tesouro nacional investimento
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LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... ória nº 38º, de 1989, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Nelson Carneiro, Presidente do ... Art. 2º As Obrigações do Tesouro Nacional - OTN e demais títulos reajustados com ... os de curto prazo, ou clubes de investimento, efetuadas até 31 de dezembro de 1988, o ...
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Acórdãos nº 1000874-08.2018.8.26.0011 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – Falha na prestação de serviços – Resgate e saque indevidos de investimento da autora no Tesouro Nacional - Sentença de improcedência – Autora que busca a reforma do julgado no que tange aos danos materiais e morais – Parcial cabimento – Operação indevida realizada em nome da autora por falsários – Ausência de provas quanto à regularidade do saque e
... Resgate e saque indevidos de investimento da autora no Tesouro Nacional - ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8933, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1994.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art ... III - o Orçamento de Investimento das Empresas em que a União, direta ou ... Tesouro" 206.412.255.041 ... 1.1 - Receitas Correntes\xC2" ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Investimento das empresas em que a União, direta ou ... ão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional; ... c) à execução da Política de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art ... excesso de arrecadação das receitas do Tesouro Nacional, a teor do artigo 43, §§ 1º, inciso ... 600 - Contribuição ao Fundo de Investimento Social - BNDES ... 28101.03091832.681 - Apoio ao ...
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Acórdão nº 1014782-46.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN-MT, VISANDO TRANSFERÊNCIA DE VEICULO, BEM COMO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA – IMPOSSIBILIDADE - MEDIDA EXCEPCIONAL EM CASO DE URGÊNCIA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO...
... de poupanças ou em fundos de investimento por intermédio de Alvará Judicial autônomo, é ... até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional – correspondente a R$ 10.820,00 (dez ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Nacional de Seguridade Social ... Parágrafo único. As ... Seguridade Social serão repassados pelo Tesouro Nacional aos respectivos Órgãos e unidades ... No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, ...
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Decreto nº 10.892 de 13/12/2021. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
... a) tiverem seu Orçamento de Investimento, constante do Projeto da Lei Orçamentária Anual ... apreciação da proposta pelo Congresso Nacional; ... b) receberem, por meio de créditos ... para Aumento do Patrimônio Líquido - Tesouro", fica condicionada à efetiva liberação dos ...
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Acórdão nº 0501452-86.2015.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Enero de 2016
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES. ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE SALDO DE FGTS. Lei nº 6.858/1980 e Decreto nº 85.845/1981. NÃO APLICAÇÃO, PARA O LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE FGTS DEPOSITADOS NA CONTA DO DE CUJUS, DA LIMITAÇÃO DE 500 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN'S). PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. REFORMA DA SENTENÇA. NECESSIDADE. I - Consabido, a ação visando a expediç
... Tesouro Nacional (OTN's), conforme previsão do art. 2º, ... de poupança e fundos de investimento de valor até ... 500 (quinhentas) Obrigações ... -
Acórdão Nº 5045763-27.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. FALECIDO QUE DEIXOU VEÍCULO E SALDO BANCÁRIO. ARTIGO 2º DA LEI N. 6.858/1980 QUE PERMITE O MANEJO DA VIA ELEITA APENAS EM "NÃO EXISTINDO OUTROS BENS SUJEITOS A INVENTÁRIO". NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO PARA PROCEDIMENTO SUCESSÓRIO PRÓPRIO, COM...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... autorizam redução do imposto por investimento de interesse econômico ou social ... § ... índices aprovados para os Bônus do Tesouro Nacional - BTN, e desde que seu pagamento ou ...
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Decreto nº 9.466 de 13/08/2018. Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.
... VII - Rede Nacional de Treinamento - política pública do Governo ... financeira a ser recolhida em favor do Tesouro Nacional ... Parágrafo único. A definição da ... DA PARTICIPAÇÃO NA PARCERIA DE INVESTIMENTO ... Art. 41. Os Estados, o Distrito Federal e os ...
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Acórdão Nº 0000867-21.2021.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 17-04-2023
Apelação cível. Procedimento de alvará judicial. Extinção do processo sem resolução de mérito. Indeferimento da inicial. Pedido de levantamento de valor depositado em conta poupança de titularidade da de cujus (art. 2°, Lei 6.858/80 e art. 1º, inciso V, do Decreto nº 85.845/81). Certidão de óbito com declaração de existência de bens a inventariar. Necessário comprovar inexistência de outros bens.
