territorio chines
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Acordao N° 1601387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Civil. Processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Procedimento comum. Revisão de cláusulas contratuais. Dialeticidade. Observada. Teoria da imprevisão. Inaplicabilidade. Requisitos. Não preenchidos. Ilícito contratual. Não comprovado. Honorários advocatícios sucumbenciais. Apreciação equitativa. Impossibilidade. Tema 1076/stj. Pleito reconvencional. Ressarcimento de valores. Desprovimeto. 1
... ficou fora do território nacional por mais de 6 (seis) meses. Essa situação, conforme alega, é ... -
Acórdão Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadã chinesa. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado em situação de mero inconformismo ou para fins de rediscussão da matéria já apreciada. 4. Inexistência de obscuridade, omissão ou contrariedade, e nem de erro in procedendo ou de fato. 5....
... imigraram para o território brasileiro ... Não obstante, o deferimento do pleito extradicional ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete ...
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Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... Tal movimento teve início no território doméstico. Primeiro, houve uma retórica de incorporação do conceito ... - Noite de terror em bangcoc
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BALAN�O - Rioloan2 CIA. Securitizadora de Créditos Financeiros
... por todo o território chinês, para a promoção de oportunidades de negócios e ... de ...
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CIRCULAR No 39, DE 28 DE JUNHO DE 2019
... 's Republic of China", os recursos minerais existentes no território chinês são de propriedade estatal, a qual não é impactada pelo fato de ...
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Decisão Monocrática nº 5012786-22.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Agosto de 2012
... introduzindo/ocultando estrangeiros de forma clandestina em território nacional, tendo conhecimento e acesso fácil, então, a formas ...
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RESOLUÇÃO Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... Acordo de Marraqueche, os termos da acessão de um Estado (ou território aduaneiro separado com autonomia sobre suas relações comerciais ...
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Acórdão Nº 1424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Designação de Relatoria. Matéria interna corporis corretamente apreciada e que não causou qualquer prejuízo, tendo em vista a manutenção da competência do órgão julgador. 4. Recurso que não constitui meio...
... o território brasileiro ... Não obstante, o deferimento do pleito extradicional ... -
Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Alegações de vícios de competência para apreciar o pedido de destaque. Matéria corretamente decidida e que excede os limites do acórdão impugnado 4. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma
... o território brasileiro ... Não obstante, o deferimento do pleito extradicional ... - Facebook e Baidu teriam firmado parceria na China, diz relatório
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O lugar da China na economia-mundo capitalista Wallersteiniana
Partindo da premissa de que o lugar dos países no sistema capitalista não tem relação exclusiva com suas economias nacionais e a constituição de seus Estados pensados isoladamente, mas insere-se em uma macrodinâmica global que influi de maneira determinante no curso e no desenvolvimento específico das nações e de suas conformações econômicas, o presente artigo busca caracterizar o lugar que a...
... ção e mercado de consumo amplo, todos os três abundantes em território chinês ... Wallerstein também destaca que o relacionamento ... -
Radar tailandês reforça teoria de que avião malaio deu guinada para oeste
... Airlines, a China iniciou operações de busca em seu próprio território, informou nesta terça-feira um responsável chinês. Vinte e seis países ...
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Belmonte - Vara cível
... chinês; bem como que se determinasse o retorno dos itens ao território brasileiro. Havia sido pedido, também que, a terceira requerida, TEK ...
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Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês sem pagamento de IPI
STF suspende decisão que liberou alho chinês sem pagamento de IPI
... das diferenças fiscais no momento da introdução do bem no território nacional ... Soberania econômica ... Segundo o presidente do STF, ao ... -
Japão classifica de perigosa e inaceitável zona de defesa aérea chinesa
... devem ser obedecidas por todas as aeronaves que entrarem no território. De acordo com o governo chinês, as aeronaves estarão sujeitos a medidas ...
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CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... -S, com as produtoras nacionais, além a participação do Taipé Chines - 3ª maior capacidade instalada de PVC-S do mundo, nas importações ... restrições quantitativas por apenas 1 (um) país ou território, aplicada pela Costa do Marfim. Ressalte-se que foram considerados apenas ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 46)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 46)
... britânica até 1997, um Direito de common law, e em Macau, território ultramarino português até 1999, um ordenamento que se conservou ligado ... -
Sobre os cuidados post mortem das vítimas da Covid-19: uma análise jurídica
David Siena: Aspectos jurídicos dos cuidados das vítimas da Covid-19
... precedentes, na qual falecerão milhares de pessoas em todo território nacional. Esse período de absoluta excepcionalidade exige esforços ... -
Repensando o pluralismo jurídico e o direito asiático em face da globalização
O direito ocidental é um conjunto de regras sistemáticas e abrangentes baseadas, em primeiro lugar, nos sistemas jurídicos dos Estados ocidentais modernos; segundo, o constitucionalismo baseado na democracia liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética cristã. O direito não ocidental, ao contrário,...
... de assuntos jurídicos além do Estado existe dentro do território do Estado (CHIBA, 1988, 127) ... A teoria da análise de Chiba é ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... administrativas, legislativas e judiciárias, em todo o território nacional; V – ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade de ...
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democracia sob cerco
... a China, estabeleceu-se que, no futuro, o executivo-chefe do território seria eleito democraticamente. Em 2007, o Congresso Nacional do Povo da ...
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Rio Branco
... GRAMA BPC NA ESCOLA no âmbito do seu território ... Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ...