Terra indígena
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Governo vai iniciar processo de retirada de invasores de terra indígena no Pará
O governo federal vai iniciar na quarta-feira o segundo processo de desintrusão de terras indígenas em menos de seis meses. Cerca de 1600 pessoas serão notificadas pelo governo para deixar a Terra Indígena Alto do Rio Guamá, uma área de cerca de 280 ...
- DEC 0 de 17/04/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA MAPARI, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE JAPURÁ, FONTE BOA E TONANTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/04/2015. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA MAPARI, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE JAPURÁ, FONTE BOA E TONANTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
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PF prende servidor da Funai em operação para coibir exploração ilegal de terra indígena
BRASILIA - A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 17, três pessoas, entre elas um servidor da Fundação Nacional do Indio (Funai), suspeitos de participar de um esquema criminoso em terras indígenas no Mato Grosso. Entre os alvos da operação t...
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PF prende servidor da Funai em operação para coibir exploração ilegal de terra indígena
BRASILIA - A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 17, três pessoas, entre elas um servidor da Fundação Nacional do Indio (Funai), suspeitos de participar de um esquema criminoso em terras indígenas no Mato Grosso. Entre os alvos da operação t...
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PF prende servidor da Funai em operação para coibir exploração ilegal de terra indígena
BRASILIA - A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 17, três pessoas, entre eles um servidor da Fundação Nacional do Indio, a Funai, suspeitos de participar de um esquema criminoso em terras indígenas no Mato Grosso. Entre os alvos da operação ...
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PF prende servidor da Funai em operação para coibir exploração ilegal de terra indígena
BRASILIA - A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 17, três pessoas, entre eles um servidor da Fundação Nacional do Indio, a Funai, suspeitos de participar de um esquema criminoso em terras indígenas no Mato Grosso. Entre os alvos da operação t...
- DECRETO Nº 0-007, DE 03 DE JULHO DE 1995. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Vui-uata-in, Localizada No Municipio de Amatura, Estado do Amazonas.
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Marco temporal no STF: com placar de 4 a 2, Corte retoma julgamento sobre demarcação de terra indígena
Após formar um placar de quatro votos a dois contra a tese do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, com o voto do ministro Luiz Fux, o julgamento que discute a constitucionalidade da regra. E...
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Agentes da PRF sofrem emboscada, e servidor da Funai é baleado em terra indígena no Pará
Agentes da Polícia Rodoviária Federal sofreram uma emboscada na noite desta segunda-feira, e um servidor da Funai que acompanhava os agentes acabou baleado. O ataque ocorreu por volta das 20h, na terra indígena Apyterewa, no Pará, local que é alvo de...
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Servidor da Funai baleado durante emboscada de invasores em terra indígena no Pará vai passar por cirurgia
Agentes da Polícia Rodoviária Federal sofreram uma emboscada de invasores na noite desta segunda-feira, e um servidor da Funai que acompanhava os agentes acabou baleado. O ataque ocorreu por volta das 20h, na terra indígena Apyterewa, no Pará, local ...
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Equipe de vigilância da Univaja foi criada por conta do aumento das invasões em terra indígena
Cansados de verem toneladas de carne de peixes e animais de caça saqueadas de suas terras, os indígenas do Vale do Javari tiveram a ideia de criar a sua própria equipe de vigilância para tentar mapear as invasões. Com isso, abastecem as autoridades c...
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Equipe de vigilância da Univaja foi criada por conta do aumento das invasões em terra indígena
Cansados de verem toneladas de carne de peixes e animais de caça saqueadas de suas terras, os indígenas do Vale do Javari tiveram a ideia de criar a sua própria equipe de vigilância para tentar mapear as invasões. Com isso, abastecem as autoridades c...
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Equipe de vigilância da Univaja foi criada por conta do aumento das invasões em terra indígena
Cansados de verem toneladas de carne de peixes e animais de caça saqueadas de suas terras, os indígenas do Vale do Javari tiveram a ideia de criar a sua própria equipe de vigilância para tentar mapear as invasões. Com isso, abastecem as autoridades c...
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Equipe de vigilância da Univaja foi criada por conta do aumento das invasões em terra indígena
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PF faz comboio para receber delegado morto em operação em terra indígena em MT; corpo seguirá para o DF
O corpo do delegado da Polícia Federal Roberto Moreira da Silva Filho, de 35 anos, que morreu em uma operação contra crimes ambientais em Mato Grosso, será levado para o Distrito Federal, onde a família dele mora. Mas os colegas dele, de Mato Grosso,...
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PF faz comboio para receber delegado morto em operação em terra indígena em MT; corpo seguirá para o DF
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Contato com povos isolados e garimpo: entenda o que mais prevê o projeto do marco temporal em terra indígena
Além de estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país, o projeto que deve ser analisado pela Câmara nesta terça-feira inclui outro artigo considerado como retrocesso por especialistas. O textos prevê que os territórios s...
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Equipe de vigilância da Univaja foi criada por conta do aumento das invasões em terra indígena
Cansados de verem toneladas de carne de peixes e animais de caça saqueadas de suas terras, os indígenas do Vale do Javari tiveram a ideia de criar a sua própria equipe de vigilância para tentar mapear as invasões. Com isso, abastecem as autoridades c...
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Comissão do Senado aprova marco temporal da terra indígena em ofensiva contra o STF
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contrariamente à tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou entendimento divergente ao da Corte. STF: 8 de janeiro, marco tempo...
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Comissão do Senado aprova marco temporal da terra indígena em ofensiva contra o STF
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contrariamente à tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou entendimento divergente ao da Corte. Os senadores ainda vão votar u...
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Associação da Funai é amicus curiae de RE sobre posse de terra em ocupação indígena
INA é amicus curiae de RE sobre posse de terra em ocupação indígena
A Indigenistas Associados — associação de servidores públicos da Funai — foi admitida como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 no Supremo Tribunal Federal.- Acórdão Nº 2818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : COMUNIDADE INDIGENA NARUVÔTU ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Agravo interno em ação ... Direito Processual Civil e ... Administrativo. 3. Demarcação de terra indígena. Discussão, em sede ... mandamental, da existência ou não de ...- Garimpo ilegal: PF e Exército destroem R$ 20 milhões em equipamentos na Terra Indígena Sararé em MT
A Polícia Federal e o Exército Brasileiro destruíram cerca de R$ 20 milhões em equipamentos usados em garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, situada no município de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/B...- Acórdão nº 2014/0152037-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO SÍTIO IMEMORIAL DA TERRA INDÍGENA DO MORRO DO OSSO DE PORTO ALEGRE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. PRODUÇÃO DE PROVA. DESNECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. Não cabe falar em...
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : COMUNIDADE INDÍGENA KAIGANG DO MORRO DO ... OSSO DE PORTO ALEGRE ... DA TERRA INDÍGENA DO MORRO DO OSSO DE PORTO ... - Acórdão Nº 2818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021