telemar contas pagas
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Decisões Monocráticas nº 28321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... ] se aplicaria[ria] não só ao Tribunal de Contas da União, mas a todos os Tribunais de Contas ... íba concluiu que as gratificações eram pagas" a servidores que, por ocuparem cargos com atribui\xC3" ... Recte.(s) : Telemar ...
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Decisões Monocráticas nº 28317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... ] se aplicaria[ria] não só ao Tribunal de Contas da União, mas a todos os Tribunais de Contas ... íba concluiu que as gratificações eram pagas" a servidores que, por ocuparem cargos com atribui\xC3" ... Recte.(s) : Telemar ...
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Decisões Monocráticas nº 28324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... ] se aplicaria[ria] não só ao Tribunal de Contas da União, mas a todos os Tribunais de Contas ... íba concluiu que as gratificações eram pagas" a servidores que, por ocuparem cargos com atribui\xC3" ... Recte.(s) : Telemar ...
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Decisões Monocráticas nº 28322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... ] se aplicaria[ria] não só ao Tribunal de Contas da União, mas a todos os Tribunais de Contas ... íba concluiu que as gratificações eram pagas" a servidores que, por ocuparem cargos com atribui\xC3" ... Recte.(s) : Telemar ...
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Decisões Monocráticas nº 28316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... ] se aplicaria[ria] não só ao Tribunal de Contas da União, mas a todos os Tribunais de Contas ... íba concluiu que as gratificações eram pagas" a servidores que, por ocuparem cargos com atribui\xC3" ... Recte.(s) : Telemar ...
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Acórdão nº 1.0024.13.395595-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO -PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITAR - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - MANUTENÇÃO - OBSERVÂNCIA DO REGULAMENTO EXISTENTE QUANDO DA APOSENTADORIA E NÃO DA ADESÃO - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - MERA EXPECTATIVA - MIGRAÇÃO DE PLANOS DE BENEFÍCIO, MEDIANTE TRANSAÇÃO...
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Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
... gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/contas/contas_governo/Contas2011/ i chas/3_2_Ar ... As multas serão ei cazes quando, uma vez pagas, promoverem melhoria nos produtos e na ... Empresas 2010 2011 Telemar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001068-88.2016.5.06.0015), 14-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. As provas documental e testemunhal efetivamente produzidas demonstram a identidade de funções entre a reclamante e a paradigma por ela indicada, devendo ser mantida a sentença que reconheceu a equiparação salarial. Recurso ordinário da reclamada não provido, no tema.
... FÁTIMA GADELHA SOARES DA CONCEIÇÃO e TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... inconteste que as verbas rescisórias foram pagas a partir de uma base de cálculo muito inferior ... : Gerente de canais I (1º/01/15), Gerente contas empresarial I (1º/02/15) e Executivo de ... -
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... com clara discriminação das importâncias pagas e debitadas, inclusive o valor recolhido a ... (2001) ... Súmula n. 10, TRT/MG - TELEMAR. Horas extras. Base de cálculo. Anuênios. Para ... ção da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União. 4. O pagamento da vantagem observará, ...
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Da remuneração
... empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à ... ; d) as verbas indenizatórias pagas por pessoas jurídicas, referentes a programas de ... 64) súmula n. 11, TRT/MG — TELEMAR. Cesta básica. Natureza indenizatória. Ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001088-83.2015.5.06.0122), 09-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES. NÃO CONHECIMENTO. A delimitação justificada, das matérias e valores impugnados, constitui pressuposto recursal objetivo do Agravo de Petição, de conformidade com o disposto no art. 897, § 1º, da CLT, razão pela qual a sua falta impossibilita o conhecimento do seu mérito. Agravo de petição não conhecido.
... : AMAURI FRANCISCO DE LIMA E TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... Insurge-se, ainda, com relação às contas apresentadas, alegando que " não procederam às ... % e a título das médias das horas extras pagas para sore natalinas, das férias e do aviso ... -
Decisões Monocráticas nº 28315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... ] se aplicaria[ria] não só ao Tribunal de Contas da União, mas a todos os Tribunais de Contas ... de Justiça da Paraíba concluiu serem pagas as gratificações a servidores que, por ocuparem ... Recte.(s) : Telemar ...
