tesouro nacional investimentos
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... e administrados por sociedades de investimentos fiscalizadas pela Superintendência da Moeda e do ... ao impôsto será transferida ao Tesouro Nacional como renda da União ... § 8º Nos ...
- Petróleo atrairá mais investimentos para o país
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Planejamento sucessório
... sociedade, ou seja, qualificando-o como nacional ou estrangeiro. No estado familiar, as relações ... e de conta poupança e fundos de investimentos de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do ... as ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), extintas e substituídas em 1986 ...
- Fim da taxa de custódia em Tesouro Selic é reação a juros baixos, diz Franco
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional; ... c) às transferências aos fundos ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... b) investimentos em pesquisa e desenvolvimento; ... c) dispêndio em engenharia, tecnologia ... conjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Instituto Nacional do Seguro Social - ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ações do Programa de Parcerias de Investimentos" - PPI e apoio às ações setoriais necessárias \xC3" ... de Planejamento da Infraestrutura Nacional; ... 4. 4. Subsecretaria de Planejamento da ... a União seja cotista e a Secretaria do Tesouro Nacional participe; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2010.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... excesso de arrecadação das receitas do Tesouro Nacional; ... II - nos grupos de natureza de ... - Outras Despesas Correntes¿, ¿4 - Investimentos¿ e ¿5 - Inversões Financeiras¿, mediante a ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei ... , em caráter complementar, os investimentos públicos e privados nas áreas de ... ficarão depositadas na Conta Única do Tesouro Nacional, à ordem da Superintendência de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... recursos e da realização de seus investimentos, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo e de ... ção de certificados de emissão do Tesouro Nacional, emitidos pela União, na forma de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... árias que se possam traduzir em moeda nacional" ... § 1º Dentro de 30 (trinta) dias da publica\xC3" ... instituições financeiras recolherão ao Tesouro Nacional, como receita da União, nos termos do ... de 14 de julho de 1965 ou clubes de investimentos constituídos na forma da legislação ...
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Decreto nº 10.699 de 14/05/2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", ressalvadas as ... do disposto no caput, a Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... excesso de arrecadação de receitas do Tesouro Nacional; ... II - aos ... Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos"\" e \"5 - Inversões Financeiras\", mediante utiliza\xC3" ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... como pilares o pleno emprego, o Serviço Nacional de Saúde e o abono de família. Beveridge ... , além de resultar na preservação do tesouro nacional. Conforme descreve Domeneghetti, "tais ... investimentos no país, pois funcionarão como investidores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... Tesouro Nacional - ORTN, ocorrida entre os meses de ... á feita a redução do imposto por investimentos de interesse econômico ou social.(Decreto-lei ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de qualquer natureza para com a Fazenda Nacional e os decorrentes de contribuições arrecadadas ... II - os investimentos feitos a título de incentivo às atividades ... à taxa média mensal de captação do Tesouro Nacional relativa à Dívida Mobiliária Federal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL" decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... e destacadamente, os investimentos previstos no art. 14 da Lei nº 4.357, de 16 de ... estrangeira, através da Delegacia do Tesouro Brasileiro no exterior ou de qualquer autarquia ...
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Lei nº 14.165 de 10/06/2021. Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES ... § 2º Não haverá aporte de recursos do Tesouro Nacional para o financiamento das operações de que trata esta Lei, a ...
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Decreto nº 10.249 de 19/02/2020. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", ressalvadas as ... do disposto no caput, a Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8211, DE 22 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1992, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... DISPOSI\xC3" ... para 1992, a programação dos investimentos, em qualquer dos orçamentos de que trata o § ... da dívida externa garantida pelo Tesouro Nacional ... § 1º Os investimentos das ...
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Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cambial das obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, com cláusula de opção de ... lucros ou dividendos decorrentes de investimentos em coligada ou controlada avaliado pelo valor de ...
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Medida Provisória nº 2.156-5 de 24/08/2001. CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recursos para a realização de investimentos no Nordeste, nos termos desta Medida Provisória ... orçamentárias à conta de recursos do Tesouro" Nacional; ... II - eventuais resultados de aplica\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 2124, DE 13 DE JUNHO DE 1984. Altera a Legislação do Imposto de Renda, e da Outras Providencias.
... número de Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, pelo valor destas no mês de ... a contrapartida do ajuste dos investimentos avaliados pelo valor de patrimônio líquido ...
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DECRETO Nº 6025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - Pac, o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
... privado, ampliação dos investimentos públicos em infra-estrutura e voltadas à ... Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; e ... V - ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional; ... c) às transferências aos fundos ... - Outras Despesas Correntes", "4 - Investimentos" e "5 - Inversões Financeiras", mediante a ...