teoria geral do processo
- Processo nº 0002016-29.2015.8.19.0055 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Febrero de 2017
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Decisão Monocrática Nº 4034488-06.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-09-2020
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
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Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... e Líder do Grupo de Pesquisa LOGOS – Processo, Hermenêutica e Tecnologia. Recife/PE. Brasil ... Teoria Geral do Processo ... São Paulo: Malheiros ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001420-98.2023.8.19.9000 (Fazendária), 06-09-2023
MANDADO DE SEGURANÇA 0001420-98.2023.8.19.9000 IMPETRANTE: BANCO MASTER S.A. IMPETRADO: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Data da sessão: 30/08/2023 VOTO VENCIDO Trata-se de ação de mandado de segurança, com pedido de concessão de medida liminar suspensiva, impetrado pelo BANCO MASTER S.A. em face da decisão proferida nos autos do proc. n.º
- Processo nº 0140067-51.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2017
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Decisão Monocrática Nº 4008969-29.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-05-2019
... Fredie, Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do processo e processo do conhecimento, 6ª ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000599-94.2023.8.19.9000 (Fazendária), 20-04-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL V TURMA CÍVEL Mandado de Segurança nº 0000599-94.2023.8.19.9000 Impetrante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Impetrado: MERITÍSSIMO JUIZ DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra decisão proferida pelo 3º JUIZADO ESPECIAL
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015422-88.2020.8.19.0202 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015422-88.2020.8.19.0202 Recorrente (autora): MARCIA MUNIZ Recorrido (réu): BANCO BMG S.A Origem: 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso da autora NEGANDO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001805-46.2023.8.19.9000 (Fazendária), 06-09-2023
Mandado de Segurança nº 0001805-46.2023.8.19.9000. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra decisão proferida pelo douto Juiza de Direito do 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ, nos autos do processo nº 0801946-49.2023.8.19.0038, que havia considerado deserto o recurso inominado e que não houve publicação e/ou intimaç
- Processo nº 0007564-60.2016.8.19.0003 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Mayo de 2017
- Processo nº 0000328-56.2016.8.19.0068 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Agosto de 2017
- Processo nº 0001131-20.2017.8.19.0063 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Agosto de 2017
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Acordao N° 1274416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Denunciação da lide. Requerimento formulado pelo autor após a distribuição da petição inicial. Preclusão. Decisão mantida. Recurso desprovido. 1. De acordo com o art. 1022, incisos i e ii, do código de processo civil, justificam-se os embargos de declaração diante da existência de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. 2. O art. 1022, inc.
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Teoria Geral do Processo Civil. 4. ed. São ... Paulo: ... -
Decisão monocrática Nº 0012919-59.2023.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 11-10-2023
... 924, inciso II, e 925 do Código ... de Processo Civil ... Inconformada, sustenta a parte ... Curso de Direito Processual Civil: ... Teoria Geral do Processo e Processo de conhecimento ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001613-16.2023.8.19.9000 (Fazendária), 06-09-2023
Mandado de Segurança nº 0001613-16.2023.8.19.9000. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge contra decisão proferida pelo douto Juiz de Direito do XI Juizado Especial Cível da Comarca da Leopoldina, nos autos do processo nº 0813346-29.2023.8.19.0210, que havia indeferido pedido da impetrante de tutela antecipada. É O SUCINTO RELATÓRIO,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001386-26.2023.8.19.9000 (Cível), 18-08-2023
Mandado de Segurança nº 0001386-26.2023.8.19.9000 Impetrante: SEBASTIÃO DE SOUZA AMARAL FILHO Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DO XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge contra decisão proferida pelo JUÍZO DE DIREITO DO XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, nos autos do processo 0019346
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002384-91.2023.8.19.9000 (Criminal), 28-09-2023
Mandado de Segurança nº 0002384-91.2023.8.19.9000. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra decisão proferida pela 4ª Turma Recursal, nos autos do RI 0819965-17.2023.8.19.0002, que havia reformado sentença, para julgar improcedentes os pedidos. É O SUCINTO RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR: O mandado de segurança é remédio constitucional...
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Direito processual civil
... , pela natureza das pessoas envolvidas no processo: será da sua competência a causa em que figurar ... geral, a competência para julgar recurso de ato do ... na doutrina e na jurisprudência a teoria pentapartida, que baseia-se no entendimento de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011874-97.2021.8.19.0209 (Cível), 28-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº.: 0011874-97.2021.8.19.0209 Recorrente: TIM CELULAR S/A. Recorrido: APARECIDO DE SOUZA VIEIRA VOTO O autor relata que era cliente da Tim desde o ano de 2010, e acredita que, em março de 2018, compareceu a uma loja física da ré, localizada no SHOPPING RIO SUL e requereu PORTABILIDADE
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nº 1998.01.00.034593-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 1998
1. O juiz não pode ser um escravo das normas processuais, e sim dos princípios da teoria geral do processo, cujo embasamento é constitucional.2. Na aplicação da instrumentalidade das formas cabe aceitar procuração firmada por sócio-gerente com função de representação.3. Recurso provido.
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... não é só uma técnica de produção de normas, mas também um método de superação de conflitos actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social.” ... A doutrina costuma classificar os conflitos coletivos em conflitos jurídicos ou de direito , que não ...
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Decisão com número 5506863-72.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-12-2023
Processo: 5506863-72.2022.8.09.0116 ... Requerente: Banco ... Curso de Direito Processual Civil: ... teoria geral do processo e processo de conhecimento. 29 ...
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Relatório e Voto com número 5641359-74.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
... Processo Civil, parte da doutrina (José Garcia Medina; ... categoria jurídica que ainda persiste na teoria geral do processo. "Como ... regra geral, é ...
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Norma jurídica secundária, norma processual e norma processual tributária
Este é um estudo sobre normas jurídicas processuais, cujos propósitos são três. O primeiro é analisar a norma jurídica completa e demonstrar que a norma secundária possui a natureza de norma processual. Para atingir o referido objetivo, é necessário estabelecer o antecedente e o conseqüente da norma secundária, tarefa que pressupõe serem fixados conceitos normativos e de teoria geral do processo.
... da enunciação legislativa de uma norma geral e abstrata de cunho dispositivo, cujo ... incursões por conceitos fundamentais de teoria geral do processo ... Não obstante a ...