tipificação do caso eloá
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Editais - Segurança Pública
... S/A a pena de multa, ... conforme Tipificação 18. Vedos, Cercas, Alambrados e Telamen- ... tos, ... 55/56). Consta ainda que o ... caso sobredito não se trata de fato isolado, pois ... 01-03-2021 (fl. 454-455) cientifico a Dr.ª Eloa Etelvina Niglia, ... OAB/SP 387.557, com ...
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Acordao N° 1356000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Penal e processo penal. Lei maria da penha. Apelação criminal. Lesão corporal e ameaça. Condenação. Recurso do réu. Absolvição. Dosimetria. Verba indenizatória. Dado parcial provimento ao recurso do réu. 1. Lei maria da penha. Casal com dissidências em razão da bebida do varão. As provas dos autos são coerentes e harmônicas no sentido de que o réu lesionou e ameaçou a vítima, sendo assim, de não...
... iniciou as agressões, devendo-se aplicar no caso o princípio in ... dubio pro reo. Em relação ... anos, Eloá de Moura Souza de 9 anos e Raphaela de Moura ... tipificação do delito. Utilizar também a agravante do ... -
Editais - SeguraNóa Pública
... de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); ... - Comprovante de Residência ... Eloá Etelvina ... Níglia, inscrita na OAB/SP nº ... ainda, a tipificação indicando o não atendimento, em tese, de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de outubro de 2022 ... Em caso de indeferimento, o prazo para interposição de ... tipificação de conduta, especificação de provas, ... Interessados: ELOA ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... Trata-se de pedido de GUARDA da infante ELOÁ LAVIGNE DOURADO CEDRO, menor nascida em ... Inicialmente, mister se faz constar que no caso dos autos há provas juntadas pelo autor do ... ões ou sentenças judiciais possui tipificação própria, de modo que é o princípio da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.960 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2022
... Código/Tipificação: 5118-0 Permitir posse/conducao do veiculo a ... deste edital. Caso opte pela apresentação da defesa, o protocolo ... Processo: 018808/2022 ... Condutor: ELOA SILVA DA ROSA ... Registro/PGU: 04668891680 CNH: ...
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Capital - 2� vara privativa de t�xicos
... Em caso de condenação, pugnou pela aplicação da pena ... : Regivan Tavares Pereira Advogado: Matilde Eloa Matos De Cerqueira (OAB:BA27333) Advogado: Felipe ... tipificação e autoria WASHINGTON CARDOSO DOS SANTOS foi ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... lógico a noção de que é incabível, no caso, a prisão provisória; a seu turno, manter-se no ... , ouvida no inquérito e, em juízo, a menor Eloá noticiou que foi abusada pelo Réu desde os 06 ... O fato de a nota de Culpa constar tipificação diversa da sua real acusação configura mera ...
- Acórdão Nº 0008279-04.2007.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-12-2022
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Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Em caso positivo, colacione-se a respectiva certidão aos ... efeitos desta Lei, sem prejuízo da tipificação das condutas criminosas, são formas de ... : Gracilene Ferreira Da Rocha Vitima: Lis Eloá Ferreira Da Rocha Intimação: .diario { ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8707 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2014
... tituídos antes do final do mandato caso o membro não esteja em exercício no IMASUL ... MARIA EDUARDA VIANA SILVA ... ELOA DE OLIVEIRA VIANA ... 006.209.951-57 ... Tipificação: 7048-1 Conduzir motocicleta, motoneta e ...
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Acórdão Nº 0000531-59.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-09-2015
... homicídio para a tipificação e a outra como agravante, ou mesmo, ... 460/461), irmã do réu e ... ELOÁ SOARES MOURÃO (fl. 462), prima do acusado, bem ... , patente que não há como falar-se no caso de que o veredicto dos ... jurados é ...
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Editais - Governo
... S/A a pena de Multa, ... conforme Tipificação 4. Revestimento Vegetal, Item 3, Grupo I, ... de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); ... - Comprovante de Residência ... 2P SPIRIT; PRETA; 2006/2007, ELOA NUNES DE SOUZA / ANTONIO ... MARCOS NASSIRILDIN ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 4- Caso o devedor ofereça fiança bancária, seguro ... ões ou sentenças judiciais possui tipificação própria, de modo que é o princípio da ... por ERLENE SILVIA SANTOS DE PASSOS, ELOÁ SANTOS DE PASSOS e RAUL SANTOS DE PASSOS, em face ...
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Macarani - Vara cível
... caso de inserção ou alteração de medida perimetral ... Observo que o réu utiliza na tipificação, como acontece rotineiramente, que a infração ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... ELOÁ VITÓRIA SANTOS OLIVEIRA e JOÃO MIGUEL SANTOS ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Decido ... No presente caso ficou comprovado que o executado faleceu em julho ... ), ao fixar um rol taxativo para a tipificação" dos atos violadores dos princípios da Administra\xC3" ... Eloa Dos Santos Lima Maia Advogado: Jhully Costa ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... DA AUTORIA E TIPIFICAÇÃO O caput art. 33, da Lei 11.343/06 reza, in ... ficaria conhecida como caguete e seria morta caso aparecesse por lá; que por causa disso perdeu ... ADV: MATILDE ELOÁ MATOS DE CERQUEIRA (OAB 27333/BA), JAIME CARDOSO ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... O caso em tela se trata de execução de multa diária ... Partes: ... ELOA ... a responsabilidade subjetiva para a tipificação ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... a natureza alimentar da dívida, se for o caso", bem como expeça-se Precatório separado em rela\xC3" ... ões ou sentenças judiciais possui tipificação própria, de modo que é o princípio da ... Rebeca Gomes Do Vale (OAB:BA40713) Advogado: Eloa Madureira Santos (OAB:BA32420) Reu: A. S. M. E ...