Terra indígena
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Acórdão nº 2007/0217100-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO DE TERRA" INDÍGENA. ESTADO DE RORAIMA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. VIOLAÇ\xC3" ...
- David Kopenawa: 'Lula está muito devagar, e o Exército cruzou os braços', diz líder indígena sobre crise ianomâmi; vídeo
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Liminar que impedia demarcação de terra indígena em MS há 13 anos é cassada
Liminar que impedia demarcação de terra há 13 anos é cassada
Por entender que houve uma inversão no perigo da demora, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região cassou uma liminar de 2001 que impedia a demarcação da terra indígena Potrero Guaçu, em Paranhus (MS). A liminar cassada atendia alegação de propriet... -
Acórdão nº 2005/0029363-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO EM QUESTÃO RELATIVA A USUCAPIÃO DE TERRA" INDÍGENA. CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. APONTADA VIOLAÇÃO DO ART. 5\xC2" ...
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Governo derrubou investimento para proteção de terra indígena
Dilma fez redução drástica de gastos com controle de invasões Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O governo da presidente Dilma Rousseff reduziu de forma "drástica" a destinação de recursos para ações de controle de invasões e ...
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Verba da Funai para proteção de terra indígena caiu 68%
Dilma fez redução drástica de gastos com controle de invasões Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O governo da presidente Dilma Rousseff reduziu de forma "drástica" a destinação de recursos para ações de controle de invasões e ...
- David Kopenawa: 'Lula está muito devagar, e o Exército cruzou os braços', diz líder indígena sobre crise ianomâmi; vídeo
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Homologa a Demarcação da Terra Indigena Bau, Localizada No Municipio de Altamira, Estado do Para.
- Decreto de 19/06/2008 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDIGENA BAU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.
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Acórdão Nº 34199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. REITERAÇÃO DE VÍCIOS JÁ APONTADOS NOS ANTERIORES DECLARATÓRIOS. MANIFESTO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO. ABUSO DO DIREITO DE RECORRER. DETERMINAÇÃO DE IMEDIATA CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. PRECEDENTES. 1. Firme é o entendimento desta Suprema Corte,...
... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : COMUNIDADE INDIGENA NARUVÔTU ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO ... -
>titulo< Portaria cria terra indígena em são paulo
>subtitulo >assinatura >assinatura >legenda >autor SÃO PAULO Depois de dois anos de espera, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria que declara como terra indígena uma área de 532 hectares no Pico do Jaraguá, na Zona Norte da ...
- Decreto de 25/05/1992. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI, NOS ESTADOS DE RORAIMA E AMAZONAS.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE MAIO DE 1992. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indígena Yanomami, Nos Estados de Roraima e Amazonas.
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A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como ... - Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 23782 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA TERRA INDIGENA PROSPERIDADE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TONANTINS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 21/12/2009. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ANARO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AMAJARI, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 9 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ZO'E, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE OBIDOS, ESTADO DO PARA.
- Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... 2. A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para ... ser respeitadas as modalidades de transmissão dos direitos sobre a terra entre os membros dos povos interessados estabelecidas por esses povos ...
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Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : COMUNIDADE INDÍGENA TERENA DE TAUNAY ... : LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO ... Agravo regimental em ... tradicional indígena sobre a terra a ser demarcada e da validade da ... demarcação anteriormente ... - Governo Bolsonaro tentou ocultar gravidade da crise na terra ianomami, diz MPF
- Governo Bolsonaro tentou ocultar gravidade da crise na terra ianomami, diz MPF
- Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
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