teoria tridimensional do direito
-
Valores e constructivismo lógico-semântico
... uma visão estritamente analítica do Direito: convida a um corte metodológico em que o dado ... -semântico e, em especial, a partir da teoria do Professor Paulo de Barros Carvalho ... 16. REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito ... 5. ed., 7. Tir. São Paulo: ...
-
Legal design no ministério público
... Introdução: Anacronismo do direito como serviço e a aceleração ao ritmo digital ... ífico da experiência e das narrativas, a Teoria Crítica da Raça destaca a importância do ... 16. Ver REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994 ...
-
Referências bibliográficas
... do Nascimento. Manual de Direito Internacional Público. 15ª ed. São Paulo: ... 2000 ... ANDRADE, Manuel A de Andrade. Teoria Geral da Relação Jurídica. Vol. I. Coimbra: ... _____________. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000 ...
-
O problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial
... a avaliações excessivamente subjetivas por parte do aplicador do direito. O tema reclama abordagem sobre o papel exercido pela interpretação no ... Sob a perspectiva tridimensional, a aplicação do direito pode acarretar ativismo judicial sempre que o ...
-
Juiz reconsidera liminar e reduz desconto em mensalidade de aluno de medicina
Juiz reconsidera e reduz desconto em mensalidade de aluno de medicina
... que, em tese, a parte-autora não teria direito à revisão judicial do contrato, já que não ... ", afirmou. Ele também aplicou ao caso a teoria tridimensional do Direito, do jurista Miguel ... -
Referências
REFERÊNCIAS ... ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 5ª ed. Trad ... AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 15ª ed. São Paulo: ... ________. Teoria tridimensional do direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994 ...
-
Análise ecológica do direito e construção transubjetiva de direitos da natureza e dos animais: aspectos estruturais e metodológicos de uma epistemologia complexa
O presente artigo apresenta, mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, a Análise Ecológica do Direito como uma teoria crítica capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Aponta deficits ecológicos nas abordagens teóricas clássicas e...
... Professor Teoria e Filosofia do Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. EMAIL: ... No Brasil, tanto a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale 26 quanto a Teoria Egológica de Carlos Cossio ... -
Antropomorfizar o animal é uma forma de maus-tratos
... de artigo científico, tratando do direito animal, um tema que, apesar de atrair a simpatia ... teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale, ...
-
Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
... Dessa maneira, caminha-se dogmaticamente para a apresentação da Teoria Tridimensional ...
-
Referências bibliográficas
... Semiótica do direito. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2005 ... ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação ... —————. Teoria tridimensional do direito. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 1994 ...
-
Diálogo entre o mercado de consumo transnacional e a prestação jurisdicional internacional. Breve abordagem sobre aprimoramento da segurança e confiança jurídica
Este arrazoado não tem a pretensão de exaurimento do tema, mormente ante o dinamismo (paradigmas em movimento) da questão a ser sopesada. A concepção abordada é, neste viés, esquadrinhar alguns aspectos relevantes, sociais e jurídicos, a envolver o aumento irrefreado do consumo transnacional em massa, fomentado pela tecnologia de informação, e a efetividade da jurisdição internacional. As...
... Ribeiro da Fonseca Neto 1 Mestre em direito Stricto Sensu pela uNISINoS/RS, especialista em ... é o ponto de partida de toda a teoria geral dessa nova disciplina jurídica ... 29. REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994 ... -
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho
... , foram retomados os conceitos básicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e ... -2016, professor doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São ... Cf. Teoria tridimensional do direito ... 5. ed. rev. e reestruturada. São ...
-
Lineamentos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial como forma de conferir maior certeza e segurança jurídicas às relações contratuais
... de aplicação da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro. Tal questão, conforme exposto ao longo dos capítulos ... 26. Miguel Reale ( Teoria tridimensional do direito ... , cit., p. 136-137) esclarece essa complexidade ...
-
O sistema positivo como universo linguístico: estudos à luz do constructivismo lógico-semântico
... Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – ... e, é claro, sobre a atualidade da teoria do Big Bang. Embora fascinante a temática das ... 20. REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. p ...
-
Referências
... Direito Tributário, 48/172, São Paulo: 1999 ... BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. São Paulo: Noeses, ... REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5ª edição ... São Paulo: ...
-
Referências
... ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de ... ”: entre a “ciência do Direito"” e o “Direito da ciência”. Salvador: REDE \xE2" ... REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p ...
-
Danos pela impossibilidade dos filhos de conhecerem a origem genética e responsabilidade civil dos pais
... Wlademir Paes de Lira ... Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Doutorando ... 45. ALEXY: Robert. Teoria de los Deerechos Fundamentales ... Madrd: Centro de ... WELTER, Belmiro Pedro. Teoria Tridimensional do Direito de Família ... Porto Alegre: Livraria ...
-
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Processo: 0002463-78.2011.5.15.0003
... ( marchandage ) e precarização do direito e do crédito trabalhista. Ademais, não se ... dos direitos metaindividuais a adoção da teoria tridimensional do Direito, tal como concebida por ...
-
Referências
... ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 10. ed. São Paulo: Malheiros, ... BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte ... Geral. 19. ed. São Paulo: ... REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed. São Paulo: ... Saraiva, 1994 ...
-
Referências
ABRANTES, José João. Direito do trabalho: ensaios. Lisboa: Cosmos, 1995 ... BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 2. Reimp. Brasília: ... Teoria tridimensional do direito: situação atual. 4. ed. São Paulo: ...
-
Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE INDIGNIDADE COM PEDIDO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO. ROL DO ART. 1.814 DO CC/2002. TAXATIVIDADE. CRIAÇÃO DE HIPÓTESES NÃO PREVISTAS NO DISPOSITIVO LEGAL POR ANALOGIA OU INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. IMPOSSIBILIDADE. OBRIGATORIEDADE DE INTERPRETAÇÃO LITERAL EM ROL TAXATIVO. INEXISTÊNCIA. COMPATIBILIDADE DO ROL...
-
Audiência Trabalhista por Videoconferência Fere os Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal?
... -tucionaliza a prática no âmbito do direito administrativo ... éȱJoaquimǯȱ Direito constitucional e teoria" da Constituição. 4. edǯȱPortugalǰȱCoimbra\xC7" ... ȱdoȱpontoȱdeȱvistaȱdaȱ teoria tridimensional do direito, não lhe autoriza prosseguimento ...
-
A uniformização da jurisprudência trabalhista diante da reforma: uma crítica aos discursos da modernização e da segurança jurídica
... ário Metodista – IPA, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de la República ... de pensamento antagônico a qualquer teoria naturalista, metafísica, sociológica, ... (22) REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito ... 5. ed. ver. e aum. São Paulo: ...
-
Os fins justificam os meios? O núcleo humanitário dos direitos fundamentais
... 294 Mestrando em Direito do Estado pela Faculdade de Direitos da ... ensaios sobre a história e a teoria do direito social ... O estudo aborda, para a ... outro para ajudá-lo.” Teoria Tridimensional do Direito ... São Paulo: 1994, 5ª ed., p. 128 ...
-
Decisão Monocrática nº 5021348-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2017
... (a) tem direito lquido e certo de participar da segunda etapa do ... versa sobre direitos fundamentais luz da teoria tridimensional do Direito), a alternativa "D" ...