tjrj consulta
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000886-28.2021.8.19.9000 (Cível), 19-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0000886-28.2021.8.19.9000 Impetrante: BEATRIZ DE ASSIS QUEIROZ Impetrado: VIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - TIJUCA Trata-se de mandado de segurança em face de decisão do processo originário nº 0119100-09.2021.8.19.0001, proferido pelo VIII Juizado Especial...
-
Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0092393-04.2021.8.19.0001 , 14-12-2023
REMESSA NECESSÁRIA. CONSULTA REGISTRAL. CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL/RJ BUSCA ORIENTAÇÃO SOBRE COMO PROCEDER DIANTE DE REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO, ANTE A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCLARECENDO QUE A CERTIDÃO...
... CAPITAL/RJ ... RELATOR: DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA ... REMESSA NECESSÁRIA. CONSULTA ... REGISTRAL. CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE ... REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL/RJ BUSCA ... ORIENTAÇÃO SOBRE COMO PROCEDER DIANTE ... DE ... -
Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0290727-28.2014.8.19.0001 , 15-12-2016
REEXAME NECESSÁRIO. CONSULTA. Requerimento formulado pela RIO MASSA ENGENHARIA LTDA. para averbação, na matrícula do imóvel, de certidão onde consta anotação de que a escritura de dação em pagamento envolvendo o mesmo, tornou-se sem efeito em virtude do não comparecimento das partes no dia e lugar marcados para assinatura do ato. Informa o Consulente que a referida Escritura - que preenchia todos
... INTERESSADO: RIO MASSA ENGENHARIA LTDA ... INTERESSADO: VITOR PATRÃO MANHÃES ... REEXAME NECESSÁRIO. CONSULTA ... Requerimento formulado pela RIO MASSA ... ENGENHARIA LTDA. para averbação, na matrícula do ... imóvel, de certidão onde consta anotação ... -
Processo nº 0003504-57.2017.8.19.0052 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... consulta ... TJRJ ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000130-82.2022.8.19.9000 (Criminal), 29-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Habeas Corpus: 0000130-82.2022.8.19.9000 Impetrante: Álvaro Luiz Carvalho da Cunha - OAB/RJ 97.386 Paciente: Gabrielle Martins de Oliveira Santos Impetrado: XVI JECRIM da Comarca da Capital/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa HC objetivando o trancamento do procedimento criminal por ausência
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000637-09.2023.8.19.9000 (Fazendária), 25-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Habeas Corpus: 000637-09.2023.8.19.9000 Impetrante: CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO Paciente: SÉRGIO MEDEIROS MONTEIRO Impetrado: Juízo de Direito do V JECRIM da Comarca da Capital - Foro Regional do Méier Relatora: Juíza Cintia Souto Machado de Andrade Guedes Habeas Corpus objetivando o trancamento do...
-
Processo nº 0022998-64.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... CPC. As informações contidas na página de consulta ... do STJ e do TJRJ". RECURSO NÃO CONHECIDO NOS ... TERMOS DO ART. 932,\xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018354-80.2019.8.19.0203 (Fazendária), 15-10-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0018354-80.2019.8.19.0203 RECORRENTE: JURACI ALIPIO PEREIRA RECORRIDO: DINIZ PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA VOTO Filmagem de aniversário de 15 anos da filha da parte autora realizada em 13/09/2014 no valor de R$2.980,00. A parte aduz que não ocorreu a...
-
Processo nº 0083194-39.2014.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... consulta interna através do sistema informatizado do TJRJ, conforme ...
-
Processo nº 0052875-49.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... informações contidas na página de consulta processual ... tjrj.jus.br ... FERDINALDO DO NASCIMENTO:24767 Assinado em 31/10/2017 ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045797-96.2020.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2020
HABEAS CORPUS. PLEITO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º DO CPP C/C 485, V DO CPC OU A REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA QUE O PACIENTE POSSA TRATAR DA SAÚDE, BEM COMO REALIZAR A SUA MUDANÇA DE DOMICÍLIO. 1. O Impetrante afirma que o Paciente se encontra em prisão domiciliar em virtude da Decisão proferida nos autos da ação autônoma de impugnação nº 0012591
... Adjacências distribuído em 08/07/2020 com o seguinte número de ... protocolo: 0134841-26.2020.8.19.0001. Em consulta ao site deste E ... TJRJ não há informação sobre existência de Decisão proferida ... Consultando o processo de origem nº ... -
Processo nº 0059733-33.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Febrero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ... CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD. INDEFERIMENTO. ... DESNECESSÁRIO ... tjrj.jus.br – PROT. 3905 ... ALCIDES DA FONSECA NETO:15402 Assinado em ...
