Terra indígena
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Ministério da Justiça prorroga por 60 dias uso da Força Nacional em terra indígena Pirititi em Roraima
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, do uso da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Pirititi, Estado de Roraima.Leia mais:STF manda in...
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Dino prorroga por 90 dias uso da Força Nacional para apoiar Funai em terra indígena no Pará
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou, por mais 90 dias, o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para apoiar ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do...
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Força-tarefa deflagra operação para combater garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Baú (PA)
Uma força-tarefa formada por vários órgãos públicos federais deflagrou, na manhã desta terça-feira, uma operação para combater o garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Baú, em Altamira, no sudoeste do Pará.Foram realizadas duas prisões em flagrante...
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Sobreviventes de massacre: Sem demarcação, terra indígena dos 'últimos isolados Piripkura' tem desmatamento recorde
RIO - A a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, tornou-se em apenas cinco meses o território mais devastado entre as áreas com a presença de povos isolados. Ela é muito cobiçada por madeireiros. ...
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Acórdão nº 2015/0309000-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... requisitos necessários para caracterização como "terra tradicionalmente ... ocupada pelos índios" ... nos procedimentos de demarcação de terra indígena, cuja ...
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PF prende cacique e servidor da Funai por suspeita de garimpo ilegal em terra indígena
A Polícia Federal (PF) prendeu, no domingo, um cacique e um servidor da Fundação Nacional do Indio (Funai) suspeitos de participar de um esquema de garimpo ilegal em uma terra indígena localizada entre os municípios de Juína e Aripuanã, em Mato Gross...
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Justiça manda União fornecer água para terra indígena em Mato Grosso do Sul
RIO — A Justiça Federal em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, determinou nesta quinta-feira o imediato fornecimento de água para as 11 aldeias que compõem a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no interior do estado. De acordo com a decisão, a comunida...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... TERRA" INDÍGENA. DOMÍNIO PÚBLICO. DESAPROPRIAÇÃO. MARCO ... TEMPORAL.\xC2" ...
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DECRETO Nº 22, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre o Processo Administrativo de Demarcação das Terras Indigenas e da Outras Providencias.
... § 3º O grupo indígena envolvido participará do processo em todas as suas fases ... § 4º ... ao órgão federal de assistência ao índio, caracterizando a terra indígena a ser demarcada ... § 7º Aprovado o relatório pelo titular ...
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Novo corpo é encontrado em Terra Indígena Yanomâmi, e mortes chegam a 17 nos últimos dias
Uma nova vítima foi encontrada na Terra Indígena Yanomami (TIY), neste sábado. O corpo de uma mulher, ainda não identificada, foi localizada na região da comunidade Uxiu, no estado de Roraima, onde há forte presença do garimpo. Com isso, já foram r...
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Novo corpo é encontrado em Terra Indígena Yanomâmi, e mortes chegam a 17 nos últimos dias
Uma nova vítima foi encontrada na Terra Indígena Yanomami (TIY), neste sábado. O corpo de uma mulher, ainda não identificada, foi localizada na região da comunidade Uxiu, no estado de Roraima, onde há forte presença do garimpo. Com isso, já foram r...
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Funai e Sesai vão reavaliar autorizações de acesso à Terra Indígena Yanomami
Portaria conjunta entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU) para estabelecer procedimentos de acesso à Terra Indígena Y...
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Acórdão nº 2012/0041706-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDÍGENA. DESCABIMENTO. ... terra ...
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... terra" indígena, à concessionária de transmissão de energia elétrica respons\xC3" ...
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MPF pede que Justiça obrigue governo a conter invasões em terra indígena na Amazônia
O Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal em Redenção, no Pará, para que o governo federal, a Fundação Nacional do Indio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sejam obrigados a fazer fiscalizações emergenciais e imedi...
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PF diz não ter encontrado indícios de estupro e morte de indígena em terra Ianomâmi
RIO - A Polícia Federal (PF) informou nesta quinta-feira não ter encontrado indícios de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento na Terra Indígena Yanomami. Os agentes seguiram na manhã desta quarta-feira para a comunidade localizada na região ...
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PF diz não ter encontrado indícios de estupro e morte de indígena em terra Ianomâmi
RIO - A Polícia Federal (PF) informou nesta quinta-feira não ter encontrado indícios de homicídio e estupro ou de óbito por afogamento na Terra Indígena Yanomami. Os agentes seguiram na manhã desta quarta-feira para a comunidade localizada na região ...
- DEC 0-003 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA TABOCAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/12/2015 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA TABOCAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO, ESTADO DO AMAZONAS.
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União deverá indenizar ex-proprietários de fazenda declarada terra indígena
União deverá indenizar ex-donos de fazenda declarada terra indígena
A União terá de indenizar os ex-proprietários de uma fazenda no Pará desapropriada para reforma agrária em 1996 e posteriormente declarada terra indígena. A decisão é do Tribunal Federal Regional da 4ª Região. O pagamento vinha sendo quest... - DEC 0-002 de 17/12/2015 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA CAJUHIRI-ATRAVESSADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/12/2015 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA CAJUHIRI-ATRAVESSADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 17/12/2015 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA BANAWÁ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANUTAMA, LÁBREA E TAPAUÁ, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 29/04/2016 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA PEQUIZAL DO NARUVÔTU, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANARANA E GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO.
- DEC 0-002 de 29/04/2016 - DECRETO. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA PEQUIZAL DO NARUVÔTU, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANARANA E GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO.