Terreno Industrial
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The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
... --alem de uma jovem intelectualidade socialista - prepararia o terreno para uma inaudita ofensiva industrial da classe operaria inglesa. Em 1972 ...
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Potencialidades da compensatio lucri cum damno no Código Civil Brasileiro
... ário” ou, dentre outros, “um rebanho pasta ilicitamente num terreno alheio, destruindo arbustos, mas deixa nele estrume que o fertiliza.” 74 ... próprio subsolo de seu terreno, visando naturalmente algum fim industrial ou útil.” 76 Desse modo, tendo em vista que a ação humana ocasiona a ...
- Acórdão Nº 5007920-28.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
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Processo nº 0001302-06.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Ação de Manutenção de Posse. Parcial Deferimento de Liminar Requerida. Determinação que a Parte Ré, Aqui Agravante, Se Abstenha de Realizar, Sob Pena de Multa por Descumprimento, Qualquer Construção No Imóvel Indicado Na Ação de Manutenção de Posse. Inconformismo. Decisão de Não Concessão de Efeito Suspensivo Às e-fls. 44/45. Entendimento Desta...
... fotos comprovando a construção de muro no terreno, ... industrial de Itaboraí, pendendo discussão acerca da ... -
Acórdão nº 1.0000.20.026407-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO A QUO - COMPETÊNCIA DO FORO DO LOCAL DO IMÓVEL - ART.47, §2º, DO CPC/15. 1. Nos termos do art. 47, §2º do Código de Processo Civil/15, a competência para o processamento e julgamento da ação de reintegração de posse é do foro da situação da coisa (forum rei sitae). 2....
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Acórdão nº 1.0000.20.026407-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO A QUO - COMPETÊNCIA DO FORO DO LOCAL DO IMÓVEL - ART.47, §2º, DO CPC/15. 1. Nos termos do art. 47, §2º do Código de Processo Civil/15, a competência para o processamento e julgamento da ação de reintegração de posse é do foro da situação da coisa (forum rei sitae). 2....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000030-09.2015.5.06.0231), 17-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. Conquanto o Plano Especial de Pagamento Trabalhista tenha sido revogado no presente caso, e instaurado, por via de consequência, o Regime Especial de Execução Forçada, nos moldes do artigo 151, § 2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, estabelece o artigo 148, parágrafo único, VI, da mesma Consolidação, que "o Procedimento da Reunião de
... JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA ... Agravante : COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA ... Agravado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO ... ária, contudo, por estar no chamado polo industrial, o seu terreno poderá ser objeto de um complexo logístico, industrial, hoteleiro e ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... simplificado para a execução, a cada dia vem perdendo terreno" para a inadimplência, contribuindo para falta de credibilidade da jurisdi\xC3" ... A impenhorabilidade da cédula de crédito industrial (Decreto-lei n. 413/69) não atinge o débito fiscal, porquanto não se ...
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Acórdão nº 1.0223.13.020795-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - DOAÇÃO ONEROSA DE TERRENO - LEIS 3.686/94 E 5.824/2003 - FINALIDADE DA DOAÇÃO - OBSERVÂNCIA - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS PREVISTOS - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE PRAZO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - PROVA DE CONTRAPARTIDA REALIZADA - DOAÇÃO MANTIDA - SENTENÇA REFORMADA- A teor do disposto no artigo 555 do Código Civil, a doação pode ser revogada por...
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Acórdão nº 1.0223.13.020795-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - DOAÇÃO ONEROSA DE TERRENO - LEIS 3.686/94 E 5.824/2003 - FINALIDADE DA DOAÇÃO - OBSERVÂNCIA - CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS PREVISTOS - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE PRAZO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - PROVA DE CONTRAPARTIDA REALIZADA - DOAÇÃO MANTIDA - SENTENÇA REFORMADA- A teor do disposto no artigo 555 do Código Civil, a doação pode ser revogada por...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001145-31.2016.5.07.0028), 2016-11-25
... O terreno e os móveis que a guarnecem (parque fabril) estão sob a propriedade do ... na antiga escolinha da vila dos operários, em frente ao Parque Industrial, no terreno de propriedade de sócios da acionada. Reconheceu, ainda, o ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042688-60.2010.8.19.0021 (Cível), 26-10-2023
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANOS AMBIENTAIS. EXTRAÇÃO IRREGULAR DE SAIBRO. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU AUTORIZAÇÃO DE LAVRA JUNTO AO DNPM. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CODIN A PARALISAREM AS ATIVIDADES EXTRATIVAS NA LOCALIDADE E PROCEDEREM À RECUPERAÇÃO DO
... APELANTE 2: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ... DO RIO DE JANEIRO - CODIN (RECURSO ADESIVO) ... APELADO 1: INEA ... PROCEDEREM À RECUPERAÇÃO DO TERRENO ... APELAÇÃO MUNICIPAL E RECURSO ADESIVO DA ... CODIN QUE NÃO MERECEM ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.81.008833-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-02-2019
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PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... os Km 613+638,50 e Km 614+354,50) 00008900 - CRI de Lucélia/SP Terreno 46.165,18 SP Adamantina Rua Rio Branco, s/nº (Armazém Adamantina) ... édio 2.408,00 SP Américo de Campos Rua Projetada, 960, Parque Industrial 00013990 - CRI Tanabi/SP Galpão 1.769,60 SP Andradina Avenida Barão do ...
