Terreno Industrial
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Acórdão Nº 0054000-20.1991.5.04.0101 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EMBARGOS À PENHORA. AVALIAÇÃO DO BEM. Considerando que a embargante não comprovou a incorreção do valor da avaliação, prevalece o auto de avaliação elaborado por oficial avaliador, cuja presunção de veracidade é juris tantum. Negado provimento.
... rolante é de difícil comercialização quando comparada com um terreno localizado em área industrial do município, além da certidão da fl. 15 ... -
DECRETO Nº 77089, DE 27 DE JANEIRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, os Imoveis que Menciona, No Municipio de Itaguai, Estado do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
... Exclui-se nesta área qualquer parte do terreno pertencente à Companhia Mercantil e Industrial Ingá cujo limite é o ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Terreno ... Urbano e Outra Avenças Jurídicas – Quadro Resumo ... B – De ... Já a confiança do empresário industrial ... recuou em agosto, na comparação mensal, e se situa em patamar ...
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Relembre pelé e o pênalti que virou gol 1000
... partir dali, o banco depositaria 1 cruzeiro novo.20 Pel ganhou um terreno na Grande Salvador oferecido pelo governador Luis Vianna Filho no Centro ...
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Ataque mata magnata dos grãos ucraniano
... de Donetsk, uma das duas regies administrativas da bacia industrial do Donbass onde a Rssia est ganhando terreno. A outra regio do Donbass, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.170087-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS - DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO - ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO ENCARGO - REVERSÃO - VÍCIO NO ATO ADMINISTRATIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PROPORCIONALIDADE AO TRABALHO.- É possível à Administração Pública fazer doação de imóvel público desafetado do uso público, por meio de lei autorizativa e de prévia avaliação do bem a ser doado. - Havendo adimplemento...
... com base na certido do valor venal do imvel, considerado o terreno e construo (R$ 2.444.254,68), que representa o proveito econmico ... CRW JOI S/A (ordem 5), com encargo de instalao de sua unidade industrial destinada industrializao e comercializao de plsticos manufaturados, nos ... -
Acórdão Nº 0021326-12.2016.5.04.0101 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL. Inviável a realização de leilão para alienação de bem imóvel que excede os limites descritos na matrícula do registro de imóveis e sequer penhorado. Agravo de petição interposto pelas executadas a que se nega provimento.
... 238 do pdf): Um terreno, situado nesta cidade, em zona urbana, no Distrito Industrial, pela Av ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... CONCESSÃO ... INEXISTÊNCIA DE SERVIÇO COMERCIAL OU INDUSTRIAL" ... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA ... 1. A intitulada \xE2\x80" ... terreno e ainda (iii) a simples proibição de instalação de ERBs em área ...
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Exemplo n° 1
... ção perda de vagas de estacionamento em estabelecimento industrial/comercial ... Trata o laudo anexo de perda de vagas de garagem em ... É exata a descrição do terreno expropriado feita pelo perito judicial. Tratava-se de terreno com 12,50m ...
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Acórdãos nº 2181011-35.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... TAMANHO DO TERRENO QUE NÃO SE REVELA EXCESSIVO OU DESPROPORCIONAL À SUA ...
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Freada de arrumação
... Há pouca dúvida de que a produção industrial retomará o terreno positivo já em junho. Uma das principais razões para ...
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O Estado de Direito ameaçado pela governança ambiental: uma leitura aplicada à política ambiental mineira
... preconizavam uma reestruturação profunda da sociedade urbano-industrial-capitalista foram perdendo terreno para uma perspectiva política pautada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00020106320154058100), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0002010-63.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: PAUL SCHEIBENREIF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE MARÉ EM ÁREA DE PRAIA. MUNICÍPIO DE PARACURU/CE. SENTENÇ
... (noventa) dias após o trânsito em julgado, de construções em terreno inserido em Área de Preservação Permanente - APP, situado na Rua ... INDUSTRIAL/COMERCIAL. IMPACTO SOCIAL/ECONÔMICO. RAZOABILIDADE. PROPORCIONALIDADE. I ... -
Decisão Monocrática nº 1.0223.12.016004-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2018
... ças rodoviárias, a ela pertencentes e localizadas no imóvel (terreno e planta industrial nele instalada) objeto do litígio, mas das quais foi ...
