teoria geral do processo
- Julgamento conforme o estado do processo
- Saneamento e organização do processo
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Ação
... de ação em sentido estrito, com base na teoria abstrata eclética de Enrico Túlio Liebman, ... concreto, o magistrado deverá julgar o processo extinto sem resolução do mérito, não mais por ...
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Revelia
... sua intimação para os demais atos do processo.307 ... 17.2 Não produção dos efeitos da ...
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Lição 3 - Integração e eficácia da norma processual
... 1º) ... LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL – VOLUME 1 • Nehemias DomiNgos De melo ... á um preceito clássico que diz que “lei geral posterior, não derroga a lei especial ...
- Pai de multidões
- Lição 10 - Da distribuição, do registro, do valor da causa e da formação, suspensão e extinção do processo
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Lição 13 - Das providências preliminares, do saneamento e da audiência de instrução e julgamento
... Do julgamento conforme o estado do processo – 3. Do julgamento antecipado do mérito – 4 ... irá verificar se é o caso de aplicar a teoria da carga probatória dinâmica (ver CPC, art ...
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Lição 15 - Da sentença e da coisa julgada
... Extinção do processo"; 6.1 Extinção com julgamento do mérito (senten\xC3" ...
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Lição 11 - Da petição inicial, do pedido e da audiência de conciliação ou de mediação
... É através dela que se inicia o processo. Nela, o autor delimita a atividade jurisdicional ... deve calcular o valor da causa, porém no geral o autor tem liberdade para fixar o valor da causa ...
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Lição 5 - Jurisdição, ação e processo
... direito de ação; 3.2 Condições da ação; 3.3 Exceção à regra geral da legitimação; 3.4 Legitimidade concorrente; 3.5 Carência da ação; ... , as irregularidades processuais podem ser sanadas, tendo em vista a teoria ...
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Lição 9 - Das tutelas provisórias: de urgência e de evidência
... Poder geral de cautela do juiz – 7. Dever de ... para atenuar os malefícios do tempo do processo. Sabemos que o ideal seria obter desde logo a ...
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Crítica às 'Condições da Ação' e à Teoria Geral do Processo
O direito de ação é justificado pela proibição da autodefesa, posto o Estado ter chamado para si a função de aplicar o direito abstrato ao fato concreto - a chamada função jurisdicional. Se a lide é condição para o nascimento do processo civil, não o é para o processo penal, eis que vigora neste ramo o 'princípio 'da necessidade do processo penal, ou seja, tendo ocorrido algum fato que se...
O presente artigo questiona se as denominadas "condições da ação" condicionam realmente o direito de ação ou o início do processo. Com tal objetivo, fez-se um estudo sobre o direito de ação, no qual também foram abordadas as condições para o ... -
No Rio, ministro Luiz Fux lança livro sobre teoria geral do Processo Civil
No Rio, Luiz Fux lança livro sobre teoria geral do Processo Civil
Uma imensa fila se formou no salão nobre do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira (1/12). Juízes e advogados foram à corte prestigiar o lançamento da obra Teoria Geral do Processo Civil, do ministro do Supremo Tribunal... -
Prefácio
... é a contribuição de Lições de Processo Civil porque envolve tema afeto à compreensão ...
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Abreviaturas
... CPC – Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15) ... CPP – Código de ...
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Acórdão nº 2007/0240836-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... únior, Curso de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, 9ª ...
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Bibliografia recomendada
... Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015 ... Teoria geral do processo. 26ª ed. São Paulo: ...
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Acórdão nº 2007/0015341-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... órgão julgador, de ofício, extinguir o processo sem resolução de mérito por ilegitimidade de ... A legitimidade figura na Teoria" Geral do Processo como uma das condições da aç\xC3" ...
- Dedicatória
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Acórdão nº 2005/0212048-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... prejuízo para os fins de justiça do processo, à luz do princípio pas des nullités sans ... Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria Geral do Processo, S. Paulo, Malheiros, 1995, ...
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Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo
... o dizer de Ferraz Jr., o Direito "[ ... ] se revela não como teoria sobre a decisão mas como teoria para a obtenção da decisão" 9 ... Um (gato) é, em geral, um sistema probabilístico. A reação pode ser, repentinamente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001556-11.2014.5.06.0016), 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM". A legitimidade deve ser aferida, como preleciona a moderna teoria geral do processo, no plano abstrato ("in status assertionis"), a partir da dedução apresentada pelo autor, requerente da tutela jurisdicional ("res in iudictio deducta"). Em suma, é legitimado a figurar no polo passivo da ação aquele contra quem é deduzida a pretensão ou é...
... A legitimidade deve ser aferida, como preleciona a moderna teoria geral do processo, no plano abstrato (" in status assertionis "), a partir ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000625-14.2014.5.06.0014), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM". A legitimidade deve ser aferida, como preleciona a moderna teoria geral do processo, no plano abstrato ("in status assertionis"), a partir da dedução apresentada pelo autor, requerente da tutela jurisdicional ("res in iudictio deducta"). Em suma, é legitimado a figurar no polo passivo da ação aquele contra quem é deduzida a pretensão ou é...
... A legitimidade deve ser aferida, como preleciona a moderna teoria geral do processo, no plano abstrato (" in status assertionis "), a partir ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000138-43.2016.5.06.0412), 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM". A legitimidade deve ser aferida, como preleciona a moderna teoria geral do processo, no plano abstrato ("in status assertionis"), a partir da dedução apresentada pelo autor, requerente da tutela jurisdicional ("res in iudictio deducta"). Em suma, é legitimado a figurar no polo passivo da ação aquele contra quem é deduzida a pretensão ou é...
... A legitimidade deve ser aferida, como preleciona a moderna teoria geral do processo, no plano abstrato ("in status assertionis"), a partir ...