... de poupança e fundos de investimento de valor até 500 Obrigações do Tesouro ... Obrigações do Tesouro Nacional, desde que inexistam bens a inventariar ... -
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e atuao em todo o territrio nacional, e poder criar e suprimir sucursais, filiais ou ... no mercado de capitais, para investimento ou revenda; ... VIII - realizar operaes ... Estado da Fazenda, como representantes do Tesouro Nacional ... 3 A remunerao mensal dos ...
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Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 58 a 62 e 66 a 69 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, equiparando-se os títulos ou contratos de investimento ...
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Acórdão Nº 5001479-47.2022.8.24.0027 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO DA PARTE AUTORA. FALECIDA QUE DEIXOU IMÓVEL E SALDO BANCÁRIO. ARTIGO 2º DA LEI N. 6.858/1980 QUE PERMITE O MANEJO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES APENAS EM "NÃO EXISTINDO OUTROS BENS SUJEITOS A INVENTÁRIO". CLAREZA DA LEI QUE NÃO PODE SER SUBJUGADA PELA MERA VONTADE DO JULGADOR....
... cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações stáveis do Tesouro Nacional".Com a devida vênia a posições ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... Os Bancos de Investimento, as Sociedades de Crédito, Financiamento e ... recomendação do Conselho Monetário Nacional, face ao excesso de valorização dos títulos em ... nominal das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional, voluntária ou opcionalmente adquirida, ...
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LEI 13137 de 19/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, PARA ELEVAR ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS- IMPORTAÇÃO, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013, 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, 10.996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E O DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E 8.177, DE 1º DE MARÇO DE 1991; E DÁ OUTRAS P...
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... Tesouro Nacional até a edição da Medida Provisória no ... interessada, no ano calendário, de investimento no projeto de que trata o inciso III ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... pública e das oportunidades de investimento e de emprego; e ... XLI – coordenação, ... de Planejamento da Infraestrutura Nacional; ... 4. 4. Subsecretaria de Planejamento da ... a União seja cotista e a Secretaria do Tesouro Nacional participe; ...
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Acórdãos nº 1001641-29.2016.8.26.0201 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
Apelação. Alvará Judicial. Pretensão de levantamento de valores provenientes de PIS/PASEP em razão do falecimento da genitora do autor. Sentença de improcedência fundada na referência constante da certidão de óbito de existência de outros bens a inventariar. Inadmissibilidade. Admissibilidade do levantamento na forma do art. 1º da Lei nº 6.858/80, com dispensa de inventário. Exigência de inexistên
... de poupança e fundos de investimento" de valor até 500 (quinhentas) Obriga\xC3"ções do Tesouro" Nacional”. Declaração do autor de que n\xC3" ... -
Acordao N° 1346596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Agravo de instrumento. Inventário e partilha. Pdv - plano de demissão voluntária. Lei n. 6. 858/80. Dependentes habilitados. Previdência social. Interpretação legal. Plano de previdência privada vgbl (vida gerador de benefícios livres). Natureza jurídica. Seguro de vida. Inclusão acervo hereditário. Impossibilidade. Destinatário. Beneficiário indicado. Decisão confirmada. 1. Os valores devidos...
... até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional aos saldos ... bancários e de contas de caderneta de poupança e fundos de investimento ... 4. O Plano de Previdência Privada VGBL ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... fato gerador sua entrada no Território Nacional ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.472, ... por órgãos federais de investimento ou planejamento econômico ... § 2º ... dela será integralmente recolhido ao Tesouro Nacional, observado o que dispõe o art.23 da Lei ...
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DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... ção Social - PIS e para o Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, devidas pelas sociedades de ... a variação do valor da Obrigação do Tesouro Nacional - OTN, ocorrida a partir do mês do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... de crédito, financiamento e investimento, sociedade de crédito imobiliário, sociedade ... § 2º A Secretaria do Tesouro Nacional celebrará convênio com o Instituto ...
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Acordao Nº 167437 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – ALVARÁ JUDICIAL – LEVANTAMENTO DE VALORES DE FGTS/PIS – NÃO LOCALIZAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – IMPOSSIBILIDADE DE SER RESOLVIDO NOS PRÓPRIOS AUTOS. 1) Segundo previsão da Lei nº 6858/80 é possível o levantamento de valores, por meio de alvará judicial, de saldos bancários e de contas de caderneta de poupança e fundos de investimento de valor de até...