testamento nulidade
-
Acórdãos nº 1001494-89.2016.8.26.0625 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... de Registro de Imóveis e falta de registro do testamento -, uma vez que entendem que o prazo prescricional para os ...
-
Acórdãos nº 1000230-45.2015.8.26.0472 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... por outra no caso Mauro, o beneficiário do testamento, por Lauro, o testador, atribuindo a decisão, fato ...
-
Acórdão nº 58371 de 2ª Turma, 23 de Agosto de 1968
O QUE SE DEVE ENTENDER POR 'SENTENÇA DEFINITIVA'. NULIDADE DO TESTAMENTO. MATÉRIA ESTRANHA AO INVENTARIO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
TESTAMENTO, NULIDADE, SENTENÇA DEFINITIVA ... DIREITO CIVIL ... TESTAMENTO ... -
Acórdãos nº 0605333-94.2008.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... material evidente do acórdão, ou manifesta nulidade, que permitiriam, em casos excepcionais, a inversão do julgado. Não ... Lopes Brada, ex-advogada do de cujus e testemunha no testamento, relatou ouvir dele que não via os filhos havia anos, e que o raro ...
-
Acórdãos nº 0038862-34.2010.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... JUÍZA: GLÁUCIA CYRILLO PEREIRA MICAI ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. Inconformismo em relação ao julgamento de ... Defende a nulidade do testamento, em decorrência de vício de forma, ...
- Acórdãos nº 2187644-28.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
-
Acórdão nº 1.0024.12.255352-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. CASAMENTO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. SEXAGENÁRIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE.
... AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. CASAMENTO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. SEXAGENÁRIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE ... O Código Civil de 1916 não privou o cônjuge senil de estipular uma ... -
Acórdão nº 1.0024.12.255352-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. CASAMENTO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. SEXAGENÁRIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE.
... AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. CASAMENTO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. SEXAGENÁRIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE ... O Código Civil de 1916 não privou o cônjuge senil de estipular uma ... -
Acórdão nº 1.0024.12.255352-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. CASAMENTO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. SEXAGENÁRIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE.
... AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. CASAMENTO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. SEXAGENÁRIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE ... O Código Civil de 1916 não privou o cônjuge senil de estipular uma ... -
Acórdãos nº 2258709-54.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... recorrentes, em que postularam a declaração de nulidade do feito, porquanto lastreado em testamento nulo; a ...
-
Decisão Monocrática N° 07122155820248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Anna Patrícia Cavalcanti Garrote e outro em face da decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília, processo autuado sob o nº 0743118-10.2023.8.07.0001, em que litiga contra Arthur Garrote Dias, postulando a declaração de nulidade de testamento público. Os recorrentes impugnam a decisão que em face da oposição do réu não homologou o...
... que litiga contra Arthur Garrote Dias, postulando a declarao de nulidade de testamento pblico. Os recorrentes impugnam a deciso que em face da ... -
Acórdão nº 0351020-85.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Enero de 2016
... TESTAMENTO PARTICULAR. ALEGAÇÃO DE ... NULIDADE. INOCORRÊNCIA DA ASSINATURA E ...
-
Acórdãos nº 1003504-71.2017.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... ão de Notas - Ação Indenizatória Lavratura de testamento público Antecedente ação de declaratória de nulidade ...
-
Acórdãos nº 0117564-89.2008.8.26.0011 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... Voto nº 40.316 Vistos. Ações de nulidade de procuração e de testamento julgadas improcedentes por ...
-
Direito das sucessões
... vontade do próprio autor da herança, manifestada por meio de testamento; b) legítima , legal ou “ab intestato”: é regulada pela lei ... 1.8.4 Não têm capacidade para suceder, sob pena de nulidade: ... a) a pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, nem o seu cônjuge ...
-
Acórdão nº 13079 de 2ª Turma, 14 de Abril de 1954
NULIDADE DE TESTAMENTO PLEITEADA POR GENRO DO TESTADOR; DESNECESSIDADE DE OUTORGA UXORIA.
TESTAMENTO. NULIDADE PLEITEADA PELO GENRO. OUTORGA UXORIA ... DIR. CIVIL ... -
Acórdãos nº 1034454-92.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Nulidade de inventário extrajudicial e escritura de venda e compra, ... ção por lucros cessantes De cujus que deixou testamento e cujo inventário judicial foi arquivado por falta de ...
-
Acórdãos nº 0001636-11.2009.8.26.0220 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... dos Santos Interessado: Antonio Monteiro dos Santos TESTAMENTO. ANULAÇÃO OU NULIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A ...
-
Acórdãos nº 2135011-06.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Comarca: BAURU Voto nº 43.809 Ação declaratória de nulidade de ato jurídico. Decisão que rejeitou a ...
-
Acórdãos nº 2193249-86.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... que julgou procedente ação anulatória de testamento. Ação rescisória fundada em provas novas, consistentes de ... de Barretos, que julgou procedente ação de nulidade de testamento ajuizada pelo ora réu Carlos Gabriel de ...
-
Acórdãos nº 0022480-70.2011.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... Ação de anulação de testamento público Autor que alega incapacidade civil do ... 650, inciso IV, ambos do Código Civil de 1916 Nulidade reconhecida Recurso de apelação provido para julgar ...
-
Acórdãos nº 2139779-14.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... testamento ajuizada em face de Mariness Sanches Maldonado, deixou de ...
-
Acórdãos nº 1001940-61.2017.8.26.0236 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... 0236/50000 Comarca: Ibitinga (2ª VC) Ação: Anulação de testamento Embargante: Patrick Allan José Zapata Embargada: Deleide Lopes ... O V. Acórdão restara assim ementado: “Nulidade de testamento. Sentença de improcedência. Irresignação ...
-
Acórdão nº 1.0080.12.002715-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PETIÇÃO DE HERANÇA C/C NULIDADE DE ADJUDICAÇÃO - TESTAMENTO PÚBLICO DESCOBERTO DEPOIS DE FINDO O INVENTÁRIO - INSTITUIÇÃO DE LEGADO - MEDIDA LIMINAR - PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS - PRESENÇA DE FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PETIÇÃO DE HERANÇA C/C NULIDADE" DE ADJUDICAÇÃO - TESTAMENTO PÚBLICO DESCOBERTO DEPOIS DE FINDO O INVENT\xC3" ... -
Acórdãos nº 2258136-50.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... 54/55 que, junto à ação anulatória de testamento, julgou deserta a apelação interposta pela recorrente ...