tecnologia nuclear no brasil
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... pela sua reputação, sua marca, sua tecnologia ou know how ( savoir faire ), sua imagem no ... norma constitucional (petróleo e energia nuclear) ... As Agências Reguladoras surgiram no ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... tecnologia, que surge atrelada à concepção de economia ... Marco Civil da Internet no Brasil: breves considerações sobre fundamentos, ... 2.4.3 Due diligence como parâmetro nuclear da empresa ... O controle, nesse sentido, pode ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... problemas próprios; têm diferentes níveis de aplicação de tecnologia e de eficiência produtiva; e impactam distintamente a ... (1) Este ... ímica fina; equipamentos de precisão; e energias eólica, solar e nuclear. (23) ... A modificação notável nos índices de desenvolvimento e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... ções fundamentais permitirão que o Brasil: ... Além de se manter na lista dos 10 ... ão e orientação da transferência de tecnologia, para o País, associada a forte componente de ... O Brasil ingressará na era nuclear, com a construção da Primeira Central Nuclear, ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de circulação de dados e informação no Brasil. Analisa-se, portanto, o campo social ... abril.com.br/tecnologia ... segregada, mas não os perigos da guerra nuclear”, e dele “nenhum esforço permite escapar”, ...
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A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há legislação específica com exigências de novos e específicos métodos e instrumentos de avaliação quando um composto de produto de escala maior é substituído com o mesmo composto em nanoescala, ficando aspectos sanitários e de segurança, além de questões éticas, sociais e de governança, aquém do desenvolvimento da nanotecnologia. O avanço da ciência,
... Resumo: No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há ... as inúmeras aplicações que essa tecnologia promete oferecer. Embora muito da nanotecnologia ... Defesa do Consumidor, a Lei de Acidente Nuclear. Cientistas também sugerem que o princípio ... -
Com Lula, líder francês defende cooperação tecnológica com Brasil para desenvolver 1º submarino nuclear da América Latina
... H discusses internas entre os governos do Brasil e Frana sobre a cooperao no desenvolvimento da tecnologia a ser usada no submarino de propulso nuclear brasileiro, mas nenhum anncio oficial foi feito at o momento ... Para o presidente da ICN, Itagua ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... II - o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Ministério da Ciência, ... as atividades do Sistema de Proteção Nuclear Brasileiro como seu órgão central; e ... IX - ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ...
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Ensaio sobre a utilização do conceito de fato jurídico pela tecnologia dos algoritmos de inteligência artificial
... áster en Derecho por la Universidad Federal de Uberlândia – UFU, Brasil". Miembro de Laboratorio Americano de Estudios Constitucionales Comparados \xE2" ... O objetivo nuclear da categoria, ou conceito, é classiicar as diversas condutas ou ações ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... do Crime, Abuso e Negligência em Tecnologia da Informação e Comunicações Avançadas ... Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD), é possível traçar paralelo dessas ... the law gives is for the security of a nuclear power plant,’ explains Verdier. ‘The bar is ...
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Contrato de trabalho
... remoto ou a distância, envolvendo tecnologia da informação, e que examinaremos adiante (v., ... de colocação com fins lucrativos, e o Brasil a ratificou, mas a 14.01.1973 a denunciou. Essa ... automóveis, nem o estudante de medicina nuclear prestando estágio na sala de audiências de uma ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... uma área exclusiva de tributação no Brasil se temos, por exemplo, a possibilidade da União, ... ência da classificação criada pela tecnologia jurídica. 202 Realmente, Carvalho Mendonça, 203 ... É o signo “operação” o elemento nuclear do tributo, servindo os termos circulação e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... tecnologia, principalmente de monitoramento, e valorização ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão doMinistério da ... Ciência, ...
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Capítulo 12 - Resíduos sólidos
... inviáveis em face da melhor tecnologia disponível ... Relevante observar que estão ... envolvendo material radioativo ou energia nuclear ... Um dos aspectos fundamentais do manuseio do ... exame prévio do material, realizado no Brasil, comprove a possibilidade de adequado tratamento ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... na parte física das rodovias, a tecnologia acabou interferindo, de modo decisivo, na ... Aqui vale uma observação nuclear": na atividade de infraestrutura, a figura do usu\xC3" ... fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional. É ...
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Caracterização de insalubridade
... a maioria dos aparelhos comercializados no Brasil não possui esse circuito, a norma admite a ... — CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) — n. 06/1973, NORMAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO ... continuamente no sentido de buscar a tecnologia mais adequada para evitar a exposição do ...
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Negociações sobre acordo nuclear com o Irã são retomadas na Áustria
... de 2015, que tem como objetivo impedir que o pas obtenha tecnologia para a produo de uma bomba atmica ... As negociaes em Viena, na ustria, ... retiradas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... ção do potencial geoestratégico do Brasil deve ser feita sem agressão ao sentimento ... desregulamentadoras da economia e da tecnologia e o direito na periferia (IRTI, 2005) ... Da ... ; no Reino Unido, dei aulas de estratégia nuclear, primeiro em Oxford e mais tarde no Kings ... -
Governo prevê nova usina nuclear em operação no Brasil em 2031
... de confiabilidade de geração, elevado fator de capacidade e livre de emissões de gases causadores de efeito estufa, concretizam essa tecnologia como opção na matriz elétrica brasileira", defende o plano elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ... Com duas usinas (Angra 1 e 2, ...
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Governo prevê nova usina nuclear no Brasil em operação em 2031
... de confiabilidade de gerao, elevado fator de capacidade e livre de emisses de gases causadores de efeito estufa, concretizam essa tecnologia como opo na matriz eltrica brasileira", defende o plano elaborado pela Empresa de Pesquisa Energtica (EPE).Fraudes bancrias:Golpe do 0800 avana e ...
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Governo prevê nova usina nuclear no Brasil em operação em 2031
... de confiabilidade de gerao, elevado fator de capacidade e livre de emisses de gases causadores de efeito estufa, concretizam essa tecnologia como opo na matriz eltrica brasileira", defende o plano elaborado pela Empresa de Pesquisa Energtica (EPE) ... Com duas usinas (Angra 1 e 2, em ...
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Governo prevê nova usina nuclear no Brasil em operação em 2031
... de confiabilidade de geração, elevado fator de capacidade e livre de emissões de gases causadores de efeito estufa, concretizam essa tecnologia como opção na matriz elétrica brasileira", defende o plano elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ... Com duas usinas (Angra 1 e 2, ...
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Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (em especial, seu artigo 225) instituem a ... tecnologia de transístores está sendo, por elas, ... e degradação de proteínas, absorção nuclear (celular), absorção pelo tecido nervoso ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... - Instituto Nacional de Tecnologia ... - Departamento do Pessoal ... - Secretaria de ... Comissão Nacional de Energia Nuclear ... 15.553.000 ... - Secretaria de Controle ... 63.648.000 ... Empresa de Portos do Brasil S/A ... Empresa Brasileira de Planejamento de ...
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DECRETO Nº 5376, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e da Outras Providencias.
... nas cinco macrorregiões geográficas do Brasil e responsáveis pela articulação e ... Tecnologia; ... XVII - Ministério do Meio ... do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON, na forma do Decreto-Lei no ...