tesouro nacional investimentos
-
LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ) excesso de arrecadação de receitas do Tesouro Nacional; e ... e) superávit financeiro apurado ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... outros custeios e capital).35 Tabela 13 (IFES - Despesas com investimentos e inversões financeiras).35 Tabela 14 (Taxas de analfabetismo das pessoas ... 17. Assegurar recursos do Tesouro e da Assistência Social para programas de renda mínima associados à ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
O papel anticíclico do BNDES na crise econômica internacional
O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante a crise deflagrada em 2008. É discutido, a partir de uma abordagem Keynesiana, o papel anticíclico da instituição financeira, com a disponibilização de recursos para financiamento de investimentos e seus efeitos sobre a expansão do emprego, renda e impostos. Em contraste as críticas, especialmente...
... : o artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... investimentos e seus efeitos sobre a expansão do emprego, ... quanto aos subsídios advindos do Tesouro Nacional, pode-se concluir que foram positivos os ... -
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... nos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos múltiplos com carteira comercial ou de ... II - o Bônus do Tesouro Nacional (BTN) de que trata o art. 5° da Lei n° ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional ... c) à execução da Política de ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11887, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Cria o Fundo Soberano do Brasil - Fsb, Dispõe Sobre Sua Estrutura, Fontes de Recursos e Aplicações e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... , com as finalidades de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar ... I - recursos do Tesouro Nacional correspondentes às dotações que lhe ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ) excesso de arrecadação das receitas do Tesouro Nacional; e ... e) superávit financeiro apurado ... "3 - Outras Despesas Correntes", "4 -Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Nacional de Seguridade Social ... Parágrafo único. As ... Art. 20. O Tesouro Nacional repassará mensalmente recursos ... artigo anterior, a fim de estimular investimentos destinados a diminuir os riscos ambientais do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art ... Art. 7º Na programação de investimentos da administração pública, direta e indireta, ... da dívida externa garantida pelo Tesouro Nacional ... § 1º Os investimentos das ...
-
Gasto com subsídio financeiro cai a R$ 635 milhões em 2021, de R$ 1,1 bi em 2020, diz Tesouro
... em 2020, conforme divulgado nesta segunda-feira (31) pelo Tesouro Nacional no Boletim de Subsdios do Tesouro Nacional no mbito do Programa de ao de Investimentos (PSI) e dos emprstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e ...
-
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... l) para outras aplicações em investimentos, no interesse do desenvolvimento da Marinha ... Tesouro Nacional, na forma prevista no caput ...
-
Crédito de US$ 1 bi do banco dos Brics vai para o Tesouro em vez de turbinar programa para pequenos negócios do BNDES
... a pequenos negcios, servir, na verdade, para ressarcir investimentos j feitos pelo Tesouro Nacional no Peac, programa de garantia de crdito do ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... positivos da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e dos lucros e ... ções especiais por conta e ordem do Tesouro Nacional; ... VI - do deságio na colocação de ...
-
Agenda de longo prazo segue focada no ajuste fiscal, diz secretário do Tesouro
O secretrio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou hoje, em live da XP Investimentos, que apesar de o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ) excesso de arrecadação das receitas do Tesouro Nacional; e ... e) superávit financeiro das ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... as competências do Conselho Monetário Nacional: ... a) da distribuição gratuita de prêmios a ... c) Secretaria do Tesouro Nacional: ... 1. Diretoria de Riscos, Controles ... sobre questões relacionadas a investimentos públicos, incluídos aqueles realizados sob a ...
-
Ceron: Piso do investimento vai ser corrigido pela inflação, com base no nível de 2023
O secretrio do Tesouro Nacional, Rogrio Ceron, explicou nesta ra que o piso para investimentos ser corrigido anualmente pela inflao, a partir de ...
-
Pandemia trouxe importância de discutir alocação dos gastos na área social, diz Funchal
O secretrio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou hoje, em live da XP Investimentos, que a pandemia da covid-19 trouxe a importncia ...
-
‘Está sobrando dinheiro para devolver ao Tesouro’, diz Dyogo Oliveira
... a devoluo antecipada de R$ 130 bilhes em recursos ao Tesouro Nacional prevista para este ano, sem perder a capacidade de financiar investimentos ...
-
DECRETO Nº 99266, DE 28 DE MAIO DE 1990. Regulamenta a Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia - Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... á reajustado pela variação do Bônus do Tesouro Nacional (BTN), verificada entre a data de ... , ou para realização de investimentos próprios ... § 4° A venda dos imóveis das ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... V – nos investimentos" plurianuais em andamento, previstos no Anexo III \xC3" ... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ória nº 812, de 1994, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, HUMBERTO LUCENA, Presidente do ... II - os investimentos feitos a título de incentivo às atividades ... à taxa média mensal de captação do Tesouro Nacional relativa à Dívida Mobiliária Federal ...