termo de cessão de veiculo para campanha eleitoral
- Decisão Monocrática nº 6280 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2015
- Decisão Monocrática nº 23507 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
- Decisão Monocrática nº 79059 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 206865 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 20155 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2014
- Decisão Monocrática nº 2741 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
- Decisão Monocrática nº 2826 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
- Decisão Monocrática nº 178782 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2014
-
Decisão monocrática Nº 0600426-65.2020.6.10.0101 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 28-02-2023
... desaprovou sua prestação de contas de campanha referente às eleições de 2020 com recolhimento ... apenas a retirada de informações de um veículo que não foi utilizado na campanha do recorrente ... apenas três recibos eleitorais (01E, cessão do veículo marca Chevrolet, modelo S10 LTZ, DD4, ... ão do recibo eleitoral nº 01E, bem como termo de cessão de veículo, o que denota ...
-
Acórdão Nº 0600575-88.2020.6.26.0142 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 31-03-2022
... recorrente, confissão, ausência, juntada, termo de cessão, veículo, declaração de imposto de ... , recursos (próprios), utilização, campanha eleitoral; ... Apresentação, nota fiscal, ...
- Decisão Monocrática nº 79171 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2015
-
Consolidação das leis do trabalho
... folha de anotações gerais da carteira, termo assinado pelas mesmas testemunhas ... § 1º ... todo território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... atento às condições de segurança do veículo; II — conduzir o veículo com perícia, ... § 4º No caso de cessão, qualquer dos cotitulares, em igualdade de ... ; d ) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... folha de anotações gerais da carteira, termo assinado pelas mesmas testemunhas ... § 1º ... todo território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... atento às condições de segurança do veículo; II — conduzir o veículo com perícia, ... § 4º No caso de cessão, qualquer dos cotitulares, em igualdade de ... ; d ) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e ...
- Decisão Monocrática nº 235718 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Junio de 2016
-
Acórdão Nº 0603016-88.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13-12-2022
... CESSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. NÃO COMPROVAÇÃO DA ... DE QUANTIA E TRANSFERÊNCIA DE SOBRA DE CAMPANHA AO TESOURO NACIONAL.1. O atraso na entrega de ... termo de cessão, aplicação, princípio da ...
- Decisão Monocrática nº 62320 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2016
-
Decisão monocrática Nº 0000067-96.2016.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2022
... – DOAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CESSÃO DE VEÍCULOS – Ausência dos respectivos ... centavos) a título de sobras de campanha e o Demonstrativo de Sobras de Campanha ... de serviços advocatícios e cessão de veículo sem as correspondentes comprovações dos preços ... que registrou a receita acompanhada de termo de cessão e recibos eleitorais respectivos ...
- Decisão Monocrática nº 198435 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
- Decisão Monocrática nº 8280 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2014
-
Decisão monocrática Nº 0600156-42.2020.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 04-05-2023
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ... SUPOSTA OMISSÃO DE GASTO DE CAMPANHA. DIVERGÊNCIA SANADA. JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS ...
- Decisão Monocrática nº 70812 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2014
- Decisão Monocrática nº 46730 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Marzo de 2014
- Acórdão nº 137472 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Marzo de 2016
- Decisão Monocrática nº 262162 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Junio de 2014
- Decisão Monocrática nº 71453 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2014