teoria geral do processo
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Decisão Monocrática Nº 0313725-61.2015.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-08-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
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Decisão Monocrática Nº 0602322-95.2014.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-03-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
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Decisão Monocrática Nº 0321232-08.2018.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-12-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
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Decisão com número 5320629-85.2019.8.09.0051 da Goiânia - 2º Juizado Especial Cível, 29-06-2023
... “Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste código, ... (Gajardoni, Fernando da Fonseca, Teoria Geral do Processo: ... Comentários ao CPC de ...
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Decisão Monocrática Nº 4008441-92.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2019
... "(Curso de direito processual civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento ...
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Acordao N° 1309878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Agravo interno. Negativa de seguimento a agravo de instrumento. Não atendimento à determinação judicial. Juntada de documentos após decisão que não conheceu do agravo de instrumento. Decisão mantida. 1. A despeito da previsão contida no §5º do artigo 1. 017 do estatuto processual, persiste ao recorrente o dever de instrução do agravo, uma vez que o recurso é ?processado fora dos autos da causa...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO INTERNO CÍVEL ... interpretado à luz da teoria geral do processo e dos princípios basilares da ... -
Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... direito — personalizados ou despersonalizados — fazendo uso da teoria geral do direito e do direito civil, analisando, também, os argumentos ... -
Acórdão nº 0003595-37.2013.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-04-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Paulo Kiyochi Processo: 0003595-37.2013.8.22.0010 - APELAÇÃO (198) Relator: PAULO KIYOCHI MORI Data distribuição: 20/09/2018 09:36:16 Data julgamento: 17/04/2019 Polo Ativo: MARIA APARECIDA COUTINHO e outros Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - RO5988Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - RO5988 Polo Passivo: PATRICIA
... Paulo Kiyochi Processo: 0003595-37.2013.8.22.0010 - APELAÇÃO ... " (Curso avançado de processo civil, teoria geral do processo e processo de conhecimento, RT, ... -
Acórdão nº 1.0024.02.828046-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
AÇÃO DE COBRANÇA - COHAB - AUSÊNCIA DE PEDIDO - INÉPCIA DA INICIAL. 1. O pedido constitui elemento fundamental da petição inicial, sendo considerado, na análise da melhor doutrina, um dos elementos identificadores da ação - juntamente com as partes e a causa de pedir -, além de um dos pressupostos processuais (cf. CINTRA-GRINOVER-DINAMARCO, Teoria Geral do Processo, São Paulo, RT, 1987, pp. 224, 2
... CINTRA-GRINOVER-DINAMARCO, Teoria Geral do Processo, São Paulo, RT, 1987, pp. 224, ... -
Decisão Monocrática Nº 0305179-40.2017.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-08-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... anos depois, intensas tem sido as pesquisas jurídicas a partir da teoria do processo constitucional não apenas nos tradicionais campos do Direito ... ; democracia; modelo constitucional de processo; teoria geral do processo ... -
Do mesmo autor
... Processo, 2021. • Introdução ao Estudo do Direito ... • Processo Civil – Teoria Geral do Processo – Processo de Conhecimento ...
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Acórdão Nº 0025326-49.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... processo civil, volume 1: teoria geral do processo e ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... RESUMO : O artigo tem como objetivo geral" abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante an\xC3" ... 2015, p. 789 ... 5 LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 8ª. Ed. Belo Horizonte: Forense, ... -
Decisão Monocrática Nº 0000416-64.2012.8.24.0046 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-01-2019
... 66, formulou pedido de "extinção do processo", alegando, para tanto, que o débito fora ... " (Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 374). Para esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos ... civil se caracterizam por terem em comum a teoria geral do processo; separam-se dos respectivos ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... ࣧࣳ࣍ࣔ: Este artigo objetiva, de modo geral", identiicar os limites à utilização da Intelig\xC3" ... da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identiicar as hipóteses de ... na Constituição da República, na teoria da decisão judicial e em regras especíicas de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001645-21.2023.8.19.9000 (Cível), 18-08-2023
Mandado de Segurança nº 0001645-21.2023.8.19.9000. Impetrante: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A. Impetrado: Juiz de direito do 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra decisão da lavra do Juíz de direito do 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0057578-15.2020.8.19.0001 (Criminal), 21-04-2021
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMAR FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0057578-15.2020.8.19.0001 RECORRENTE: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pela parte Autora em face do Estado do Rio de Janeiro, diante da sentença de improcedência do pedido, em index 114. Cuida-se de ação ajuizada pela parte...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001694-62.2023.8.19.9000 (Criminal), 31-08-2023
Mandado de Segurança nº 0001694-62.2023.8.19.9000. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra decisão proferida pelo douto Juiz de Direito da Vara Adjunta do Juizado Especial Cível da Comarca de Saquarema, nos autos do processo nº 0802935-92.2023.8.19.0058, que havia indeferido pedido do impetrante de segredo de justiça. Decisão, às fls. 26,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002257-56.2023.8.19.9000 (Criminal), 22-09-2023
Mandado de Segurança nº 0002257-56.2023.8.19.9000. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge contra decisão proferida pelo douto Juiz de Direito I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU ¿ RJ, nos autos do processo nº 0801138-78.2022.8.19.0038, que havia indeferido pedido da impetrante de gratuidade de justiça, para o exercício do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002378-84.2023.8.19.9000 (Criminal), 22-09-2023
Mandado de Segurança nº 0002378-84.2023.8.19.9000. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual o impetrante se insurge contra decisão proferida pelo douto Juiz de Direito XI Juizado Especial Cível do Fórum da comarca da Leopoldina, nos autos do processo nº 0811078-36.2022.8.19.0210, que deixou de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, eis que apresentado fora do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001793-32.2023.8.19.9000 (Cível), 04-08-2023
Mandado de Segurança nº 0001793-32.2023.8.19.9000 Impetrante: LAYANA PEQUENO DA SILVA. Impetrado: JUIZO DO CARTORIO DO 18 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPO GRANDE VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra sentença proferida pelo douta Autoridade Coatora, que havia condenado a impetrante, advogada da parte, nas penas da litigância de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0024556-63.2020.8.19.0001 (Cível), 24-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0024556-63.2020.8.19.0001 Recorrente: VERÔNICA DE MEDEIROS LIMA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória do Auto de Infração 03.425806-1, sob o argumento de que a parte autora não teria sido notificada do lançamento tributário. Requer além da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001773-41.2023.8.19.9000 (Criminal), 28-09-2023
Mandado de Segurança nº 0001773-41.2023.8.19.9000. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra decisão proferida pelo douto Juiz de Direito do 1º JECível ¿ Nova Iguaçú, nos autos do processo nº 0810896-18.2021.8.19.0038, nos seguintes termos: ¿1 - Deixo de receber a presente peça, eis que interposta em face de despacho; 2 - O recurso