tecnologia nuclear no brasil
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... 99). Com o avanço da tecnologia" e da informática, a vida privada encontra-se muito vulnerável à violaç\xC3" ... seria um modus operandi , a forma de alcançá-la [ ... ] A ideia nuclear da coerência e da integridade é a concretização da igualdade. A melhor ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... 3 ... O desenvolvimento da tecnologia da informação e a capacidade de processamento ... O Brasil associou-se a este esforço de disciplina ... O elemento nuclear da definição de controlador, nestes termos ...
- Onu: destruição nuclear está a ‘um erro de cálculo’
- Submarino pode afundar antes de ser batizado
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DECRETO Nº 51726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento para Execução da Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962 (politica Nacional de Energia Nuclear, Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias).
... Art. 48. Atendendo ao progresso da ciência, da tecnologia ou aos altos interêsse nacionais, a CNEN fixará através de ... 75. A Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil (CACEX) e a Fiscalização Bancária (FIBAN) só deverão librar câmbio e ...
- Contrato, Súmula de Termo Aditivo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2021
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Introdução
... Necessário investimento em tecnologia e equipamentos. 3 – Implicação perniciosa da ... Medicina nuclear. Medicina psicossomática. Humanização na ... 15 – “Forum da Saúde Brasil” e revelações comprometedoras. Domínio do ...
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Decisões Monocráticas nº 181534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... /86) e exportação irregular de material nuclear (art. 25 da Lei 6.453/77) ... Foi-lhe negado o ... para a produção de insumos de alta tecnologia", configurando a prática de estelionato e exporta\xC3" ... A., além da Receita Federal do Brasil, induzindo-as a erro, configurando o crime de uso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00120436520134058300), 28-10-2020
PROCESSO Nº: 0012043-65.2013.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: ALVARO VIEIRA DE MELO CATIVO ADVOGADO: Carlos Alberto Paluan EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar
... tantalita é controlada pelo CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme previsto no NCM 2615.10.90, mas as empresas brasileiras não ... para a produção de insumos de alta tecnologia, configurando a prática de estelionato e exportação ilegal de minério ... -
A percepção do risco
... 207) ... 11. No Brasil, o legislador de 2002 estabeleceu uma cláusula ... o intenso impacto da ciência, da tecnologia e da razão, cujas origens remontam ao Iluminismo ... ós o desastre de Chernobyl – acidente nuclear de nível 7, nível máximo, que ocorreu em abril ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... ípio “é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... já superadas pela praxe e pela tecnologia. O formalismo do processo deve ser adaptado não ...
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Decreto nº 5.667 de 10/01/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da CNEN será aprovado pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e publicado no Diário Oficial da União, no prazo de noventa dias, ... a) Indústrias Nucleares do Brasil" S.A.; e ... b) Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A ... CAP\xC3" ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... de la Empresa Responsable del Ambiente, en la Empresa de Alta Tecnología y en la Industria 4.0, en la que se imbrica el uso de las Tecnologías de ... Ejemplo de lo señalado se aprecia como la energía nuclear contribuyó en su momento a consolidar el poder económico de la extinta ... -
Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... p. 6) ... TECNOLOGIA E SOCIEDADE EM DEBATE 321 ... rança nacional, proteção de ... ético como um dos três setores estratégicos – ao lado do setor nuclear e espacial – para a defesa e segurança nacional na Estratégia Nacional ...
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Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... mais de um bilhão de usuários no mundo, cento e vinte milhões no Brasil (ESTADÃO, 2017) ... Tem-se uma situação nova onde a regra no ... The strange effect of digitalization is a kind of nuclear fusion of these three elements which means the loss of an important ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... Críticas se desenvolveram no Brasil decorre em grande parte das demandas originadas ... nas roupas dos trabalhadores da Usina Nuclear de Forsmark, localizada no vilarejo de mesmo ... com a compreensão da ciência e da tecnologia. A ciência passa a ser um recurso ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... Críticas se desenvolveram no Brasil decorre em grande parte das demandas originadas ... nas roupas dos trabalhadores da Usina Nuclear de Forsmark, localizada no vilarejo de mesmo ... com a compreensão da ciência e da tecnologia. A ciência passa a ser um recurso universalizado ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Recife/PE, Brasil. E-mail: koehler_koehler@yahoo.com.br ... 3 ... palavras de Juarez Freitas 11 , a ideia nuclear do conceito atual de sustentabilidade, nos ... , inclusive com o uso de ferramentas de tecnologia da informação, o diálogo interinstitucional e ... -
Relação médico-paciente
... se diz, nos dias de hoje, é que a tecnologia, com suas aparelhagens cada vez mais ... ção dos dados pessoais sensíveis no Brasil. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, ... ência de especialidades como a Medicina nuclear, a genética, a microbiologia, entre outras ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... exemplo, a legislação que vigorava no Brasil até o Código Civil de 1916, que dispunha no seu ... se tornou possível com um aparelho de tecnologia avançada, cuja imagem seria impossível de ser ... Exemplo disso é o caso da usina nuclear de Krümel, perto de Hamburgo, na Alemanha. Os ...
- Eua anunciam acordo com reino unido para dotar austrália de frota nuclear
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... das companhias listadas no Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3) 12 ... 5. SARLET, 2021, ... § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei ... do uso de determinada substância ou tecnologia, o operador do sistema jurídico deve ter como ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... um dos objetivos do uso da internet no Brasil. Faz-se ainda referência aos apontamentos ... (2006:81)para quem a compreensão da tecnologia se dá não apenas como algo físico, mas também ... nuclear, nas fazendas e nas oficinas, em que marido, ... -
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... 22 CHAIM, Aldemir. Tecnologia de aplicação de agrotóxicos: fatores que afetam a eiciência e o ... industrial, os riscos ambientais oriundos das engenharias nuclear, química, ambiental e genética, característicos de uma sociedade ... - Privatização da Eletrobras coloca em risco obra de Angra 3