títulos de crédito causais
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Acórdãos nº 1009574-96.2016.8.26.0510 de 12ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... dos protestos e restituição dos títulos Cheques colocados em circulação e na ... ário do título " (“Títulos de Crédito”, Ed. Forense, 1993, 5ª ed., vol. II, pág ... na posse da ré não são títulos causais. Aliás, o cheque é título cambial, ...
- Acórdão Nº 5000953-52.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
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Acórdão Nº 0006648-56.2013.8.24.0079 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... ão somente é possível para representar crédito de uma determinada causa prevista por lei. Ao trário dos títulos não causais (que alguns chamam também chamam de ...
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Acórdão Nº 0300530-07.2015.8.24.0051 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... CAGLIARI APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO ... Títulos da Comarca de Ponte Serrada, acerca da ... Ao contrário dos títulos não causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ...
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O endosso: aspectos atuais e controvertidos (Endorsement: Current and Controversial Issues)
Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos principais aspectos empíricos relacionados com a disciplina jurídica e cambiária do endosso, instituto fundamental para a segura e eficiente circulação do crédito. Para tanto, analisam-se brevemente os institutos existentes na legislação, que ajudaram a compor os principais elementos atuais desse tema. Na sequência passa-se a estudar a...
... ção regular e circulação anômala dos títulos de crédito – 2.6 Controvérsias práticas ... causais, partem de uma fraude, sendo emitidos sem que ... -
Acórdão Nº 0300447-88.2015.8.24.0051 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... CAGLIARI APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO ... Títulos da Comarca de Ponte Serrada, acerca da ... Ao contrário dos títulos não causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ...
- Acórdão Nº 0301531-62.2016.8.24.0028 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
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Acórdãos nº 1002141-56.2018.8.26.0450 de 12ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... 245/246 são títulos de crédito abstratos e não causais, ...
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Acórdão Nº 0001982-47.2013.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... o negócio jurídico que deu origem aos títulos e não tem elementos capazes de provar se a ... Com efeito, no caso de cessão de crédito para cobrança, tal como ocorrido entre o réu ... Ao contrário dos títulos não causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ...
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Caculé - Vara cível
... do pedido o cancelamento/suspensão dos títulos, sem que o mesmo assim procedesse ... Em suma, ... ão da empresa cessionária do título de crédito no polo passivo; b) impugnação à gratuidade da ... , consideradas títulos de crédito causais e dependentes de prévia prestação de serviço ...
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Acórdãos nº 1014793-17.2016.8.26.0405 de 16ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... OBRIGAÇÃO, TAMPOUCO QUE OS TÍTULOS FORAM EFETIVAMENTE EXTRAVIADOS ... valor lastreado em títulos de crédito" esvaziados de força executiva, tanto \xC3" ... autônomos, abstratos, e não causais, isto é, que independem do negócio ...
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Acórdão Nº 0028601-84.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... , que no curso da tentativa de constituir crédito para investir em serviços da obra, foi ... e no mérito, sejam desconstituídos os títulos apresentados, considerados nulos, e declarada de ... Ao contrário dos títulos não causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ...
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Acórdãos nº 0126312-03.2009.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Voto nº 10813 TÍTULOS DE CRÉDITO - Ação declaratória de ... Ao contrário dos títulos não-causais ( ... )a duplicata não pode ser sacada ...
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Acórdãos nº 0116251-83.2009.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Voto nº 10809 TÍTULOS DE CRÉDITO - Ação declaratória de ... Ao contrário dos títulos não-causais ( ... )a duplicata não pode ser sacada ...
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Acórdãos nº 0136926-67.2009.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Voto nº 10814 TÍTULOS DE CRÉDITO - Ação declaratória de ... Ao contrário dos títulos não-causais ( ... )a duplicata não pode ser sacada ...
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Acórdãos nº 0140243-73.2009.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Voto nº 10808 TÍTULOS DE CRÉDITO - Ação declaratória de ... Ao contrário dos títulos não-causais ( ... )a duplicata não pode ser sacada ...
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Acórdão Nº 0010171-93.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-01-2023
... DUPLICATA SEM LASTRO. TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO POR ENDOSSO ... TRANSLATIVO. PROTESTO INDEVIDO ... ao receberem títulos de crédito por endosso, devem se certificar ... de que as duplicatas constituem títulos causais" ... emitidos a partir de determinado negócio jur\xC3" ...
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Acórdão Nº 0011555-15.2008.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-09-2023
... -se que a duplicata é título de crédito causal e, por isso, somente pode ser emitida em ... e legitimidade da emissão dos títulos protestados: ... os pagamentos referentes aos ... Nos títulos causais, esta emerge do título, vale dizer, a causa é ...
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Acórdão Nº 0304529-26.2015.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM ANULAÇÃO DE PROTESTO DE DUPLICATAS MERCANTIS POR INDICAÇÃO. APELANTE QUE RECEBEU OS TÍTULOS POR ENDOSSO-MANDATO E OS APRESENTOU PARA PROTESTO. LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA LIDE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL QUE DEU ORIGEM À EMISSÃO DOS TÍTULOS. ÔNUS PROBATÓRIO. APLICABILIDADE DO ARTIGO 373,...
... Títulos de São José para efetuar o pagamento dos ... (Teoria e prática dos títulos de crédito. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 42).Acerca ... Ao contrário dos títulos não-causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ... -
Acórdãos nº 1023616-65.2016.8.26.0506 de 16ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... ça de valor lastreado em títulos de crédito esvaziados de força ... autônomos, abstratos, e não causais, isto é, que independem do ...
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Acórdãos nº 1041732-13.2015.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... AUTOS, ESTE QUE DEU ORIGEM AOS TÍTULOS QUESTIONADOS AUTORA QUE NÃO SE ... mercantil é um título de crédito causal, ou seja, sua emissão é ... Ao contrário dos títulos não-causais ( ... ) a duplicata não pode ser ...
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Acordao N° 1694299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Apelação cível. Pedido de gratuidade formulado em grau recursal. Indeferimento monocrático. Recolhimento do preparo. Interposição de agravo interno. Inadmissibilidade. Preclusão lógica. Ação declaratória. Cerceamento. Prova pericial. Esclarecimentos. Desnecessidade. Prejulgamento. Imparcialidade. Ausência. Falsidade documental. Perícia criminal. Perícia judicial. Resultado idêntico. Fatos...
... não reconhecer as assinaturas nos títulos, mas, após remessa dos autos ao ... Juízo a ... de as duplicatas serem títulos de crédito causais, em que a ... autonomia é enfraquecida, ... - Acórdão Nº 5001659-26.2019.8.24.0041 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
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Acórdãos nº 0130461-42.2009.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Voto nº 10812 TÍTULOS DE CRÉDITO - Ação declaratória de ... Ao contrário dos títulos não-causais ( ... )a duplicata não pode ser sacada ...