teoria geral do processo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951900-32.2006.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... do pedido seja excepcional no contexto da teoria geral do processo, é, ao contrário, comum o ...
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Jurisdição, confrontos epistêmicos e democratização do discurso jurídico-processual
Neste artigo problematiza-se, à luz do Processo Penal, o conceito de jurisdição conforme postulado por Ramiro Podetti e pela Teoria Geral do Processo clássica. Primeiramente, listarse- ão as principais posições críticas e defensivas em relação a um conceito unitário de jurisdição. Após, abordar-se-ão, em três facetas, algumas posições críticas à adoção de tal conceito: a) a justiça como fim da...
... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Teoria Geral do Processo: partidários e críticos. 3 ... -
Processo judicial eletrônico: agentes automatizados e seus atos. Norma tecnológica e ato tecnológico (eNorma e eAto)
Em tese levada ao 53o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, o juiz Luiz Carlos Roveda chama a atenção para a necessidade de uma revisão da teoria dos atos processuais para o cenário do processo eletrônico. A teia teórica do processo, de fato, está necessitando de muitos retoques. O fenômeno da softwarização do processo mexe profundamente com a questão dos sujeitos processuais e seus atos....
... íveis dessintonias que demandem atualizações da primeira — a teoria dos atos processuais — para re?etir explicativamente, de forma ... — o artigo faz uma síntese da tese Primeiras Linhas de Teoria Geral do Processo Eletrônico — doravante mencionada apenas como Primeiras ... -
Do processo e do procedimento: relação jurídica processual e os pressupostos processuais
... 9O tema foi tratado por Bülow na sua famosa obra “Teoria das Exceções Dilatórias e dos Pressupostos Processuais”, onde ... O quadro geral dos pressupostos processuais é o seguinte: ... 10SANTOS, Moacyr Amaral ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08092440620214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0809244-06.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806906-97.2021.4.05.8200 - 3ª VARA...
... para ver reconhecido seu direito de aproveitamento da disciplina de Teoria Geral do Processo" ... Salienta que o decisum "quedou omisso porque não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-385800-06.2008.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... 1. Integra a teoria geral do processo a concepção de que o valor da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000100-10.2012.5.06.0141), 27-01-2014
EMENTA: PROCESSO CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. A legitimidade deve ser aferida, como preleciona a moderna teoria geral do processo, no plano abstrato (in status assertionis), a partir da dedução apresentada pelo autor, requerente da tutela jurisdicional (res in iudictio deducta). Em suma, é legitimado a figurar no pólo passivo da ação aquele contra quem
... teoria geral do processo, no plano abstrato ( in status assertionis ), a partir ... -
Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
@Introdução O direito é fenômeno comunicacional que se manifesta por meio da linguagem das normas e, por essa razão, pressupõe constante interpretação durante o seu ciclo de positivação, processo esse que, na linha de Paulo de Barros Carvalho...
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Acórdão Nº 0002370-08.2014.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... , do CPC), justificando-se a extino do processo executrio. Diante do exposto, julgo extinta a ... A ilustrada Procuradoria-Geral da Justia do Estado de Santa Catarina, atravs do ... ,1,CPC)'(Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento ...
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Acórdão Nº 0305872-06.2016.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... para o arquivamento administrativo do processo"; que "o ato requerido no era indispensvel ao ... ,1,CPC)'(Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento ...
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Acórdão Nº 5004148-09.2021.8.24.0189 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... 485, inc. III, do Cdigo de Processo Civil. Sem custas, devido iseno legal (Lei n ... A ilustrada Procuradoria-Geral da Justia do Estado de Santa Catarina, atravs do ... ,1,CPC)'(Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento ...
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Acórdão Nº 0303529-21.2016.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
... do "decisum": Ex - Positis:EXTINGO O PROCESSO, sem resoluo de mrito e com fundamento no art ... ,1,CPC)'(Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento ...
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Acórdão Nº 0900353-32.2018.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
... da Execuo Fiscal ou arquivar o referido processo, enquanto no localizado o devedor, ou encontrado ... ,1,CPC)'(Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento ...