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Decisão Monocrática nº 1.0223.12.016004-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2018
... ças rodoviárias, a ela pertencentes e localizadas no imóvel (terreno e planta industrial nele instalada) objeto do litígio, mas das quais foi ...
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Direito Ambiental
... poluição atmosférica, que seria instalada em zona industrial que, contudo, já está saturada. Após a análise técnica necessária, ... /Exame Unificado – 2016.1) Paulo é proprietário de um grande terreno no qual pretende instalar um loteamento, já devidamente aprovado pelo ...
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Métodos do custo e residual
... O CRB é formado pelo seguinte: ... - Valor do terreno onde se encontra o edifício ou edifício a ser reabilitado ... - O ... , por último, o os denominados gastos gerais e o benefício industrial do construtor. Incluir o custo dos elementos não essenciais da ...
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Acórdão nº 1.0518.11.006045-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS - SERVIÇOS - ALEGADA CONTRATAÇÃO VERBAL - REQUERENTE - PRESTAÇÃO COMO PROFISSIONAL AUTÔNOMO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DOS FATOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.- Em Ação de Arbitramento c/c Cobrança de Honorários Profissionais, à parte Autora cabe a comprovação dos fatos constitutivos do direito alegado (CPC,...
... respectivos Prefeitos a doao de rea para a instalao da unidade industrial; que alcanou xito com a doao de terreno de 240.000m2, no Distrito ... -
Acórdão nº 1.0518.11.006045-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS - SERVIÇOS - ALEGADA CONTRATAÇÃO VERBAL - REQUERENTE - PRESTAÇÃO COMO PROFISSIONAL AUTÔNOMO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DOS FATOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.- Em Ação de Arbitramento c/c Cobrança de Honorários Profissionais, à parte Autora cabe a comprovação dos fatos constitutivos do direito alegado (CPC,...
... respectivos Prefeitos a doao de rea para a instalao da unidade industrial; que alcanou xito com a doao de terreno de 240.000m2, no Distrito ... -
Acórdão nº0002429-45.2014.8.17.0730 de 1ª Câmara de Direito Público, 01-08-2023
... Arthur Chagas SamicoAPELANTE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTURIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Advogado: Dr. Renato Saeger Magalhes ... Ora, mesmo sendo mera detentora do terreno em questo, no h dvidas da omisso de Suape durante longos anos, que ...
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Acórdão Nº 08064737320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-11-2021
... si contrato de compra e venda de imóvel qual seja o imóvel tipo terreno Situado na Rua Santa Ana, S/n, Bairro Distrito Industrial, Macaíba/RN ...
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Acórdão nº 1.0000.20.070242-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO - ENCARGOS - CUMPRIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A tutela de urgência - de caráter antecipado ou cautelar - tem o condão de garantir o resultado inerente à tutela final, resguardando a sua efetivação e impedindo a sua inutilidade, sobretudo quando essa possa ser ameaçada pelo ônus do...
... que foi autorizada por Lei Municipal n 3.829 de 2003, a doao de um terreno para expanso da rea industrial, com encargo que foi cumprido, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.070242-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA DE DOAÇÃO - ENCARGOS - CUMPRIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A tutela de urgência - de caráter antecipado ou cautelar - tem o condão de garantir o resultado inerente à tutela final, resguardando a sua efetivação e impedindo a sua inutilidade, sobretudo quando essa possa ser ameaçada pelo ônus do...
... que foi autorizada por Lei Municipal n 3.829 de 2003, a doao de um terreno para expanso da rea industrial, com encargo que foi cumprido, ...