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Decisões Monocráticas nº 31995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
... em face do Presidente do Tribunal de Contas da União e da Subprocuradora-geral do Tribunal ... , há prova de que a soma das parcelas pagas à impetrante a título de proventos nos anos de ... Recte.(s) : Telemar ...
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Decisao Nº 0146049-31.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... Recorrido(s): ... TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... associado ao plano, há registro de contas pagas solicitações e consumo ...
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Decisão monocrática Nº 0000087-58.2017.6.25.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... PRESTAÇÃO DE CONTAS". PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO DE 2016. DESAPROVA\xC3" ... ótese em que restam comprovadas as despesas pagas, tal como ocorreu no caso dos autos; ... 17); – Fatura OI Telemar: R$ 258,01 – paga no correspondente bancário ...
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Processo nº 0010149-95.2014.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 2 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NO CPC/73. RITO SUMÁRIO. Autora narra que teve o serviço de telefonia fixa indevidamente interrompido no final do mês de janeiro de 2014. Em razão disso, efetuou...
... APELADO: TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... RELATORA: DESEMBARGADORA\xC2" ... contas foram regularmente ... que instruem a inicial: faturas pagas (index 22/34). ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000663-58.2016.5.06.0013), 02-02-2022
RECURSOS ORDINÁRIOS. MATÉRIA COMUM. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO INVALIDADOS. JORNADA ARBITRADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU JUSTA E RAZOÁVEL. Os cartões de ponto juntados aos autos geram apenas a presunção relativa de veracidade (juris tantum). Desta forma, trata-se de prova que pode ser elidida por prova em contrário, nos termos consagrados no item II da Súmula n. 338 do C. TST. Na...
... e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (TELEMAR NORTE LESTE S/A) ... Recorridos: OS MESMOS ... as planilhas de apuração das comissões pagas, sob as penas do art. 400 do CPC. Destaca que a ... poder os comprovantes de prestação de contas. Nada mais disse nem lhe foi perguntado." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000169-78.2011.5.06.0011), 16-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. INIDONEIDADE FINANCEIRA DA PRESTADORA. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. Se a empresa prestadora de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, presume-se a culpa in eligendo ou in vigilando da tomadora de serviços, que não diligenciou a respeito da sanidade das finanças da prestadora que contratou. É...
... Tony Lemos de S á Cruz Recorridos : TELEMAR" NORTE LESTE S/A. e NORTH COMUNICA Ç Ã O INFORM \xC3" ... à sede da Empresa para presta ç ã o de contas, participa ç ã o em reuni õ es e ... pagas para a realiza ç ã o do trabalho e n ã o pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001273-22.2017.5.06.0003), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DESCONTO NO VALOR DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ASSINATURA. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO PARA O TRABALHADOR. VIOLAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT, DA CLT, E AO ART. 3º DA LEI N.º 3.207/1957. O desconto dos valores das comissões das vendas realizadas em hipóteses de impossibilidade de instalação por motivos técnicos, ou...
... : PRISCILA ARAUJO PARENTE VIANA e TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... e 31.10.2012 deveriam ser integralmente pagas, ou seja, não seria válido o Banco de Horas ", ... do palm top , prestação de contas, vinculam-se diretamente às vendas, sendo ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ), de uma só vez, a título de parcelas pagas devidamente atualizado desde a data do desembolso ... Santos Cruz (OAB:BA59355-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos ... de juros e de correção monetária nas contas do PASEP, nas quais se discute a legitimidade do ...
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Acórdão nº 2007/0190825-7 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LINHA TELEFÔNICA HABILITADA SEM AUTORIZAÇÃO. CONTAS NÃO PAGAS. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM PARÂMETRO RAZOÁVEL. RECURSO ESPECIAL. INCABIMENTO. (AgRg no Ag 935.760/MG, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 12.02.2008, DJ 17.03.2008 p. 1)
... :MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO :JUTAHY MAGALHÃES NETO ... CONTAS NÃO PAGAS. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ÓRGÃOS ...