teoria geral do processo
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Decisão Monocrática Nº 4008440-10.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2019
... "(Curso de direito processual civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... não é só uma técnica de produção de normas, mas também um método de superação de conflitos actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social.” ... A doutrina costuma classificar os conflitos coletivos em conflitos jurídicos ou de direito , que não ...
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Acórdão Nº 0005583-42.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-08-2023
... Parte Geral e Processo de Conhecimento. 20. ed. Salvador: ... MARINONI, Luiz ... Guilherme. Teoria Geral do Processo. 4. ed. São Paulo: Revista ...
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Acórdão Nº 0014328-88.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2023
... ção ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de ... Conhecimento. 20. ed. Salvador: ... MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do ... Processo. 4. ed. São Paulo: Revista ...
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Acordao N° 1289483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Agravo de instrumento. Denunciação da lide. Art. 125, inc. Ii, do cpc. Ação de regresso. Impossibilidade. Recurso provido. 1. A hipótese consiste em deliberar a respeito da possibilidade de admissão da denunciação da lide no caso concreto. 2. A denunciação da lide é ?o ato pelo qual o autor ou o réu chama a juízo um terceiro a que se ligue por alguma relação jurídica de que decorra, para este, a...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Teoria Geral do Processo Civil. 4. ed. São ... Paulo: ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0017788-58.2019.8.19.0001 (Fazendária), 20-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0017788-58.2019.8.19.0001 RECORRENTE: CORNÉLIO VANTIL NETO RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ RECURSO INOMINADO. DETRAN. PRETENSÃO ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002535-57.2023.8.19.9000 (Criminal), 28-09-2023
Mandado de Segurança nº 0002535-57.2023.8.19.9000. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra decisão proferida pelo douto Juiz de Direito do 14º JECível, nos autos do processo nº 0809446-59.2023.8.19.0203, nos seguintes termos: ¿¿Os documentos existentes nos autos não comprovam a alegada hipossuficiência financeira do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001407-36.2022.8.19.9000 (Criminal), 30-08-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECLAMAÇÃO CORREICIONAL Processo: 0001407-36.2022.8.19.9000 RECLAMANTE: CARREFOUR RECLAMADO: Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Reclamação correicional. Inexistência de subversão da ordem processual a desafiar a correição parcial. Irresignação que deve ser manifestada pela via própria do Mandado de...
- Processo nº 0009447-87.2017.8.19.0203 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Septiembre de 2017
- Processo nº 0138027-62.2017.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0046310-74.2015.8.19.0021 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Enero de 2017
- Processo nº 0017042-50.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Octubre de 2017
- Processo nº 0032804-14.2017.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Febrero de 2018
- Processo nº 0002119-85.2015.8.19.0071 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
- Processo nº 0043353-26.2016.8.19.0002 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Noviembre de 2016
- Processo nº 0016565-49.2016.8.19.0042 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2016
- Processo nº 0087594-74.2016.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Marzo de 2017
- Processo nº 0008168-19.2015.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Noviembre de 2016
- Processo nº 0008492-44.2017.8.19.0207 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Octubre de 2017
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Decisão Monocrática Nº 4005227-93.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-09-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
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Decisão Monocrática Nº 0300024-13.2015.8.24.0057 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-03-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
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Decisão Monocrática Nº 4028759-33.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-12-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
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Decisão Monocrática Nº 4025866-35.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-10-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
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Decisão Monocrática Nº 0001361-51.2014.8.24.0282 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-12-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...
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Decisão Monocrática Nº 4012156-45.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-12-2019
... Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 ...