tesouro nacional investimento
- Título público para educação terá ‘vaquinha’
-
Tesouro lança título para complementar aposentadoria
O Tesouro Nacional anunciou oficialmente uma nova modalidade de investimento focada no ...
-
Em vigor
Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003. Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... e serviços, por meio de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, e de Fundos de Investimento ... a serem encaminhados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Nacional de Proteção de Dados Pessoais ... § 1º ... à ampliação das oportunidades de investimento e emprego e da infraestrutura pública; ... II - ... - Secretário-Executivo e Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei ... I - os recursos do Tesouro Nacional correspondentes às dotações que lhe ... ção dos riscos de cada projeto de investimento." ... "Art. 7º A participação do Fundo de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... ainda não inscritos, e ao Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL; ... VII - taxas federais ... de 2 (duas) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN ... § 3º - (VETADO) ... Art ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 10.954, de 29 de Setembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DA RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO ... NO SETOR RURAL ... Art. 5º Fica o Poder ... com risco compartilhado ou integral do Tesouro Nacional, do FNE, do FNO ou das instituições ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou ... ) excesso de arrecadação das receitas do Tesouro Nacional; e ... e) superávit financeiro apurado ...
- Tesouro Direto anuncia sorteio de prêmios para investidores do título Tesouro Educa+. Veja como participar
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1628, DE 20 DE JUNHO DE 1952. Dispõe Sobre a Restituição Dos Adicionais Criados Pelo Artigo Terceiro da Lei 1.474, de 26 de Novembro de 1951, e Fixa a Respectiva Bonificação Autoriza a Emissão de Obrigações da Divida Publica Federal; Cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico; Abre Credito Especial e da Outras Providencias.
... a qualquer título nem penhorado, nem dado em garantia salvo ao Tesouro Nacional ... Parágrafo único. A entrega das obrigações respectivas ... a) ter o investimento sido considerado de interêsse nacional por despacho do Presidente da ...
- Tesouro educa+ terá sorteio de prêmios que somam r$ 500 mil
- Em vigor Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
-
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... II - títulos de emissão do Tesouro Nacional; ... III - instrumentos derivativos ... dos administradores de fundos de investimento as informações necessárias para o desempenho ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou ... ) excesso de arrecadação das receitas do Tesouro Nacional; e ... e) superávit financeiro das ...
-
Em vigor
Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Agrário e à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda os montantes ... no caso das operações de custeio e investimento contratadas na região dos Fundos ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... Os bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, ... ções especiais por conta e ordem do Tesouro Nacional; ... VI - do deságio na colocação de ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade ...
- Subsídios do PSI e de empréstimos do BNDES atingem R$ 1,357 bi no 1º semestre
- Parceria público-privada pode ultrapassar R$ 100 bi em investimento, diz secretário do Tesouro
- Parceria público-privada pode ultrapassar R$ 100 bi em investimento, diz secretário do Tesouro
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou ... excesso de arrecadação das receitas do Tesouro Nacional; e ... e) até o limite de 10% (dez por ...
- Parceria público-privada pode ultrapassar R$ 100 bi em investimento, diz secretário do Tesouro
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... ção das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os ...
-
Acórdão nº 2013/0017738-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELA DE IRPJ DESTINADA, POR MEIO DE INCENTIVO FISCAL, AO FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS - FISET. LEI N. 7.735/1989. SUCESSÃO DO EXTINTO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - IBDF PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. IRRELEVÂNCIA
... RECORRENTE ... : FAZENDA NACIONAL ... referentes ao Fundo de Investimento" Setorial – FISET. Defende-se que\xC2" ... , não se desvincula do Tesouro" ... Nacional. Nessa linha, à luz do art.\xC2" ... - Investidores poderão fazer 'vaquinha' em título do Tesouro para financiar faculdade