tecnologia nuclear no brasil
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000447-06.2021.8.19.0209 (Cível), 01-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n° 0000447-06.2021.8.19.0209 Recorrente: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI Recorrido: MAURO RONALD GUEDES MOREIRA DE CARVALHO VOTO Fatos: Alega a parte autora que necessita realizar cirurgia de facectomia com implante de lente intra ocular no valor de R$3.000,00...
... ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... RECORRENTE ... : WALTER DEMIAN ROITMAN ... : ... -
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... II - da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... III - da ... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... h) política espacial; ... i) política nuclear; ... j) controle da exportação de bens e ...
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A era digital
... uma relação simbiótica entre a tecnologia e a informação, que se auto-complementam; b) as ... comunicações na hipótese de um ataque nuclear, ameaça constante vinda do lado soviético; ... aparecimento de inúmeras aplicações (no Brasil, popularizou-se a expressão ‘aplicativos’) ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ão nº 4, de 1994)” Ponto nuclear das indagações expressa-se ... da Secretaria de Tecnologia de Informação do Supremo Trib unal ...
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... de Nova Petrópolis, Nova Petrópolis-RS, Brasil ... Juliane Altmann Berwig** FEEVALE, Novo ... bem como da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) 5 , Agência Internacional de Energia ... ) e teve o emprego da mais alta tecnologia, com previsão de utilidade de 300 anos, ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... , sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade ... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... da proibição da geração de energia nuclear, sem que haja como contraponto o fomento para ... -
Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... nuclear, a relação jurídica empregatícia. As ... o empresário a investir tanto em tecnologia como no aperfeiçoamento de sua mão de obra, de ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... A crise relacionada ao programa nuclear iraniano foi a grande responsável por esse ... e a Palestina; acesso iraniano à tecnologia nuclear pacíi ca, assim como à tecnologia ... ário dos outros aliados norte-americanos, Brasil e Turquia pressionavam o governo Obama para ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... direito e às suas interações com a tecnologia. Advogado ... Sumário : 1. Introdução. 2 ... Em muitos campos, da tecnologia nuclear à bioengenharia, primeiro construímos ... No Brasil, a situação não foi diferente, embora a grande ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... O vertiginoso avanço da tecnologia – por meio da utilização de algoritmos, ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 777-795) ... 10. Sobre controle ... para a formatação do elemento nuclear da teoria objetiva. Tem-se, em essência, um ...
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Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... , na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 163. O autor ainda acrescenta: ... conta a vontade relevante como elemento nuclear do suporte fáctico. Note-se, inclusive, que se ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... todas essas transformações está a tecnologia, palavra que tem sua origem na junção dos ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... CERN, o laboratório europeu de pesquisa nuclear, na Suíça. Tim Bernes-Lee, considerado um dos ...
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Combustível nuclear nacional
As Indstrias Nucleares do Brasil (INB) concluem, no fim do ms que vem, a instalao do primeiro mdulo, de ... tocado em parceria com a Marinha do Brasil, que desenvolveu a tecnologia nacional de ultracentrifugao, tcnica dominada por poucos pases. Desde ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... ão de uma rede que não sucumbiria mesmo que houvesse um ataque nuclear. (188) ... (183) PINHEIRO, Patrícia Peck, op. cit. , loc. cit ... 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. p. 32-33 ... (197) SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A ...
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Ordem social
... ) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e inovação; vi) comunicação social; vii) meio ... de pedido de registro do medicamento no Brasil" (salvo no caso de medicamentos órfãos para doen\xC3" ... , as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... II - o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em Ministério da Ciência, ... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... h) política espacial; ... i) política nuclear; ... j) controle da exportação de bens e ...
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Acórdão Nº 6901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FEDERALISMO. SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NORMATIVAS. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. EQUIPAMENTOS E ARTEFATOS BÉLICOS. INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR. DEPÓSITO DE RESÍDUOS NUCLEARES OU RADIOATIVOS. VEDAÇÕES. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ATIVIDADES NUCLEARES DE QUALQUER NATUREZA, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE...
... INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR ... DEPÓSITO DE RESÍDUOS NUCLEARES OU ... e na prestação de serviços de tecnologia ... nuclear, bem como na expedição de normas, ... instalações nucleares no Brasil ... Ora, todas as atividades relacionadas ao ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM Compensação Financeira pela ... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... nuclear à qual a CF não admite a delegação à ... -
Biden diz que vai voltar a pacto com irã e investir para competir melhor com china
... ele mantinha o que disse sobre o acordo nuclear com o Ir em artigo para a CNN em 13 de setembro." ... a corporaes e transferncias foradas de tecnologia de empresas americanas para suas contrapartes ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... O Avanço da Tecnologia! Quando falamos de coisa (res) não seria, por ... as consequenciais danosas pela atividade nuclear exclusivas da União Federal que estão presentes ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou não ruptura com o sistema ... ao trabalho, por exemplo) e o fundamento nuclear do Estado Democrático de Direito que é a ... Brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... século com avanços da ciência e da tecnologia, se ressentem hoje de um Código para que possam ... A situação não permite a prescrição nuclear, decorridos 5 (cinco) anos do ato único. A ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... é capaz de reunir os benefícios da tecnologia para a sociedade e para a economia, servindo de ... com a normatização do trabalho no Brasil", em 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei \xC3" ... ções decentes constitui um elemento nuclear da dignidade da pessoa humana e que se concretiza ...
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Acórdão Nº 6903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... como localização de usinas com reator nuclear (arts. 21, ... XXIII; 22, XXVI; 177, V e § 3º; ... e na prestação de serviços de tecnologia" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... instalações nucleares no Brasil ... Ora, todas as atividades relacionadas ao ...
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Acórdão Nº 6899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... como localização de usinas com reator nuclear (arts. 21, ... XXIII; 22, XXVI; 177, V e § 3º; ... Destaca a ... ratificação, pelo Brasil, dos Tratados de Não Proliferação de Armas ... e na prestação de serviços de tecnologia ... nuclear, bem como na expedição de normas, ...