tesouro nacional investimentos
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Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional; ... c) às transferências aos fundos ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a ...
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Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2º Ficam instituídos o Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), o Fundo de Investimentos da ... de turismo aprovados pelo Conselho Nacional de Turismo; ... III - Até 25% (vinte e cinco por ... promoverá, o crédito à conta do Tesouro Nacional, como Receita da União, de 46% ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO IX - Das Sociedades de Investimentos e dos Fundos em Condomínio ... 121 ... Seção V - Do Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A ... , de venda ou de resgate das Letras do Tesouro Nacional, colocadas no mercado pelo Banco Central ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... 36 Apontando a ausência de uma doutrina nacional acerca do desvio de finalidade e do uso ... desinteressada em realizar investimentos produtos e diversificar a produção, não ... na empresa do que nos títulos do Tesouro: na empresa, reiterando, os $1 .000 investidos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ários, na forma fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda ... § ... pública para implementação dos investimentos e ações integrantes do Projeto Piloto de ...
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Lei nº 3.995 de 14/12/1961. APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... órgãos federais responsáveis por investimentos, obras e serviços na área delimitada pela ... financiado com recursos provenientes do Tesouro Federal, quando aplicado em linha-tronco de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1649, DE 19 DE JULHO DE 1952. Cria o Banco do Nordeste do Brasil e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... (Cr$1.000,00) cada uma, das quais o Tesouro Nacional subscreverá, no mínimo, setenta por ... com bancos e sociedades de investimentos para a realização de empreendimentos que ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em caráter definitivo do território nacional no curso de um ano-calendário, além da ... XXXIX - a correção monetária de investimentos calculada aos mesmos coeficientes da variação ... e) os juros produzidos pelos Bônus do Tesouro Nacional (BTN) e pelas Notas do Tesouro Nacional ...
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Investimentos no Tesouro Direto superam resgates em R$ 1 bi em dezembro
O Tesouro Direto teve emisso lquida de R$ 1,08 bilho em dezembro, conforme divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O nmero foi resultado de emisso de R$ 3,46 bilhes e resgate de R$ 2,38 bilhes.No ltimo ms do ano passado, 434.314 novos participantes se ...
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Lei nº 14.352 de 25/05/2022. Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... çamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia ... as normas de tributação de investimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1990 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... 8º Os orçamentos fiscal e de investimentos das empresas públicas e sociedades de economia ... regiões macroeconômicas dos recursos do Tesouro Nacional e das empresas citadas no caput deste ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11452, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados e Aos Municipios, No Exercicio de 2006,com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387 de 30 de Dezembro de 1991, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.051, de 29 de Dezembro de 2...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... 2006, na forma fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, observado o ... interno, os percentuais para investimentos estabelecidos neste artigo serão reduzidos em ...
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Decreto-Lei nº 512 de 21/03/1969. REGULA A POLITICA NACIONAL DE VIAÇÃO RODOVIARIA, FIXA DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... previstos no inciso III do artigo anterior serão entregues pelo Tesouro Nacional, como suprimentos e por duodécimos, ao Departamento Nacional de ... sôbre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos em investimentos não rodoviários, cabendo ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ...
- Em vigor Decreto nº 9.711 de 15/02/2019. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decreto nº 10.549 de 23/11/2020. Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
... do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI a inclusão ... diretamente pela União no Programa Nacional de Desestatização - PND, com vistas à sua ... , sendo um indicado pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda; e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11451, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2007.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... excesso de arrecadação de receitas do Tesouro Nacional; ... II - aos grupos de natureza ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos"\" e \"5 - Inversões Financeiras\", mediante utiliza\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 47567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... ços público que demanda vultosos investimentos, as subvenções do Tesouro Nacional não pagam ...
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Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... habilitar a Comissão a realizar os investimentos e financiamentos compreendidos em seus objetivos, ... aberto neste artigo, serão recolhidas ao Tesouro" Nacional, quando iniciado o recebimento da dotaç\xC3" ...
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Cai a zero taxa de custódia em investimento em Tesouro Selic até estoque de R$ 10 mil
O Tesouro Nacional e a B3 reduziram, de 0,25% para 0% ao ano, a taxa de custdia para os ...
- Em vigor Decreto nº 9.276 de 02/02/2018. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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LEI 13414 de 10/01/2017 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional ... c) nas ações destinadas à ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", no âmbito: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... e editôras de livros, assim como a investimentos considerados essenciais ao processo de ... pelo Tribunal de Contas e distribuído ao Tesouro Nacional ... Art. 73. Será garantido o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Estados e do Distrito Federal.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta o eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... contratual, relativas a despesas de investimentos, líquidas e certas, exigíveis até 31 de ... ções assumidas ou emitir títulos do Tesouro Nacional, com forma de colocação, prazo de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... de bancos comerciais, bancos de investimentos e bancos múltiplos com carteira comercial ou de ... a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no prazo de sessenta dias ... § 1º A ... II - o Bônus do Tesouro Nacional (BTN) de que trata o art. 5º da Lei ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... IV - investimentos (GND 4); ... V - inversões financeiras, ...