teoria do risco do empreendimento
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Processo nº 0005835-70.2015.8.19.0023 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
... EVEIDENCIADA. APLICABILIDADE DA TEORIA DO ... EMPREENDIMENTO". ... RAZOAVELMENTE ARBITRADO EM R$ 3.000,00\xC2" ... teoria do risco ...
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Processo nº 0025563-97.2010.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Vício de Produto (creme Facial). Responsabilidade Frente Ao Consumidor É Objetiva. Parte Ré que Não Se Desincumbiu Do Ônus de Provar a Inexistência de Sua Responsabilidade Pelo Vício Do Produto. Fortuito Interno. Dano Moral Configurado. Sentença de Procedência Parcial Condenando a Parte Ré por Danos Morais e Materiais Consistentes Na Devolução Da...
... FIXADO PARA OS DANOS MORAIS. TEORIA" DO RISCO ... DO EMPREENDIMENTO. FATO, \xC2" ... -
Processo nº 0020849-92.2017.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... OBJETIVA ATRELADA À TEORIA D O RISCO DO EMPREENDIMENTO. DANO ...
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Processo nº 0133564-19.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018
... INCIDÊNCIA ... EMPREENDIMENTO. ... PRESTAÇÃO ... ser analisada à luz da teoria ... deve o apelante assumir o risco do empreendimento. ...
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Processo nº 0400887-28.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
... objetiva da ré pautada na Teoria do ... SUCUMBENTE. ... AUSÊNCIA DE RISCO" DE LESÃO IMEDIATA. ... CONVERSÃO DO\xC2" ... ou qualquer outra forma de empreendimento, ... in verbis: ...
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Processo nº 0000030-31.2015.8.19.0058 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. DANO ...
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Processo nº 0008344-39.2017.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... OBJETIVA. APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO ... DO EMPREENDIMENTO". SENTENÇA A QUO QUE ... CONDENOU \xC2" ...
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Processo nº 0009705-84.2014.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... Teoria do ... risco ... ao risco do empreendimento ...
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Processo nº 0186213-97.2009.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 26 de Octubre de 2016
Ementa: CONSUMIDOR - CONTRATO DE FIANÇA - ASSINATURA FALSA - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO. Inclusão indevida do nome da Autora em cadastros restritivos de crédito. Inexistência de contrato. Falsificação da assinatura. Falha na prestação de serviço. Teoria do Risco do empreendimento. Dano moral configurado. Verba...
... serviço. Teoria do Risco do ... empreendimento. ... -
Processo nº 0239721-16.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... CONTRATADO. INCIDÊNCIA DA TEORIA DO ... Risco ... Risco do empreendimento ...
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Processo nº 0005870-45.2015.8.19.0212 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... OBJETIVA DA RÉ. TEORIA DO ... contexto, percebe-se que o risco" de se envolver em ... acidentes de\xC2" ...
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Processo nº 0044232-46.2010.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... OBJETIVA DA RÉ. TEORIA DO RISCO DO ...
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Processo nº 0092284-31.2014.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... INCIDÊNCIA DA TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. ...
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Processo nº 0003843-13.2011.8.19.0024 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... EMPREENDIDA ... TERCEIRO. ... EMPREENDIMENTO. ... podendo ter colocado em risco ...
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Processo nº 0049604-31.2014.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. ...
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Processo nº 0003488-22.2015.8.19.0037 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... TEORIA ... sendo inerente ao risco ...
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Processo nº 0046539-51.2013.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017
... COMPROVADA. INCIDÊNCIA DA TEORIA DO ... EMPREENDIMENTO. ... ENTENDIMENTO ...
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Processo nº 0024051-21.2015.8.19.0204 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 22 de Diciembre de 2016
... TEORIA DO RISCO DO ...
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Processo nº 0054833-63.2014.8.19.0004 de Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... INEXISTENTES. ... EMPREENDIMENTO. ... CONTRATAÇÕES ... DEVIDAMENTE ...
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Processo nº 0032836-28.2013.8.19.0014 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2016
... TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. DANO ...
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Processo nº 0048049-45.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Mayo de 2017
... TEORIA DO RISCO DO ...
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Processo nº 0026990-34.2015.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Febrero de 2017
... ÊNCIA DO ART. 14 DO CDC. TEORIA DO ...
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Processo nº 0023133-05.2015.8.19.0208 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2017
... OBJETIVA. ... APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO DO ...
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Processo nº 0415662-09.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
... FUNDAMENTADA ... EMPREENDIMENTO" (ART. 14 DO CDC). PRIMEIRA RÉ QUE ... N\xC3" ... autor no SPC operou-se por conta e risco exclusivamente FIDC, que, por sinal, o ... Teoria ...
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Processo nº 0023864-06.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... TORNOU INCONTROVERSA. TEORIA" DO RISCO DO ... EMPREENDIMENTO. AUS\xC3" ...