de aulas...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA - S.S. SINASEFE ADVOGADO: Rebeca ... á, em face do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará [IFCE] , ... pelas novas tecnologias da informação e da comunicação, sem a devida formação do ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ção; IV - diferenciação; V - educação; VI - eficiência; VII - especificidade; VIII - ... ção, controle social, acesso à informação e transparência da aplicação dos recursos ... ção, à inclusão, ao ensino, à tecnologia e à pesquisa na área do esporte, à resolução ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... TECNOLOGIA ... Educação ... ção e disponibilização de informação ambiental; ... fortalecimento do ordenamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... ção do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ... § 2º Os novos projetos de que tratam ... O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá prazo até o dia 31 de dezembro de ... § 5º A informação prestada pela Fazenda Pública Federal deverá ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... d) Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações; ... II - ... a) as ações de programa de educação previdenciária; e ... b) as ações relativas ...
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Atos administrativos, Súmula do 10° Termo Aditivo ao Contrato de nº 271/2015, de prestação de serviços de limpeza e conser
... distncia Alura de cursos na rea de tecnologia da informao, com validade de 01 ano. Proc ...
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DECRETO Nº 10.196, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... Educação, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº ... ção, de cultura, de ciência, de tecnologia e de inovação do Governo federal;II - propor e ... ção dos Recursos de Tecnologia da Informação, de Serviços Gerais, de Planejamento e ...
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Decreto nº 9.854 de 25/06/2019. Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
... as diretrizes de segurança da informação e de proteção de dados pessoais ... Art. 2º ... Ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações indicará os ... III - educação e capacitação profissional; ... IV - ...
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Características das atividades de pesquisa dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 20, n. 44, p.73-88, set./dez., 2015. ISSN 1518-2924. DOI: 10.5007/1518-2924.2015v20n44p73 ... Características das atividades de pesquisa ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2022 ... No entanto, apenas a partir do processamento da informação que adquirese o conhecimento sobre esse conjunto de dados coletados, e é exatamente essa sapiência que viabiliza as startups de educação a ... -
Contribuições das bibliotecas públicas para o desenvolvimento de cidades inteligentes
Objetivo: A perspectiva de desenvolvimento de cidades inteligentes (smart cities) é uma tendência para a Administração Pública brasileira. Trata-se de um modelo de gestão tecnológico, interconectado e eficiente que supre a urgência de indicadores e estratégias para um planejamento inovador e sustentável. O conceito parte da utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC), mas evolui...
... de compreensão e acesso a informação em saúde (MACDONALD, 2015) ... É um fato ... regime de informação em ciência e tecnologia vigente, velando a misinformação ou a ... ífica e a melhoria dos níveis de educação. Com isso, se conhecerá o papel científico das ... -
Direito e tecnologia
... conteúdo formativo que inclua o impacto da tecnologia da informação" na vida dos magistrados, além de como o mundo digital tem afetado a educa\xC3" ... níveis de confiança dos cidadãos nos sistemas da saúde e da educação”, conforme a pesquisa (375) ... O Citius permitiu a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027272820184058200), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0802727-28.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FLAVIA ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha
... que, em consulta à Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013136720194058100), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0801313-67.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: RICARDO HONORATO DE ARAUJO ADVOGADO: Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: EMBARGOS
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: RICARDO HONORATO DE ARAUJO ... contra o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE. O ... , que é Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na cidade de Itapipoca, objetiva a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020557220174058000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0802055-72.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE
... que requisitado pelo Ministério da Educação, disponibilizar vagas para a contratação destes ... , sistemas de comunicação e informação e demais serviços e recursos especializados ao ... FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS e da UNIÃO, na qual pretende, ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 541 2068 6908 Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental ... 608 2042 214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e à ... de Sistemas e Tecnologia de Informação voltados à Transparência e ao Controle da ...
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Atos administrativos, Súmula do Primeiro Aditivo ao Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01/2018,
... distncia Alura de cursos na rea de tecnologia da informao, com validade de 01 ano. Proc ...
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Medida Provisória nº 895 de 06/09/2019. Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.
... nos níveis e nas modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei nº 9.394, ... ção digital do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, permitidas até cinquenta por ...
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Lei nº 14.386 de 27/06/2022. Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
... IV – os egressos de cursos superiores de Tecnologia conexos à Educação Física, oficiais ou reconhecidos pelo Ministério ... VII – utilizar indevidamente informação obtida em razão de sua atuação profissional, com a finalidade de obter ...