teoria das três identidades
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... ções fixas de R$223,70 (duzentos e vinte e três reais e setenta centavos), tendo solicitado ... civil vigente adotou, como regra, a Teoria da Tríplice Identidade, porém, há casos em que ... , porém, que a teoria das três identidades não é capaz de explicar todas as hipóteses, ...
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Valença - 2ª vara cível
... servidor prestou serviços por, pelo menos, três anos à municipalidade o que afasta, por si só, ... Aplica-se à hipótese a teoria do risco da atividade, segundo a qual, quando a ... das causas à luz da teoria das três identidades. Há, em segundo lugar, um outro fundamento a ...
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Acórdão indexados nº RO-12840/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Junio de 2002
... CONFIGURAÇÃO ... A teoria das três identidades ( tria eadem ) não é ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ária alegada, especialmente cópias dos três últimos contracheques – de todas as suas ... [5] Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, ... a teoria das três identidades não é capaz de explicar todas as hipóteses, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13700-25.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Agosto de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ARGUIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO. FUNDAÇÃO PÚBLICA. O conhecimento do recurso de Embargos, na atual redação do inciso II do art. 894 da CLT, para exame do pressuposto extrínseco, somente é possível por divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial desta c. Corte. No caso, a c....
... A teoria da tríplice identidade (tria eadem) não é ... Entretanto, a teoria das três identidades não é capaz de justificar todas as ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, e de eventual cônjuge; cópia dos ... a teoria das três identidades não é capaz de explicar ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... autora propôs simultaneamente nesta Vara três" demandas semelhantes em face da mesma pessoa jur\xC3" ... da coisa julgada material, a teoria da identidade da relação jurídica, segundo a ... Isto porque, a teoria das três identidades, ao exigir que para que seja configurada a coisa ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... demanda a análise das causas, à luz da teoria das três identidades ... De outra parte, ...
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Acórdãos nº 2227511-33.2015.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... a análise das causas à luz da teoria das três identidades. Há, em segundo ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... na obra já citada), são conhecidos três sistemas para a apreciação das provas ... 1 ... ção da prova, existe alguma exceção à teoria adotada pelo Brasil?” ... Resposta. O Brasil ... da ilicitude processual, guardam identidades genéticas distintas. É por isso que não se ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... noção que essa Corte tem quanto às identidades étnicas indígenas. Para tanto, parte ... 1 ... , foi possível identiicar a existência de três" julgados que tratam desse tema após a promulgaç\xC3" ... (Re)pensando a Pesquisa Jurídica : Teoria e Prática. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013 ... -
Acórdãos nº 4000044-31.2013.8.26.0604 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... , ainda, sobre a existência da teoria das três identidades na identificação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196400-69.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. Ao contrário do que afirma a reclamante, a procuração juntada aos autos contém a identificação legível do representante legal da outorgante, com o respectivo cargo, a lhe conferir poderes de outorga. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE DESERÇÃO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE....
... AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. A teoria da tríplice identidade (tria eadem) não é ... , dá-se a continência quando houver identidades de parte e causa de pedir e o objeto de uma ... Entretanto, a teoria das três identidades não é capaz de justificar todas as ... -
O governo eletrônico e os global players
... e a sociologia, com a ética e a teoria política. Esta confusão pode porventura ... Já Eli Diniz descreveu um quadro de três dimensões sobre o conceito de Governabilidade: ... permite manter suas próprias identidades políticas. Certas características e princípios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3300/2008-0003-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Abril de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ARGÜIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO. FUNDAÇÃO PÚBLICA. O conhecimento do recurso de Embargos somente, na atual redação do inciso II do art. 894 da CLT, para exame do pressuposto extrínseco, somente dar-se-á por divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial desta c. Corte. No caso, a c.
... A teoria da tríplice identidade (tria eadem) não é ... Entretanto, a teoria das três identidades não é capaz de justificar todas as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3900-67.2008.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ARGUIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO. FUNDAÇÃO PÚBLICA. O conhecimento do recurso de Embargos somente, na atual redação do inciso II do art. 894 da CLT, para exame do pressuposto extrínseco, somente dar-se-á por divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial desta c. Corte. No caso, a c.
... A teoria da tríplice identidade (tria eadem) não é ... Entretanto, a teoria das três identidades não é capaz de justificar todas as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21300-91.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ARGÜIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROCURADOR DO MUNICÍPIO. FUNDAÇÃO PÚBLICA. O conhecimento do recurso de Embargos somente, na atual redação do inciso II do art. 894 da CLT, para exame do pressuposto extrínseco, somente dar-se-á por divergência jurisprudencial ou contrariedade a Súmula ou Orientação Jurisprudencial desta c. Corte. No caso, a c.
... A teoria da tríplice identidade (tria eadem) não é ... Entretanto, a teoria das três identidades não é capaz de justificar todas as ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... para a reserva não se amolda da teoria dos atos de tratos sucessivos em que o prazo ... corrigida, posto que será chamado três vezes o número de candidatos para a correção ... a teoria das três identidades não é capaz de explicar todas as hipóteses, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... terá direito à licença-prêmio de 3 (três) meses em cada período de 5 (cinco) anos de ... a teoria das três identidades não é capaz de explicar ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... o montante de R$ 43.649,29 (Quarenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e ... a teoria das três identidades não é capaz de explicar ...
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Acórdão nº 1.0145.06.331813-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Diciembre de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE- Não se devem acolher embargos de declaração quando, a pretexto de integrar ou esclarecer o julgado anterior, sanando eventual contradição, omissão ou obscuridade, buscam, na verdade, reformá-lo. - Demonstrado que todas as questões suscitadas pelas...
... , nosso sistema adota, como regra geral, a teoria das três identidades. Assim, duas demandas ... -
Acórdão nº 1.0027.08.161798-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2009
... da litispendência encontra-se calcado na teoria da "tríplice identidade", cujo conceito legal ... Segundo a teoria das três identidades, em latim tria eadem, duas demandas ...
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Acordão nº (RO)0024400-10.2009.5.06.0313 (00244.2009.313.06.00.7) de 2º Turma, 22 de Abril de 2010
... `Ocorre porém, que a teoria das três identidades não é capaz de explicar ...