teoria do risco da atividade
-
Acórdão Nº 0301243-15.2015.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... de dano e o nexo causal com a atividade exercida pela fornecedora no mercado consumidor, ... APLICAÇÃO, ADEMAIS, DA TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. ILICITUDE DOS ...
-
Acórdão Nº 5004536-08.2019.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, ... Neste sentido, ressalta-se que, segundo a teoria do risco, a qual abriga a própria noção de ...
-
Acórdão Nº 0005517-72.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... , porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento ... Examinando o substrato ... teoria do risco da atividade (art. 14 CDC) ... 2.2 ...
-
Acórdão Nº 0007688-52.2019.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... responde pelos fatos ligados a sua atividade, pois trata-se de fortuito interno, integrante do risco do empreendimento. Veja-se: ... “RECURSO ... prestação do serviço, com fundamento na teoria do risco da atividade (artigo 14 do Código de ...
-
Acórdão Nº 0002506-28.2019.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... , porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento ... Examinando o substrato ... teoria do risco da atividade (art. 14 CDC) ... 2.2 ...
-
Acórdão Nº 0000376-88.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... , porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento ... Examinando o substrato ... teoria do risco da atividade (art. 14 CDC) ... 2.2 ...
-
Acórdão Nº 0003291-28.2020.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... , porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento ... Examinando o substrato ... teoria do risco da atividade (art. 14 CDC) ... 2.2 ...
-
Acórdão Nº 0002691-89.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... , porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento ... Examinando o substrato ... teoria do risco da atividade (art. 14 CDC) ... 2.2 ...
-
Acórdão Nº 0003855-55.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... , porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento ... Examinando o substrato ... teoria do risco da atividade (art. 14 CDC) ... 2.2 ...
-
Acórdão Nº 0003447-55.2021.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... , porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento ... Examinando o substrato ... teoria do risco da atividade (art. 14 CDC) ... 2 ...
-
Acórdão Nº 0020389-52.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À ... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... civil: ilicitude do ato (atividade com risco de lesionamento), a existência de dano ...
-
Acórdão Nº 0020192-18.2019.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-12-2020
... ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À ... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... civil: ilicitude do ato (atividade com risco de lesionamento), a existência de dano ...
-
Acórdão Nº 0700078-43.2016.8.02.0039 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-09-2021
... RELAÇÃO DE CONSUMO. TEORIA DO RISCO DA ... ATIVIDADE ... RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão Nº 0021600-93.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... técnico epidemiológico (NTEP) com a atividade explorada pela ré, que guarda relação com a ... ), como do objetivo pela aplicação da teoria do risco da atividade e do princípio do poluidor ...
-
Acórdão Nº 0001194-73.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
... PREVIDENCIÁRIO ... ATIVIDADE DESENVOLVIDA. RESPONSABILIDADE ... CIVIL ... teoria do risco da atividade que desenvolve ... 02 - ...
-
Acórdão Nº 0020690-74.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... seu controle são seguros e não envolvem risco algum para a segurança e a saúde dos ... ), como do objetivo pela aplicação da teoria do risco da atividade e do princípio do poluidor ...
-
Acórdão Nº 0700839-07.2021.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-11-2022
... SALÁRIO. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE ... DESENVOLVIDA ...
-
Acórdão Nº 0700261-86.2017.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-12-2022
... SALÁRIO. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE ... DESENVOLVIDA ...
-
Acórdão Nº 0700891-03.2021.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-11-2022
... SALÁRIO. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE ... DESENVOLVIDA ...
-
Acórdão Nº 0700053-03.2019.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-10-2022
... BANCÁRIO EM BENEFÍCIO. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE ... DESENVOLVIDA ...
-
Acórdão Nº 5001254-59.2021.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
... CULPA DE TERCEIRO AFASTADA. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE.INCONFORMISMO DA CASA ...
-
Acórdão Nº 0021388-55.2015.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-12-2017
... NEXO DE CAUSALIDADE COM A ATIVIDADE LABORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... (CNAE 1012-1/03) que apresenta grau de risco 3 para de acidentes de trabalho, conforme Anexo ... do elemento objetivo, pela aplicação da teoria do risco da atividade e do princípio do poluidor ...
-
Acórdão nº 0574907-12.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... ART. 14, §1º, DO CDC. TEORIA DO RISCO DA ... ATIVIDADE - ART. 927 DO CC ...
-
Acórdão Nº 0020057-83.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
... TRABALHO DESEMPENHADO NA ATIVIDADE" DE LIMPEZA DOS REFEITÓRIOS, SANITÁRIOS E DORMIT\xC3"ÓRIOS. GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES E DOENÇAS LABORAIS. NEXO ... do elemento objetivo, pela aplicação da teoria do risco da atividade e do princípio do poluidor ...
-
Acórdão Nº 5001485-18.2019.8.24.0073 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... demonstrar o dano e o nexo causal com a atividade desenvolvida pela demandada (artigo 14, CDC), o ... , porquanto odanoora em comento decorre de risco inerente prpria atividade explorada. Ressalta-se que, segundo a teoria do risco, a qual abriga a prpria noo de ...