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Acordao N° 1413903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelações cíveis. Processo civil. Direito civil. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeição. Mérito. Imissão de posse. Ocupação de parte do terreno de propriedade dos autores pela ré. Julgamento de procedência parcial mantido. Sucumbência mínima. Não configuração. 1. Rejeita-se preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita quando verificado que o provimento jurisdicional foi
... MÉRITO. IMISSÃO DE POSSE. OCUPAÇÃO DE PARTE DO ... TERRENO DE PROPRIEDADE DOS AUTORES PELA RÉ. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA ... PARTE DE LOTE ... INDUSTRIAL. COMÉRCIO LOCATÍCIO. INTERESSE E VALOR. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... acumulativa: o despejo de óleos (seja de origem doméstica ou industrial") por várias pessoas (naturais ou jurídicas) nos recursos hídricos leva \xC3" ... Strafrecht ) 261 desempenha um importante papel 262 , sendo um terreno privilegiado ( não exclusivo ) das normas penais em branco ( ...
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Avaliação de Aluguéis
@7.1 Terreno ... @@7.1.1 Metodologia Aplicável ... Para a avaliação de ... de uso (residencial – R, de serviços – S, comercial – C, industrial – I e institucional – E) ... O relatório anual de 2011 mostrou ...
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Decisão Monocrática N° 07370773020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, impetrado por MENELICK DE CARVALHO NETTO contra ato administrativo consubstanciado em aplicação de multa de R$ 38.233,60 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos) decorrente de infração ambiental. Em síntese, narra o impetrante que adquiriu os direitos possessórios sobre a Chácara Bromélia, situada no Núcleo Rural Córrego do...
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Acórdãos nº 1002969-05.2016.8.26.0068 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... º 31236 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Associação industrial Cobrança de taxa de manutenção Sentença que julgou a ... autora Existência da associação previa à compra do terreno" pela requerida, que vinha satisfazendo a taxa mensalmente Ades\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001162-30.2017.5.06.0232), 11-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTE PÚBLICO. DONO DA OBRA. É fato público e notório que a HEMOBRAS, empresa pública, não explora atividades de construção civil, não sendo hipótese de subcontratação de serviços relacionados à atividade fim. Em verdade, por se tratar de pessoa jurídica que não atua no ramo da construção civil, a HEMOBRAS figura-se, na hipótese sub judice, como dona
... ções e serviços para o início da implantação da planta industrial no terreno da HEMOBRAS ... Do contrato anexado aos autos (id 1619158), ... -
Acórdão nº 1.0236.14.001010-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DANOS MATERIAIS. MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. ACOLHIMENTO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. COMPROVAÇÃO. DEVER DE RESSARCIR. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA- O apelante não pode, em sede recursal, ampliar os argumentos e pedidos formulados na exordial, suscitando questões não...
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Acórdão nº 2010/0222258-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - LIMINAR INDEFERIDA - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE POSSE DO TERRENO SUB JUDICE E INEXISTÊNCIA DE ESBULHO - REEXAME DE MATÉRIA DE FATO E ... , verifica-se que seria edificado no terreno o Distrito Industrial de Jatobá-Mancha B, cujo processe do desapropriação já ocorreu para ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Terreno ... Urbano e Outra Avenças Jurídicas – Quadro Resumo ... B – De ... Já a confiança do empresário industrial ... recuou em agosto, na comparação mensal, e se situa em patamar ...