tecnologia nuclear no brasil
-
Ao achar na internet texto apontado como prova, Moro decreta prisão preventiva
Ao achar na web texto apontado como prova, Moro decreta prisão
... "expoente do fomento e da inovação em tecnologia de energia nuclear no Brasil", ganharia mais ... -
Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
... tecnologia nuclear, para fins pacíficos, conforme estabelecido na Constituição; ... ções, acordos e tratados dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ... III - a segurança nuclear, a radioproteção e a ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 2. a Secretaria da Ciência e Tecnologia; ... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a ... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... a formulação da Política Nacional Nuclear e supervisionar sua execução; ... VI - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... ários e a Secretaria da Receita Federal do Brasil regulamentarão, dentro de suas respectivas ... ção do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ... § 2º Os novos projetos de que tratam ... geração de energia elétrica de origem nuclear, observado o disposto no inciso XXIII do art. 21 ...
-
Executivos e almirante são denunciados por levar cartel à Eletronuclear
Executivos e almirante são acusados de levar cartel à Eletronuclear
... esquema de corrupção nas obras da usina nuclear Angra 3 ... O Ministério Público Federal ... tecnologia de energia nuclear no ... -
Presidente licenciado da Eletronuclear vira réu na 'lava jato'
Presidente licenciado da Eletronuclear vira réu na "lava jato"
... integrantes”, em obras da usina nuclear Angra 3. O Ministério Público Federal afirma ... tecnologia de energia nuclear no Brasil” e ganharia mais ... -
DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
... III - Secretário da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda; e ... IV - ... Comércio Exterior será um sistema de tecnologia da informação mediante o qual os operadores e ... VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; ... VII - Conselho Nacional de ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as ... do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VII - ... III - da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... IV - da ...
-
ATA Nº 84 REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Senhor MARCELO FRANCISCO CAMPOS, ... da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) sobre o início das obras do Reator ... presente e futuro da tecnologia nuclear no Brasil", com a participação de representante da AMAZUL ...
-
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 608 2042 214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária, aos Recursos Genéticos e à ... : 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ...
-
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... regional e às negociações comerciais do Brasil e do MERCOSUL com parceiros extrarregionais, e em ... sensíveis, à não-proliferação nuclear" e de armas de destruição em massa, à cooperaç\xC3" ... da Divisão de Políticas de Tecnologia" da Informação; ... d) Chefe do Setor de Seguran\xC3" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... TECNOLOGIA ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... ão tecnológica nos setores aeroespacial, nuclear e de informática e automação; ... melhoria ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 2. a Secretaria da Ciência e Tecnologia; ... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a ... a formulação da Política Nacional Nuclear e supervisionar sua execução, salvaguardar ... Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a que se refere o ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos ... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil" ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionaliza\xC3" ... : 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ... Quadro dos Créditos Orçamentários ...
-
Medida Provisória nº 1.049 de 14/05/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
... jus à Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, instituída pelo art. 19 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 ... II – por meio das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.” (NR) ... “Art ...
-
RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquerito Destinada a Investigar o Programa Autonomo de Energia Nuclear.
... Os esforços desenvolvidos para que o Brasil dominasse a Energia Nuclear datam do início da década de 50, através de ... esforço dos técnicos encarregados de receber e fixar a tecnologia transferida acabou por revelar alguns pontos vulneráveis no ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 80940-06.2009.5.02.0082) 13-06-2018
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INDÚSTRIA NUCLEAR. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. REGRAS DE ... pela INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., que desenvolvia a atividade de to de areias monazíticas, através de tecnologia nuclear. II. Sustenta o Reclamante que, em ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ões de segurança da Ciência e da tecnologia, uma mudança nas relações humanas de índole ... ças básicas entre o Direito Penal Nuclear e o Direito Penal Secundário com duas ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... processos que dependem crucialmente de tecnologia. Através de novas tecnologias e custos ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... ógica que considerou desde a tecnologia nuclear até o desenvolvimento do xisto e de fontes não ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a ... pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, e por entidades sem fins lucrativos ativas no ... de uso duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica (Lei nº 9.112, 1995, art ...
-
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... a partir da bipolaridade e da dissuasão nuclear. Não haveria, na visão waltziana, razões para ... encontrada para reforçar a busca por tecnologia nuclear autônoma no contexto de pressões ...
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... 2o A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá editar normas complementares necessárias ... decorrência da evolução natural da tecnologia e/ou de novos requisitos que a justifiquem ... h) Material nuclear e de tecnologia missilística, e os demais ...
-
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Tecnologia, Inovações e Comunicações : 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... VALOR 2059 Política Nuclear 7.500.000 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12706, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza a CriaÇÃo da Empresa Publica Amazonia Azul Tecnologias de Defesa S.a. - Amazul e da Outras Providencias.
... relacionados às atividades do Programa Nuclear da Marinha - PNM ... Art. 2° A Amazul terá ... às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do Programa Nuclear Brasileiro - PNB; ... II - ... ão da absorção e transferência de tecnologia"; ... III - fomentar a implantação de novas ind\xC3" ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem ... as atividades do Sistema de Proteção Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VII - ... III - da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... IV - da ...