Testemunhas Testamentárias
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... os vícios, determina-se o cumprimento das disposições testamentárias, limitando-se a cognição do Magistrado à verificação dos requisitos ... de requisito essencial, como inobservância do número de testemunhas ou violação do invólucro do testamento cerrado " (In Curso de direito ...
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Acórdão Nº 0303444-55.2016.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... 132), estas apresentaram rol de testemunhas às fls. 136 e 137/138 ... Em audiência de instrução e ... Aplicam-se as regras das reduções testamentárias já estudadas. As partes devem apresentar um plano de redução. Se não o ...
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Decisao Nº 0540636-06.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-09-2020
... , neste ponto, observa-se que em audiência, foram ouvidas as testemunhas arroladas na petição inicial, que confirmam os fatos narrados pelo ... testamentárias, vez que permanece admissível a impugnação da validade do testamento ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ou defensor, bem como todas as autoridades, servidores, testemunhas e pessoas envolvidas no presente processo, INTIMADOS a comparecerem à ... Declarações de coabitação; ... d. Disposições testamentárias; ... e. Certidão ou declaração de casamento religioso; ... f ...
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Capital - 9ª vara de família
... de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; ... ão colhidos os depoimentos pessoais das partes e inquiridas as testemunhas, desde que devidamente arroladas ... Salvador, 17 de janeiro de ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , ser lido em voz alta pelo tabelião ao testador e a duas testemunhas, a um só tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença destas e do ... PRETENSÃO DE DECRETAÇÃO DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS POR SUPOSTA VIOLAÇÃO À LEGÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; ... ÇÃO PROBATÓRIA, COMO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS, OITIVAS DE TESTEMUNHAS, ALÉM DA AVALIAÇÃO DOS BENS E DOS FRUTOS ATIVOS E PASSIVOS DOS BENS DO ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... Caso as partes ou testemunhas não possuam a tecnologia necessária, deverão se dirigir ao Fórum, com ... os vícios, determina-se o cumprimento das disposições testamentárias, limitando-se a cognição do Magistrado à verificação dos requisitos ...
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Capital - 9ª vara de família
... ão colhidos os depoimentos pessoais das partes e inquiridas as testemunhas, ficando advertida a parte de Ré de que não havendo acordo a ... de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; ...
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Acórdãos nº 0003186-14.2015.8.26.0452 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... de leitura simultânea do testamento para as testemunhas Vontade do testador demonstrada e que deve ser ... Embora as formas testamentárias operem como jus cogens , entretanto a lei da forma esta ...
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Acórdão Nº 0059764-82.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA HERDEIRA. PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. PROVA DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. BENESSE DEFERIDA NA FASE RECURSAL. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. ANÁLISE CONJUNTA. ALEGADA NECESSIDADE DE NOVA PARTILHA. DESCABIMENTO.
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... como, em requerendo a prova testemunhal, depositarem o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, do CPC). Escoados ... de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; ...
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Acórdão nº 0070835-83.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Noviembre de 2018
... ***APC nº 0070835-83.2009.8.05.0001 4 ... as testemunhas da parte autora às fls. 156/158 e, em 04/03/2015, as da ... parte ré às ... tempo da morte são redutíveis as disposições testamentárias ... que excedam a parte disponível (art. 1.967, do CC), ...
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Decisao Nº 0540636-06.2018.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR. REQUISITOS FORMAIS. PREENCHIDOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. Em que pesem os argumentos recursais, é possível observar que o acórdão farpeado analisou detidamente os pontos cruciais para o deslinde da controvérsia,...
... os requisitos legais ao não ter sido lido na presença das testemunhas ... O procedimento adotado nos autos é previsto no art. 735 do ... testamentárias, vez que permanece admissível a impugnação da validade do testamento ... -
Acórdão Nº 0000515-88.2020.8.16.0171 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 31-07-2023
... DA LEITURA DO TESTAMENTO PERANTE AS TESTEMUNHAS ... INSTRUMENTÁRIAS. TESTADOR QUE NÃO FOI CAPAZ DE INDICAR, DE ... § 5ºO testamenteiro deverá cumprir as disposições testamentárias e prestar contas ... em juízo do que recebeu e despendeu, observando-se o ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... os vícios, determina-se o cumprimento das disposições testamentárias, limitando-se a cognição do Magistrado à verificação dos requisitos ... de requisito essencial, como inobservância do número de testemunhas ou violação do invólucro do testamento cerrado" (In Curso de direito ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... os vícios, determina-se o cumprimento das disposições testamentárias, limitando-se a cognição do Magistrado à verificação dos requisitos ... de requisito essencial, como inobservância do número de testemunhas ou violação do invólucro do testamento cerrado" (In Curso de direito ...
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Santo amaro - Vara cível
... As testemunhas que não comparecerem presencialmente à Vara Cível não poderão ser ... turno o § 2º dirá que são válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se ...
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Piatã - Vara cível
... testemunhas oculares aos autos para narrar tais fatos ... 14. Quanto à suposta ... 5. Por fim, afirmam que não há disposições testamentárias realizadas pelo falecido, inexistindo, igualmente, dívidas ... 6 ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; ... de instrução e julgamento para ouvida dos interessados e testemunhas, e apresentou quesitos para a perícia. Nomeada a perita do Juízo Id ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; ... ÇÃO PROBATÓRIA, COMO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS, OITIVAS DE TESTEMUNHAS, ALÉM DA AVALIAÇÃO DOS BENS E DOS FRUTOS ATIVOS E PASSIVOS DOS BENS DO ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de legados e bens, o fiel cumprimento das disposições testamentárias e zelar pelo destino dos bens e valores partilhados a menores e incapazes; ... ÇÃO PROBATÓRIA, COMO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS, OITIVAS DE TESTEMUNHAS, ALÉM DA AVALIAÇÃO DOS BENS E DOS FRUTOS ATIVOS E PASSIVOS DOS BENS DO ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 1.878 do CC, foi realizada audiência de oitiva das testemunhas Eliabe Dias de Santana e José Jorge Oliveira de Jesus, que estiveram ... os vícios, determina-se o cumprimento das disposições testamentárias, limitando-se a cognição do Magistrado à verificação dos requisitos ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... os vícios, determina-se o cumprimento das disposições testamentárias, limitando-se a cognição do Magistrado à verificação dos requisitos ... de requisito essencial, como inobservância do número de testemunhas ou violação do invólucro do testamento cerrado " (In Curso de direito ...
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Acórdão Nº 0735240-43.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO JULGADA PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO HERDEIRO, TERCEIRO INTERESSADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE QUE NÃO PROSPERA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA QUE SOMENTE SÃO VERIFICADOS OS REQUISITOS FORMAIS, NÃO PODENDO APRECIAR QUESTÕES INSTRÍNSECAS RELATIVAS AO CONTEÚDO DO DOCUMENTO. QUESTÕES QUE DEVEM SER DISCUTIDAS EM AÇÃOAPELAÇ
... REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS POR ... SUPOSTA VIOLAÇÃO À LEGÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE ... DE DISCUSSÃO ... HERDEIROS. HERDEIRA TESTAMENTÁRIA. CONLUIO ... TESTEMUNHAS. AÇÃO PRÓPRIA. O procedimento de ... jurisdição voluntária que ...