tipificação de carcaça
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Diário dos Municípios
... tipo horizontal um estágio, carcaça Bipartida axialmente, voluta ... simples, rotor tipo fechado, entrada ... Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução ...
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Diário dos Municípios
... ção, de pneus com carcaça em bom estado, com fornecimento de ... ferramental apropriado, de acordo ... acolhidos cada, de acordo com a Tipificação Nacional de Servi- ... ços Socioassistenciais e seguindo as diretrizes e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-09-2022
... Nível Cadastral ... Resultado quanto à ... tipificação cadastral ... Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, ... 01 (uma) ... Carcaça de motosserra, sem identificação, sem série, sem B.O. Os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.470 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2021
... § 2º A tipificação das condutas consideradas como atos de violência à mulher deve observar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... características de carcaça de frangos de corte Ross ... Andréia Fróes Galuci ... Oliveira de Souza ... Política sociaoassistencial na infância e adolescência: tipificação nacional dos serviços socioassistenciais ... e as orientações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-09-2022
... Nível Cadastral ... Resultado quanto à ... tipificação cadastral ... Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, ... 01 (uma) ... Carcaça de motosserra, sem identificação, sem série, sem B.O. Os ...
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Rio Branco
... formação, considerando a tipificação das escolas de que trata o art. 47 ... da Lei Municipal nº 1.888, de 30 ... - Recompor a carcaça do pneu que apresenta ruptura de lona, remen- ... dando-a de forma a ...
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Acórdão nº 1.0430.08.003721-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Junio de 2009
FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO DE UM DOS APELANTES E DECOTE DO CONCURSO DE PESSOAS - IMPOSSIBILIDADE - INDÍCIOS VEEMENTES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO NA EMPREITADA CRIMINOSA. No crime de furto, assim como no de roubo, onde a prova direta raramente é alcançada, tendo em vista a clandestinidade da ação do meliante, a condenação pode vir lastreada em provas indiretas, em sérios indícios e circunstâncias...
... suas terras; que assim que deparou com o fato, tendo encontrado a carcaça do bezerro no local da subtração, chamou a Polícia e comunicou o furto, ... 2. Também, diante da convicta tipificação de furto qualificado pelo concurso de agentes, não haveria porque o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8326 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2012
... GADO SUINO – ABATIDO ... 22679 Carcaça suína magra - abatido kg 4,70 ... 22680 Carcaça suína gorda - abatido ... 21h:55min. – Jardim/MS ... 07 (pontos) ... Tipificação: 5169-1 - Dirigir sob a influência de álcool; ... CONDUTOR: HENRIQUE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.363 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2023
... SUAS/2012 e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais ... Parágrafo único: O ... de carcaça por ultrassom com a eficiência hídrica e alimentar de ... bovinos Nelore ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Auto de Infração Ambiental será arquivado.A carcaça do animal ... apreendido foi descartada no Aterro Sanitário do Município ... Município da Infração: Itanhaém – SP ... Tipificação da infração: Resolução SMA 48, de 2014, art ... 50 - Por destruir ...