Terra indígena
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RS aponta outra disputa em terra indígena e consegue adiar processo no STF
Agência O Globo - BRASÍLIA. Com a votação em plenário interrompida há 15 anos, o processo que pede a anulação de títulos de propriedade concedidos a produtores que atuaram dentro de uma terra indígena terá de esperar um pouco mais. O Supremo Tribunal...
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STF adia mais uma vez votação sobre terra indígena interrompida há 15 anos
Agência O Globo - BRASÍLIA. Com a votação em plenário interrompida há 15 anos, o processo que pede a anulação de títulos de propriedade concedidos a produtores que atuaram dentro de uma terra indígena terá de esperar um pouco mais. O Supremo Tribunal...
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STF adia votação sobre terra indígena interrompida há 15 anos
Agência O Globo - BRASÍLIA. Com a votação em plenário interrompida há 15 anos, o processo que pede a anulação de títulos de propriedade concedidos a produtores que atuaram dentro de uma terra indígena terá de esperar um pouco mais. O Supremo Tribunal...
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Acórdão nº 2015/0114619-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PROCEDENTE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU QUE O IMÓVEL DOS AUTOS NÃO ESTÁ LOCALIZADO EM TERRA DE OCUPAÇÃO TRADICIONALMENTE INDÍGENA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
... O IMÓVEL DOS AUTOS NÃO ESTÁ LOCALIZADO EM TERRA DE OCUPAÇÃO ... Indígena ... -
Superintendente da PF elogia delegado morto em operação em terra indígena: 'Era diferenciado, corajoso'
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Sérgio Sadao Mori, afirmou que o delegado Roberto Moreira da Silva Filho, de 35 anos, que morreu neste sábado durante uma operação policial em Mato Grosso, era "diferenciado", que teve a atuação el...
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Forças de segurança descobrem trabalho escravo durante operação em terra indígena no Pará
Após as forças de segurança terem deflagrado a maior operação de desintrusão de invasores de terras indígenas no Pará nesta segunda-feira, um trabalhador foi encontrado em condições análogas à escravidão. A ação ocorreu nesta quarta-feira, enquanto a...
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Forças de segurança descobrem trabalho escravo durante operação em terra indígena no Pará
Após as forças de segurança terem deflagrado a maior operação de desintrusão de invasores de terras indígenas no Pará nesta segunda-feira, um trabalhador foi encontrado em condições análogas à escravidão. A ação ocorreu nesta quarta-feira, enquanto a...
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Forças de segurança descobrem trabalho escravo durante operação em terra indígena no Pará
Após as forças de segurança terem deflagrado a maior operação de desintrusão de invasores de terras indígenas no Pará nesta segunda-feira, um trabalhador foi encontrado em condições análogas à escravidão. A ação ocorreu nesta quarta-feira, enquanto a...
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Forças de segurança descobrem trabalho escravo durante operação em terra indígena no Pará
Após as forças de segurança terem deflagrado a maior operação de desintrusão de invasores de terras indígenas no Pará nesta segunda-feira, um trabalhador foi encontrado em condições análogas à escravidão. A ação ocorreu nesta quarta-feira, enquanto a...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... °05'55,562"N e 62°00'19,483"WGr (coincidente com o Marco MP-29 da Terra Indígena YANOMAMI); deste segue por uma linha reta, com azimute ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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STF determina saída de fazendeiros de terra indígena no Pará
STF determina saída de fazendeiros de terra indígena no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que admitia a permanência de fazendeiros na Terra Indígena Apyterewa, que fica no município de São Féli... -
Terra indígena não pode ser ampliada cinco anos depois da demarcação
Terra indígena não pode ser ampliada 5 anos depois da demarcação
Mesmo se houver erro administrativo, uma terra indígena não pode ter seus limites ampliados pelo... - DEC 0-002 de 17/04/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARARA DA VOLTA GRANDE DO XINGU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, ESTADO DO PARÁ.
- Decreto de 17/04/2015 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA ARARA DA VOLTA GRANDE DO XINGU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, ESTADO DO PARÁ.
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Rosa suspende desocupação de terra de comunidade indígena na Bahia
Rosa suspende desocupação de terra de comunidade indígena
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender uma decisão que havia ordenado a comunidade indígena Tupinambá de Olivença, do Conjunto Agrícola São Marcos (BA), a desocupar uma área de 84 hectares.- DEC 0-001 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA BANAWÁ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANUTAMA, LÁBREA E TAPAUÁ, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/04/2015 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA SETEMÃ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BORBA E NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS.
- DEC 0-001 de 17/04/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA SETEMÃ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE BORBA E NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS.
- Antropólogo se recusa a sair de terra indígena no pará e é preso
Um antropólogo, identificado como Edward Luz, foi detido no domingo após se recusar a deixar a área de uma terra indígena no Pará. Ele foi advertido por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dentr...- STF suspende reintegração de fazenda que abriga terra indígena
STF suspende reintegração de fazenda que abriga terra indígena
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que determinava a reintegração de posse do imóvel Fazenda Água Branca, que fica no município de Aral Moreira (MS). O local, conhecido tradicionalmente por abrigar índios tehoka guayviry, é ocupado por...- Governo vai iniciar processo de retirada de invasores de terra indígena no Pará
O governo federal vai iniciar na quarta-feira o segundo processo de desintrusão de terras indígenas em menos de seis meses. Cerca de 1600 pessoas serão notificadas pelo governo para deixar a Terra Indígena Alto do Rio Guamá, uma área de cerca de 280 ...- DEC 0 de 17/04/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA MAPARI, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE JAPURÁ, FONTE BOA E TONANTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/04/2015. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA MAPARI, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE JAPURÁ, FONTE BOA E TONANTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
- PF prende servidor da Funai em operação para coibir exploração ilegal de terra indígena
BRASILIA - A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 17, três pessoas, entre elas um servidor da Fundação Nacional do Indio (Funai), suspeitos de participar de um esquema criminoso em terras indígenas no Mato Grosso. Entre os alvos da operação t...