televisão digital
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003595-84.2017.8.19.0073 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26/03/2019 Processo: 0003595-84.2017.8.19.0073 (JEC GUAPIMIRIM) Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Recorrido: Antonio Carlos da Silva Manoel VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento do serviço Sky Livre, decorrente da transmissão...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001286-59.2018.8.19.0072 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001286-59.2018.8.19.0072 RECORRENTE: VALTER FEIJO DA SILVEIRA RECORRIDO: SKY LTDA RESUMO DOS FATOS: Reclama da interrupção do serviço Sky Livre a partir de agosto de 2017, relativo aos canais aberto. SENTENÇA ¿ Fls. 235/236 ¿JULGOU EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, por não ter sido esclarecido quais canais a parte autora considera ter o direito...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000871-67.2018.8.19.0075 (Cível), 28-02-2019
QUINTA TURMA RECURSAL Processo: 0000871-67.2018.8.19.0075 Recorrente (s): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Recorrido (s): ROGÉRIO MACHADO CASTRO VOTO A r. sentença merece reforma. A relação jurídica entre as partes é de consumo, pois presentes os requisitos objetivo e subjetivo dos artigos 2o e 3o do Código de Defesa do Consumidor. Importante esclarecer que SKY...
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Despacho Nº 1.106-SEI, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... Nº 1.106-SEI, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019O COORDENADOR-GERAL DE TELEVISÃO DIGITAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Inciso ...
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Após adiamento, sinal analógico de TV é desligado no DF e região
...televisão aberta do Distrito Federal e região metropolitana transmitirão suas ramações apenas com sinal digital". A finalização da segunda etapa de transmissão das TVs em alta definiç\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002521-58.2018.8.19.0073 (Cível), 29-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO DE 29/04/2020 PROCESSO: 0002521-58.2018.8.19.0073 (GUAPIMIRIM) RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS S.A. RECORRIDA: ANA MARIA VASCONCELOS DIAS DA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta e reparação, por danos morais a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007235-90.2018.8.19.0031 (Criminal), 27-03-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SESSÃO 26.03.2019 Processo: 0007235-90.2018.8.19.0031 (JEC - MARICÁ) Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Recorrida: SANILU ALCANTARA DA SILVA VOTO Na origem, trata-se de reclamação a ensejar a imposição de restabelecimento de sinal de TV aberta, reparação, por danos morais, no valor de
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Processo nº 0012452-93.2018.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2018
Ementa: Quarta Turma Recursal Cível 9 Processo: 0012452-93.2018.8.19.0038 Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. Recorrido: Maria José de Souza Lira Costa Voto Narra a Parte Autora que Adquiriu Equipamento Do Réu No Plano Sky Livre, Em 24/04/2014, Sem Cobrança de Assinatura Mensal, Com Canais Abertos Disponíveis Integralmente, Sendo que Os Canais Fechados, para Serem Usufruídos, Deveriam...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047126-97.2018.8.19.0038 (Criminal), 14-03-2019
Processo nº: 0047126-97.2018.8.19.0038 V O T O RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA RECORRIDO: SANDRA CORREIA LIMA DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: restabelecimento e indenização por noda moral. SENTENÇA ¿ Fls. 229/232, Julgou PROCEDENTE em parte o pleito autoral, condenando a ré a restabelecer o serviço, já convertendo a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002644-26.2018.8.19.0083 (Cível), 12-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0002644-26.2018.8.19.0083 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: LUZIA DE LIMA ESTEFANELI DA ROSA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: restabelecimento e indenização por noda moral. SENTENÇA ¿ Fls. 213/214 ¿ Julgou PROCEDENTE em parte o pleito autoral, condenando a ré a restabelecer o serviç
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0104884-48.2018.8.19.0001 (Cível), 16-04-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 010488-48.2018.8.19.0001 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: LUCIENE LOPES DE LIMA E SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. SENTENÇA ¿ Fls. 140/142 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00, por perdas e danos, além do valor de R$ 2.000,00, a título de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020597-46.2018.8.19.0004 (Criminal), 19-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0020597-46.2018.8.19.0004 RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA RECORRIDO: RULESIO GONÇALVES RANZEIRO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais e materiais. SENTENÇA ¿ Fls. 168/169 ¿ JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012243-08.2018.8.19.0206 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0012243-08.2018.8.19.0206 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: MARCOS MOTTA DA COSTA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 197-199 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028533-20.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0028533-20.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: VIVIANE DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 187-188 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005108-57.2017.8.19.0083 (Cível), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0005108-57.2017.8.19.0083 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: VALDEIR DA SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 178-179 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045629-48.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0045629-48.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: SIDNEY MEDEIROS LOPES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 166-167 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0074634-18.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0074634-18.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: DULCINEIA DA SILVA SANTOS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 216-217 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001103-06.2018.8.19.0067 (Criminal), 26-03-2019
RECURSO nº: 0001103-06.2018.8.19.0067 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: JOÃO ASSIS DA CONCEIÇÃO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 215-216 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o réu a pagar a parte autora a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023520-27.2018.8.19.0204 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0023520-27.2018.8.19.0204 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: PAULO CÉSAR COSTA TELES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 167-169 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036004-87.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0036004-87.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 199-200 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033683-79.2018.8.19.0038 (Criminal), 14-03-2019
PROCESSO Nº 0033683-79.2018.8.19.0038 V O T O RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA RECORRIDO: OSMAR QUEIROZ DE ARAÚJO. DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: restabelecimento e indenização por noda moral. SENTENÇA Fls. 205/206, Julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE em parte o pleito autoral, condenando a ré a restabelecer o serviço, já...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001837-07.2018.8.19.0212 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001837-07.2018.8.19.0212 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: CARLOS CIRO MEDEIROS GUIMARÃES RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE, então fornecido pela ré. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 135/136 - JULGOU PROCEDENTES OS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0072697-70.2018.8.19.0038 (Cível), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0072697-70.2018.8.19.0038 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: JONAS AZEVEDO SILVA RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 222-223 ¿ JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a parte ré na...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006369-57.2017.8.19.0083 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0006369-57.2017.8.19.0083 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: GLEICE RODRIGUES BARCELOS RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE em novembro de 2017. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 211-212 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0130842-36.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0130842-36.2018.8.19.0001 RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: ALDAMIR DA CONCEIÇÃO MACHADO RESUMO DOS FATOS: Reclama a parte autora da interrupção do serviço SKY LIVRE. PEDIDOS: O restabelecimento do serviço; condenação da ré a indenizar-lhe os danos morais. SENTENÇA ¿ Fls. 222-223 - JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré