tecnologia nuclear no brasil
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... a produção de energia elétrica por fonte nuclear no Brasil. Esta fonte, em função da sua densidade energética, detém um potencial ... de se produzir eletrici-dade de grande monta, já que a tecnologia é mais acessível e consistente. O Brasil faz uso da fissão em Angra I e ... -
Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... nuclear, a relação jurídica empregatícia. As ... o empresário a investir tanto em tecnologia como no aperfeiçoamento de sua mão de obra, de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VII - Educação e ciência e tecnologia: ações previstas no Plano de Desenvolvimento da ... de energia renováveis e de energia nuclear; ... XI - Assistência Social: ações ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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Relação de emprego - caracterização
... instituições empresariais, em que a tecnologia é adquirida e controlada pelo empresário ... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ... - BRASSCOM ... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ... nuclear é, dessa maneira, sua destinação: a ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Sabe-se que o objeto nuclear do Direito do Trabalho é a relação de emprego, ... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... A tecnologia, por alguns conhecida como maquinismo, desde a ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... nuclear da pesquisa, impõe-se breve estudo ... óricas fundamentais e dos reflexos da tecnologia em suas inúmeras etapas ... Nesta breve ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... agraciado com uma bolsa no programa Youth Brasil 2020 para participação em eventos relacionados ... produção industrial, e de emprego da tecnologia. Na metade inal do século XIX já há o ... o eixo de biotecnologia, de química, nuclear, entre tantos. 25 A economia se torna, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; ... X - combater as ... (2009, p. 53), em um mandamento nuclear do sistema ... normativo, ou seja, um critério ...
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Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, para ser (Lei nº ... de Estado da Economia e da Ciência, Tecnologia" e Inovações (Lei nº 8.248, de 1991, art. 4º, \xC2" ... geração de energia elétrica de origem nuclear, observado o disposto no inciso XXIII do caput do ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... do século XIX e que possui como elemento nuclear o trabalho subordinado (2) ... Segundo a crítica ... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... Tecnologia é mais ou menos o seguinte: salários achatados, ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus ... do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU) ... nuclear e, principalmente, no receio da produção de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... e de opinião, foi erigido em ponto nuclear do sistema, tendo-se no art. XI: “ La libre ... comunicação viabilizad os pela tecnologia da informação; IV - fomento ao desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – NORMAS INSCRITAS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE IMPÕEM RESTRIÇÕES À IMPLANTAÇÃO, NO ESPAÇO TERRITORIAL DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR E QUE ESTABELECEM VEDAÇÃO AO TRANSPORTE, AO DEPÓSITO OU À DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS RADIOATIVOS PRODUZIDOS POR OUTROS ESTADOS OU POR...
... DE ENERGIA NUCLEAR E QUE ESTABELECEM VEDAÇÃO AO ... TRANSPORTE, AO ... Brasil, sustenta a inconstitucionalidade das normas ... , com a descoberta dos diversos usos da tecnologia ... nuclear, notadamente após o fim da segunda ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... Tais plataformas se utilizam de tecnologia magistralmente dispendida para controlar e gerir ... Trata-se, portanto, de um ramo jurídico nuclear ao vínculo social, pois cuida não só de ...
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DECRETO Nº 96620, DE 31 DE AGOSTO DE 1988. Institui o Conselho Superior de Politica Nuclear e da Outras Providencias.
... XV - Ministro da Ciência e Tecnologia; ... XVI - Ministro da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente; ... XXII - Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A.; e XXIII - três cidadãos brasileiros ... § 1º Os membros ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de 2010, foi intensificada pela tecnologia 2 , o que exemplifica o papel da Internet na ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... ógica do princípio, que tem como ponto nuclear o ideal de que o administrador público esteja ...
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Como seria
... sistemas de pesos e medidas diferentes no Brasil, um que vale só para o PT (Sistema 1) e outro ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... II - o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Ministério da Ciência, ... as atividades do Sistema de Proteção Nuclear Brasileiro como seu órgão central; e ... IX - ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aborda a responsabilidade civil dentre os ... análise acerca da culpa como elemento nuclear da denominada responsabilidade civil ... Disponível em: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2016/10/samsung-suspende ...
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Acórdão Nº 4973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – NORMA INSCRITA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE QUE IMPÕE RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO, NO ESPAÇO TERRITORIAL DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR E QUE ESTABELECEM VEDAÇÃO AO TRANSPORTE, AO DEPÓSITO OU À DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS RADIOATIVOS – TEMA QUE SE INCLUI NA ESFERA DE COMPETÊNCIA...
... ENERGIA NUCLEAR E QUE ESTABELECEM VEDAÇÃO AO ... TRANSPORTE, AO ... econômico da energia nuclear, no Brasil, teve início ... com a promulgação da Lei nº ... , com a descoberta dos diversos usos da tecnologia ... nuclear, notadamente após o fim da segunda ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... Geral da Fazenda Nacional investiu em tecnologia para monitorar o patrimônio dos de- vedores, com ... da imposição fiscal, como seu elemento nuclear, o verdadeiro cerne da hipótese normativa ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... novas fontes de energia (como a energia nuclear, solar, eólica, dentre outras), desenvolvimento ... á imbricada à rede de computadores e tecnologia da informação ... Até mesmo no âmbito ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... ção entre o sujeito trabalhador e a tecnologia estimula novos regimes de trabalho, provocando ... sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do Direito do Trabalho ... nuclear do homem, responsável por viabilizar sua ...