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Acórdão Nº 5000016-48.2010.8.24.0235 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... Deferido o pedido de suspensão do processo, determinou-se seu arquivamento administrativo ... ância, perante a qual a douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Exma. Sra ... teoria geral do processo e processo de conhecimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 266-89.2021.5.05.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REINTEGRAÇÃO DA EMPREGADA EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA PELO TRIBUNAL REGIONAL PARA MANTER OS EFEITOS DO ATO DITO COATOR. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DA...
... " (MARINONI, Luiz Guilherme, in Teoria Geral do Processo, São Paulo, Revista dos ... Tribunais, p. 191, ... -
Simulação à docência
... ático-pedagógicas a fim de aprimorar o processo de ensino relativo à disciplina Teoria Geral do ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e ... c) Diretriz 6: ... IV - Secretaria-Geral da Presidência da República; ... V - ... A teoria predominante de desenvolvimento econômico o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001024-44.2012.5.06.0004), 24-03-2014
EMENTA: PROCESSO CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. A legitimidade deve ser aferida, como preleciona a moderna teoria geral do processo, no plano abstrato (in status assertionis), a partir da dedução apresentada pelo autor, requerente da tutela jurisdicional (res in iudictio deducta). Em suma, é legitimado a figurar no pólo passivo da ação aquele contra quem
... teoria geral do processo, no plano abstrato ( in status assertionis ), a partir ... -
Acórdão Nº 0011555-45.2008.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... providncia essencial ao andamento do processo, tudo conforme o disposto no art. 485, 1, do ... A ilustrada Procuradoria-Geral da Justia do Estado de Santa Catarina, atravs do ... ,1,CPC)'(Curso de direito processual civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42600-12.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. CÚMULO OBJETIVO. LITISPENDÊNCIA. REPETIÇÃO DE AÇÃO EM CURSO QUANTO A UM DOS PEDIDOS DEDUZIDOS. Desde que haja identidade de pedido e de causa de pedir, ocorre litispendência entre a ação proposta pelo sindicato, na qualidade de substituto processual, e a individual, quando o autor desta figura como substituído naquela, uma vez presente, segundo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6700-65.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. CÚMULO OBJETIVO. LITISPENDÊNCIA. REPETIÇÃO DE AÇÃO EM CURSO QUANTO A UM DOS PEDIDOS DEDUZIDOS. Desde que haja identidade de pedido e de causa de pedir, ocorre litispendência entre a ação proposta pelo sindicato, na qualidade de substituto processual, e a individual, quando o autor desta figura como substituído naquela, uma vez presente, segundo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2400-63.2008.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. CÚMULO OBJETIVO. LITISPENDÊNCIA. REPETIÇÃO DE AÇÃO EM CURSO QUANTO A UM DOS PEDIDOS DEDUZIDOS. Desde que haja identidade de pedido e de causa de pedir, ocorre litispendência entre a ação proposta pelo sindicato, na qualidade de substituto processual, e a individual, quando o autor desta figura como substituído naquela, uma vez presente, segundo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8800-90.2008.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. CÚMULO OBJETIVO. LITISPENDÊNCIA. REPETIÇÃO DE AÇÃO EM CURSO QUANTO A UM DOS PEDIDOS DEDUZIDOS. Desde que haja identidade de pedido e de causa de pedir, ocorre litispendência entre a ação proposta pelo sindicato, na qualidade de substituto processual, e a individual, quando o autor desta figura como substituído naquela, uma vez presente, segundo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002967-24.2020.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ALTA PREVIDENCIÁRIA. EMPREGADO CONSIDERADO INAPTO PELO MÉDICO DO TRABALHO DA EMPRESA . ATO DITO COATOR QUE DETERMINA O RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DE SALÁRIO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA PELO TRIBUNAL REGIONAL...
... " (MARINONI, Luiz Guilherme, in Teoria Geral do Processo, São Paulo, Revista dos ... Tribunais, p. 191, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2700/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E DESCONTOS PARA A CASSI E PREVI. A decisão regional, ao reformar a sentença de primeiro grau, que dava pela improcedência dos pedidos vertidos na inicial, não poderia negar esclarecimentos, buscados em embargos de declaração pelo Reclamado, acerca dos descontos para a CASSI e PREVI, requeridos desde a...
... , juntamente com a petição inicial, na Teoria Geral do Processo, delimita o pedido da causa. A ...