tecnologia da informação para gestão
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e ... , da administração dos recursos de tecnologia da informação, de gestão de parcerias e de ...
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Decreto nº 11.399 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Casa Civil da Presidência da República.
... ência da República para a Secretaria de Gestão" e Inovação do Ministério da Gestão e da Inova\xC3" ... tecnologia destinadas à gestão da informação, em ...
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Acórdão nº 50001138220208210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. ENTREGA DO DIPLOMA CURSO MBA. DANO MORAL CONFIGURADO. - O autor colou grau no MBA em Gestão da Tecnologia da Informação em março de 2019 ocasião em que recebeu a informação de que o diploma iria ser entregue em até 180 dias, posteriormente foi informado que essa previsão poderia ser prorrogável por...
... de 2018, concluiu Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, curso ... -
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003. REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 3 DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministro de Estado sob cuja supervisão se ... II - atividades de apoio na área de tecnologia da informação, a serem executadas por ...
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Acórdão Nº 0100301-58.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 24-04-2019
... ADMINISTRATIVO ... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ... Decerto, a modernização da Justiça e a gestão eficaz dos ... recursos humanos é corolário da ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , recuperação ou apresentação da informação, seus respectivos insumos eletrônicos, partes, ... e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia ... CAPÍTULO III ... DOS INVESTIMENTOS EM ... , ensaios, metrologia, normalização, gestão tecnológica, fomento à invenção e inovação, ...
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Decreto nº 3.722 de 09/01/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES - SICAF.
... meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, para constituição de base de ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... Art. 6º Compete ao Ministério do ...
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA ... INFORMAÇÃO ... EDITAL Nº 3 - BANRISUL, ... tópico Gestão e Governança de Tecnologia da Informação dos ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... liderança situacional, modernização da gestão das instituições de segurança pública, ... Digitais e de Drogas com sistemas de informação de outros países, de modo a conferir prioridade ... II - inteligência; e ... III - tecnologia da informação ... § 2º Cada câmara técnica ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20323-45.2014.5.04.0019) 07-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. INSUFICIÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. Não se constata a alegada nulidade por insuficiência de motivação. A insurgência do agravante não está direcionada para eventual ausência de manifestação da Corte Regional sobre aspecto relevante para o deslinde da controvérsia, mas tão somente pretende sejam apreciadas as questões
... Logística e Tecnologia da Informação ... do Ministério do to, Orçamento ... e Gestão, que se aplica analogicamente ... ao caso em ... -
Decisão Monocrática N° 07252831220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por FELIPE LOPES DA SILVA contra decisão do il. Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da ação ajuizada contra o DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO QUADRIX, processo n. 0705569-12.2023.8.07.0018, na qual indeferiu a tutela de urgência requerida na petição inicial. Eis a r. decisão agravada (ID 161349781 da origem): ?Trata-se de ação de...
... polticas pblicas e gesto educacional ? tecnologia da informao da Secretaria de Estado de Educao do ... -
Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos ... , para as autoridades competentes, a informação do responsável por estruturar, implementar e ... f) do Ministério da Ciência, Tecnologia" e Inovações; ... V – análise das contribuiç\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07308168320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ? IGESDF interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo e de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 134418663, autos originários) proferida na ação de cobrança movida por S&N SERVIÇOS DE RH E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, que lhe indeferiu a gratuidade de justiça e inverteu o ônus da prova, nos seguintes...
... AGRAVADO: S & N SERVICOS DE RH E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA DECISO INSTITUTO DE GESTO ... -
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... da incorporação dos direitos humanos à gestão de riscos de negócios e de parcerias que venha a ... por meio de divulgação adequada de informação e de programas de formação contínua, de modo a ... VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; e ... IX - ...
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LEI 13116 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
... § 1º A gestão da infraestrutura de que trata o caput será ... que possam afetar a seleção de tecnologia, a topologia das redes e a qualidade dos ... garantir ao poder público a devida informação acerca de sua localização, dimensão e ...
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Decreto nº 4.073 de 03/01/2002. REGULAMENTA A LEI 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS.
... exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos ... , para prover e receber elementos de informação e juízo, conjugar esforços e encadear ações; ... tecnologia, informação e informática ... Art. 3o São ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... ão de estruturas, de capacitação, de tecnologia e de equipamentos de interesse da segurança ... liderança situacional, modernização da gestão das instituições de segurança pública, ... compatibilização de sistemas de informação e integração de dados, ressalvadas as ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... IX - gestão associada: associação voluntária de entes ... XXI - aviso: informação dirigida a usuário pelo prestador dos serviços, ... níveis presentes de tratamento, da tecnologia disponível e considerando a capacidade de ...
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ACÓRDÃO Nº 2141 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-09-2021
ACOMPANHAMENTO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) EM PROJETOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROGRAMA CONECTE SUS. OPORTUNIDADES DE MELHORIA DA GOVERNANÇA DO PROJETO. ENVIO FORMAL PELO ÓRGÃO JURISDICIONADO DE PLANO CONCORDANDO COM AS SUGESTÕES EFETUADAS PRELIMINARMENTE NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO.
... o objetivo de acompanhar a gesto de Tecnologia da Informao (TI) em projetos do Ministrio da Sade ... -
Acórdão nº 2015/0181444-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Gestãonte do cargo de Analista em ... Tecnologia" da Informação ... 2. Alegou o impetrante,\xC2" ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 99.317.328 ... 608 2042 214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e à ... de Sistemas e Tecnologia de Informação voltados à Transparência e ao Controle da ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2141 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) EM PROJETOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROGRAMA CONECTE SUS. OPORTUNIDADES DE MELHORIA DA GOVERNANÇA DO PROJETO. ENVIO FORMAL PELO ÓRGÃO JURISDICIONADO DE PLANO CONCORDANDO COM AS SUGESTÕES EFETUADAS PRELIMINARMENTE NOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO.
... com o objetivo de examinar a gesto de Tecnologia da Informao (TI) , em projetos do Ministrio da ... -
Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... IV – à gestão da tecnologia da informação, incluída a elaboração do ...