tipificação do caso eloá
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.945 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2022
... da publicação deste Edital, para que, caso discordem dos preços ... obtidos na pesquisa, as ... Código/Tipificação: 7471 - Transitar em velocidade superior a maxima ... 493064021 MONICA ELOA SILVA AMARO CONTADOR C001 ... 447344021 MONICA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9261 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2016
... função e por localidade, quando for o caso ... § 3º Na hipótese de quantitativo ... Tipificação: Inciso II, XXXII e XLIII do artigo 341 da Lei ... Prefeita Municipal, ELOÁ ALVES MACHADO – Gerente Municipal de ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... firmeza e robustez, o que não ocorre no caso em tela, ... posto que apresenta versão frágil, ... 14h30 - Oitiva da testemunha Eloa Barbosa da Silva – RE ... 45.580-5, indicada ... que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais ... e a ...
-
nº 2003.01.00.041033-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Diciembre de 2004
... DE SOUZA GARLIPPE, WALTER PINTO RIBAS, ELOÁ CUNHA BRUM, CONSUETO FERREIRA CALLADO, LUIZA ... seus procuradores, mantida a cominação em caso de descumprimento do julgado (fls. 1.439/1.451) ... ódigo Penal destina um capítulo à tipificação dos crimes contra o respeito aos mortos, e ...