títulos de crédito causais
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Acórdãos nº 2199073-94.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... ão da agravante de oferecer títulos relativos às debêntures da Companhia ... ao portador , são títulos de crédito causais, que representam frações do ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0250202-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO CÍVEL ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO E PROTESTO - Protesto de triplicatas, que, como títulos executivos causais, por falta de pagamento. As ...
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Acórdãos nº 0003924-88.2015.8.26.0294 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... não há prova de abalo ao crédito ou abalo anímico, mormente porque a ... duplicatas, caracteriza-as como títulos de crédito causais. A emissão da ...
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Acórdão Nº 0000031-43.1987.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 02-10-2018
... CIVIL. PROCESSO CIVIL. CÉDULA CRÉDITO RURAL ... EXTRATO DA CONTA VINCULADA. AUSÊNCIA ... títulos causais, de natureza civil, resultantes de ...
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Acórdão Nº 0300207-81.2016.8.24.0078 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... ção por danos morais, uma vez que os títulos indevidos foram apontados à protesto, e também ... da que vincula os demais títulos de crédito às respectivas relações fundamentais. Não há ... Ao contrário dos títulos não causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ...
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Acórdão Nº 0001799-98.2009.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-01-2020
... NÃO É SUFICIENTE PARA DESCONSTITUIR OS TÍTULOS, QUE SE MOSTRAM FORMALMENTE PERFEITOS. EXIGÊNCIA ... TÍTULOS DE CRÉDITO QUE PODEM SER EMITIDOS COM DATA POSTERIOR A DAS ... Ao contrário dos títulos não-causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ...
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Acórdão nº 1.0043.13.003288-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DUPLICATA MERCANTIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INCONTROVERSA - DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR - ÔNUS DA PROVA - VERSÕES ANTAGÔNICAS - PREVALÊNCIA DA TESE DO LITIGANTE QUE MELHOR SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS - AUSÊNCIA DA PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR -
... Ao contrrio dos ttulos no-causais, ( ... ) a duplicata no pode ser sacada em qualquer ... -
Acórdãos nº 1003987-56.2017.8.26.0220 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... OBRIGAÇÃO, TAMPOUCO QUE OS TÍTULOS FORAM EXTRAVIADOS PROVAS ENCARTADAS ... valor lastreado em títulos de crédito" esvaziados de força executiva, tanto \xC3" ... autônomos, abstratos, e não causais, isto é, que independem do negócio ...
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Acórdão Nº 0300446-76.2017.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-02-2022
... Ao contrrio dos ttulos no-causais (que alguns tambm chamam de abstratos, mas cuja ... 373, II, DO CPC/2015 - CESSO DE CREDITO EFETIVAMENTE DEMONSTRADA NOS AUTOS - DEVER DA ...
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Acórdão Nº 5007929-22.2020.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... Ao contrrio dos ttulos no-causais (que alguns tambm chamam de abstratos, mas cuja ...
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Jequié - 3ª vara cível
... : Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos ... a obrigação de manter o controle dos títulos de crédito referente aos talonários por ela ... que gozam os títulos de crédito não causais, tal qual o cheque, que desvincula-se da ...
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Acórdão Nº 0312273-79.2016.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-02-2020
... DE MANDATÁRIO DO CORRÉU QUE EMITIU OS TÍTULOS. NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO ... PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO DE CRÉDITO. DANO PRESUMIDO. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO ... Ao contrário dos títulos não causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ...
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Acórdão Nº 0005629-12.2014.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020
... DE MANDATÁRIO DO RÉU QUE EMITIU OS TÍTULOS. NEGLIGÊNCIA DO BANCO AO EFETUAR O GRAVAME SEM ... da que vincula os demais títulos de crédito às respectivas relações fundamentais. Não há ... Ao contrário dos títulos não causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ...
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Acórdãos nº 1003370-32.2015.8.26.0361 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... cobrança de valor lastreado em títulos de crédito esvaziados de força ... autônomos, abstratos, e não causais, isto é, que independem do ...
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Acórdãos nº 0703920-95.2011.8.26.0020 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... cobrança de duplicatas, por causais Cheques representando ordem de ... originário e em não tendo os títulos circulado Embargante, no entanto, ... como de qualquer título de crédito, caracteriza reconhecimento formal de ...
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Acórdão Nº 5010838-04.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... Ao contrrio dos ttulos no-causais (que alguns tambm chamam de abstratos, mas cuja ...
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Acórdão Nº 5006970-36.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-06-2023
... cediço, as duplicatas mercantis são títulos de créditos causais, característica que ... ão somente é possível para representar crédito decorrente de uma determinada causa prevista por ...
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Acordao N° 1229353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Embargos declaratórios. Ausência de vício - cpc 1. 022 - no acórdão. Validade da fundamentação per relationem.
... Cessão de crédito. Ausência de liquidez ... das duplicatas. os causais. Discussão paralela em ação autônoma sobre o ... títulos, a situação da requerida, provavelmente, não ... -
Acórdão Nº 0301046-57.2015.8.24.0235 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-10-2021
... Ao contrrio dos ttulos no-causais (que alguns tambm chamam de abstratos, mas cuja ...
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Acórdão nº 0002046-12.2016.8.11.0036 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – NÃO CONHECIMENTO – VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE – INEXISTÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO – REJEITADA – DUPLICATA SEM ACEITE – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEGÓCIO SUBJACENTE – PROTESTO INDEVIDO – BANCO-ENDOSSATÁRIO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – DANO MORAL IN RE IPSA –...
... O endossatário de título de crédito por endosso-mandato pode eventualmente responder ... em seu propósito, asseverou que os títulos foram protestados sem acompanhamento de qualquer ... Ao contrário dos títulos não-causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ... -
Acórdão Nº 0301394-31.2014.8.24.0067 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... como mera mandatária da cobrança dos títulos executivos extrajudiciais, não causando ... crédito decorrente da compra e venda mercantil de ... Ao contrário dos títulos não causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ...
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Acórdãos nº 4006936-46.2013.8.26.0477 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... º 4006936-46.2013.8.26.0477 3 que os títulos, por si só, já comprovam a obrigação ... valor lastreado em títulos de crédito" esvaziados de força executiva, tanto \xC3" ... autônomos, abstratos, e não causais, isto é, que independem do ...
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Acórdãos nº 0101186-77.2011.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... DECLARATÓRIA - INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO - CERCEAMENTO DE DEFESA - ... -se que as duplicatas são títulos causais" e necessitam, para a validade, a efetiva\xC3" ...
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Acórdãos nº 1015827-67.2014.8.26.0576 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Duplicatas mercantis Títulos causais Ausência de comprovação ... , tão somente, a cobrança do crédito, o qual, entretanto, não lhe fora ...
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Acórdão nº 0004212-22.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
Recurso de Apelação Cível nº 0004212-22.2016.8.11.0002 – Várzea Grande Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.Apelada: C. A. Chagas Filho Sucatas Automotivas Eireli.E M E N T AAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CAMBIAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO – PRELIMINAR REJEITADA – DUPLICATA SEM ACEITE – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEGÓCIO SUBJACENTE –...
... O endossatário de título de crédito por endosso-mandato pode eventualmente responder ... COMPROVAÇÃO DO ACEITE OU DA CAUSA DOS TÍTULOS - LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ... Ao contrário dos títulos não-causais (que alguns também chamam de abstratos, mas cuja ...