tecnologia nuclear no brasil
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A Família e o Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Entre os destaques relacionados ao Direito de Família se encontra, em sua própria titulação, o cerne de todas as discussões dessa decorrentes: a concepção de família. Como uma das ramificações dessa concepção, fruto da nova interpretação sobre o conceito de família, a filiação deixou de ter relação apenas com a consanguinidade, mas adentrou ao âmago das relações sociais de afeto. Compreender a...
... PR, Brasil ... b,QVWLWXWR ,QIQHW )DFXOGDGH GH ... -
Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... -se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus ... jurídica, o ciclo de evolução da tecnologia moderna trará um impacto ainda maior, em ... 5 O Brasil é um dos países do mundo que possui maior carga ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... decisum, o auxílio da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal, observado o sigilo ... ção jurídica, substituir o verbo nuclear exigir por solicitar, imaginado, com isso, que ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... revoluções na biotecnologia e na tecnologia da informação exigirão novas visões e ... ípios maiores que conformam o alicerce nuclear do regime jurídico-administrativo concernente a ... , o conceito de serviço público, que, no Brasil, recebeu elevada consagração pela lavra do ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... nuclear, a relação jurídica empregatícia. As ... o empresário a investir tanto em tecnologia como no aperfeiçoamento de sua mão de obra, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... Tecnologia ... 101.903.066 ... II - CZ$ 58.601.367.000,00 ... - Levantamento Geológico Sistemático do Brasil ... 22100.09532892.409 - Pesquisa e Avaliação ... Nuclear ...
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Propaganda eleitoral nas mídias sociais - premissas básicas
... Geodésico da América do Sul, ponto nuclear de Cuiabá – esta, desde o outono do último ... Desembargadores, Corregedores dos TREs do Brasil, juntamente com os nobres membros do Ministério ... , Profissionais das Comunicações, da Tecnologia da Informática e público interessado em geral) ...
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Atos administrativos, Súmula de Termo de Rescisão de Contrato Processo Administrativo Nº 21/0602-0004844-1 Contratante: Su
... Contratada: Nuctech Do Brasil LTDA ... Objeto: rescisão amigável da relação ... body scanner (scanner corporal) com tecnologia de raio-x certificada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - ... CNEN, acompanhado de unidade de controle, ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... saiba as noções básicas dessa tecnologia ... 3.5. DIREITO À MORADIA ... Quanto à ... Uma era que pode ser chamada de Nuclear ou Atômica, ou Espacial, ou da Informática, ou ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Universidade Federal de Alagoas (Brasil) akrell@uol.com.br ... Carolina Barros de ... ção da energia hidráulica, totaliza 4% (nuclear: 4,9%; biomassa: 9,7%; gás natural: 21,6%; ... participação da tecnologia e da indústria nacional. Em contrapartida, o MME ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... da raça humana em virtude de uma guerra nuclear. Ou seja, toda guerra é essencialmente injusta, ... Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ... A tecnologia da clonagem humana implica necessariamente a ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... como nunca antes visto, poluicao global, superpopulacao e a ameaca nuclear. Destarte, a Tecnociencia produziu tambem rupturas sociais, como a ... PETRY, Alexandre; MIGLIAVACCA, Carolina (orgs.), Ensino Juridico no Brasil: 190 anos de historias e desafios. 1[section] ed. Porto Alegre: OAB/RS, ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... , por fim, os impactos da inovação da tecnologia informática sobre a sociedade, realçando seus ... de soluções no campo estratégico, nuclear e balístico ... Nesse contexto, os nazistas ... à Internet como direito fundamental no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Estado ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... , vale lembrar que o escopo nuclear da instituição de referida multa consiste em ... a ser definido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TST: ... I – número ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/0602-00
... Penitencirios CONTRATADA: Nuctech Do Brasil Ltda ... OBJETO: Contratao dos servios de locao ... body scanner (scanner corporal) com tecnologia de raio-x certificada pela Comisso Nacional de ergia Nuclear - CNEN, acompanhado de unidade de controle, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... o progresso galopante da ciência e da tecnologia vieram diversificar as atividades industriais, ... o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro — SIPRON e revogou o Decretolei n ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... que garantam o acesso e a disseminação do produto dessa nova tecnologia e, consequentemente, a substituição das fontes tradicionais de energia ... 31,4%; o carvão mineral (28,1%); gás natural (21,6%); energia nuclear (4,9%); energia hidráulica (2,6%) e outras fontes não especificadas ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... “non bis in idem” seu modal proibitivo nuclear “ne” e dele extrair a ainda mais esdrúxula ... ii – que impliquem transferência de tecnologia; e b.iii – que paguem royalties a ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... da República: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI; ... Nuclear - CNEN; ... Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL; ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Brasil, como a liofilização e a hidrólise alcalina, ... A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo editou a ... Elementos do tratamento por medicina nuclear (estrôncio, iodo e paládio) permanecem no ... -
Macron defende cooperação com brasil em programa de submarino nuclear
... da construo.Fontes tambm disseram que h discusses internas entre os governos do Brasil e da Frana sobre a cooperao no desenvolvimento da tecnologia a ser usada no submarino nuclear brasileiro, mas nenhum anncio oficial foi feito at o momento, embora Macron e Lula tenham tocado no assunto durante ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... ção de História Contemporânea do Brasil. Verbete Temático ... Disponível em: ... e produzir o raio de uma explosão nuclear. A IBM rapidamente percebeu seu potencial para ... com o fomento à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, tem mantido, na ... -
Acórdão, Processo nº 0005539-82.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... o estado de calamidade pblica no Brasil, e o Decreto Estadual n 64.879, de 20 de maro de ... Econmica Federal pela Empresa de Tecnologia e Informaes da Previdncia Social Dataprev, nos ... por todos os membros da unidade nuclear composta por um ou mais indivduos, eventualmente ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 987 – ... por exemplo a manipulação de atividade nuclear, dentre outros; risco proveito, que obriga a ... coaduna com a própria evolução da tecnologia e da sociedade, que deve tornar mais ágil a ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... jurídicos pátrios, culminando, no Brasil, com a Constituição de 1988, a qual enuncia ... existencial corresponderia a “fração nuclear da dignidade da pessoa humana à qual se deve ... ível (inclusive com a absorção de tecnologia referida no art. 9 o , V, da Lei n. 6.938/1981), ...