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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000235-77.2018.8.19.0083 (Criminal), 17-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 16/04/2019 Processo: 0000235-77.2018.8.19.0083 Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda. Recorrida: Maria Lourença Bernardo Serra VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 37.480,00 (trinta...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007445-58.2019.8.19.0209 (Cível), 16-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0007445-58.2019.8.19.0209 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: THALES DE OLIVEIRA COSTA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais e materiais. SENTENÇA ¿ Fls. 243-244 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009839-52.2018.8.19.0054 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0009839-52.2018.8.19.0054 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ISRAEL JOSE DE FRANÇA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais e materiais. SENTENÇA ¿ Fls. 219-221 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006043-09.2018.8.19.0004 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0006043-09.2018.8.19.0004 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: LIBIA CATIA DE ANDRADE CRISOSTOMO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 125-126 com Embargos de declaração acolhidos às fls. 154 ¿...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000009-72.2018.8.19.0083 (Cível), 10-07-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 9/7/2019 Processo: 0000009-72.2018.8.19.0083 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: ROGERIA DE AQUINO EVANGELISTA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 37.206,00 (t
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023482-09.2018.8.19.0206 (Criminal), 03-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 02/04/2019 Processo: 0023482-09.2018.8.19.0206 (SANTA CRUZ) Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Recorrida: Roberto Portes Campos VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a restituição da taxa de cobrança de R$ 34,90, restabelecimento do serviço Sky Livre,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021332-74.2018.8.19.0038 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0021332-74.2018.8.19.0038 (IV JEC Nova Iguaçu - Mesquita) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: ERALDO SERGIO GOUVEIA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000692-42.2018.8.19.0073 (Cível), 25-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 24/9/2019 Processo: 0000692-42.2018.8.19.0073 - Guapimirim, JEAC Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: ROSELY FULY RAMIRO VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, em R$
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048424-66.2017.8.19.0004 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0048424-66.2017.8.19.0004 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: MARIA DA GLÓRIA DE JESUS PAES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 20 (vin
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052370-58.2018.8.19.0021 (Cível), 18-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0052370-58.2018.8.19.0021 - Duque de Caxias, I JEC Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: ALCINO SOUSA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, no valor de R$
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005451-84.2018.8.19.0029 (Criminal), 12-06-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 11/06/2019 Processo: 0005451-84.2018.8.19.0029 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: IARA AZEVEDO NEVES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 20.000,00 (vinte mil
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004326-81.2018.8.19.0029 (Criminal), 17-04-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 16/04/2019 Processo: 0004326-81.2018.8.19.0029 Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: DEOLINDA ISMÉRIA DA SILVA FERREIRA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de R$ 20.000,00 (
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012215-94.2019.8.19.0209 (Criminal), 13-08-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 13/8/2019 Processo: 0012215-94.2019.8.19.0209 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: RUTE DE SOUZA MURY VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, em R$ 10.000,00 (dez mil...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004011-19.2018.8.19.0008 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0004011-19.2018.8.19.0067 (I JEC Belford Roxo) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: DILSON DAS NEVES VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 30 (trinta)
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008837-08.2018.8.19.0067 (Cível), 20-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 19/03/2019 Processo: 0008837-08.2018.8.19.0067 (JEC QUEIMADOS) Recorrente: Sky Brasil Serviços ltda. Recorrida: Maria Lucinéa Pires de Souza VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais, de 10 (
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048415-65.2018.8.19.0038 (Cível), 16-04-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0048415-65.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: RENATO SILVA FIGEIRA DE MORAES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 219-220 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020691-86.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0020691-86.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: TARGINO ROSA DE OLIVEIRA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais e materiais. SENTENÇA ¿ Fls. 185-186 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000059-98.2018.8.19.0083 (Criminal), 04-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 3/9/2019 Processo: 0000059-98.2018.8.19.0083 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LEMOS DE LIMA ARAUJO VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000334-31.2019.8.19.0077 (Criminal), 28-08-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 27/8/2019 Processo: 0000334-31.2019.8.19.0077 Recorrente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA Recorrido: FRANCISCA ELISABETE LEMOS DE LEMOS DE LIMA ARAUJO VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003595-84.2017.8.19.0073 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0003595-84.2017.8.19.0073 (JEC GUAPIMIRIM) Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Recorrido: Antonio Carlos da Silva Manoel VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento do serviço Sky Livre, decorrente da transmissão...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001286-59.2018.8.19.0072 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001286-59.2018.8.19.0072 RECORRENTE: VALTER FEIJO DA SILVEIRA RECORRIDO: SKY LTDA RESUMO DOS FATOS: Reclama da interrupção do serviço Sky Livre a partir de agosto de 2017, relativo aos canais aberto. SENTENÇA ¿ Fls. 235/236 ¿JULGOU EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, por não ter sido esclarecido quais canais a parte autora considera ter o direito...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000871-67.2018.8.19.0075 (Cível), 28-02-2019
QUINTA TURMA RECURSAL Processo: 0000871-67.2018.8.19.0075 Recorrente (s): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Recorrido (s): ROGÉRIO MACHADO CASTRO VOTO A r. sentença merece reforma. A relação jurídica entre as partes é de consumo, pois presentes os requisitos objetivo e subjetivo dos artigos 2o e 3o do Código de Defesa do Consumidor. Importante esclarecer que SKY...
- Após adiamento, sinal analógico de TV é desligado no DF e região
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002521-58.2018.8.19.0073 (Cível), 29-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 29/04/2020 PROCESSO: 0002521-58.2018.8.19.0073 (GUAPIMIRIM) RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS S.A. RECORRIDA: ANA MARIA VASCONCELOS DIAS DA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007235-90.2018.8.19.0031 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26.03.2019 Processo: 0007235-90.2018.8.19.0031 (JEC - MARICÁ) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: SANILU ALCANTARA DA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta, reparação, por danos morais, no valor de