-
Processo nº 0051747-28.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 16 de Enero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ... CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD. INDEFERIMENTO. ... DESNECESSÁRIO ... tjrj.jus.br – PROT. 3905 ... ALCIDES DA FONSECA NETO:000015402 Assinado ...
-
Processo nº 0056087-15.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 16 de Enero de 2017
... CONSULTA" ... INDEFERIMENTO. ... DESNECESSÁRIO ... EXAURIMENTO DE TODAS\xC2" ... Tel.: + 55 21 3133-6310 - E-mail: 20cciv@tjrj ...
-
Processo nº 0091905-33.2014.8.19.0021 de Conselho Da Magistratura, 27 de Octubre de 2016
... Conselho da Magistratura ... CONSULTA ... Processo n.º 0091905-33.2014.8.19.0021 ...
-
Processo nº 0000640-62.2016.8.19.0058 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
... CONSULTA ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0027305-87.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-09-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0027305-87.2019.8.19.0001 Recorrente: GLORIA CELESTE REITHMAYR Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. FÉRIAS NÃO GOZADSA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NO ENUNCIADO 21 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2017. CAUSAS DE PEDIR DIVERSAS: A PRIMEIRA AÇÃO VERSA
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088198-76.2021.8.19.0000 (Cível), 25-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Consulta médica com especialidade em cirurgia geral, cabeça e pescoço, avaliação, internação e tratamento cirúrgico em unidade hospitalar da rede pública municipal ou estadual. Inexistência de litisconsórcio passivo necessário com a União Federal. Deferimento de liminar. Manutenção. Laudo médico que comprova a necessidade de tratamento cirúrgico. Obrigação solidária do...
... AGRAVADO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Consulta médica com ... especialidade em cirurgia geral, cabeça e pescoço, ... avaliação, internação e tratamento cirúrgico em ... unidade hospitalar ... -
Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0277285-87.2017.8.19.0001 , 26-11-2020
REMESSA NECESSÁRIA. SERVIÇO REGISTRAL. CONSULTA FORMULADA PELO TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 4º TABELIONATO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO. ORIENTAÇÃO QUANTO AO REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. UTILIZAÇÃO DE "LIQUID PAPER" NA ESCRITURA. ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO LOTE. DIVERGÊNCIA AO QUE CONSTA NA NOTA DE DISTRIBUIÇÃO. INDÍCIOS DE FRAUDE. FATOS QUE PODEM SER COMPROVADOS NAS VIAS...
... R E L A T Ó R I O ... CARTÓRIO DO 4º TABELIONATO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO ... formulou consulta ao Juízo da Vara de Registros Públicos/RJ, indagando como proceder ... diante de escritura lavrada no Livro 2075, fls. 070, Ato 038, de 27.03.89, ... -
Processo nº 0290727-28.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
... INTERESSADO: VITOR PATRÃO MANHÃES ... NECESSÁRIO. ... CONSULTA. ... Requerimento ... formulado ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000272-86.2022.8.19.9000 (Criminal), 04-05-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Habeas Corpus: 0000272-86.2022.8.19.9000 Impetrante: BERNARDO FERNANDES KAUFFMAN - OAB-RJ: 225.888 Paciente: FLAVIA CHEFERRINO MARTINI Impetrado: JECRIM da Comarca de Nova Friburgo/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa HC objetivando o trancamento do procedimento criminal por ausência de justa...
-
Processo nº 0005175-08.2015.8.19.0078 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
... REEXAME NECESSÁRIO. CONSULTA" FORMULADA ... PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO OFÍCIO \xC3" ...
-
Processo nº 0301188-25.2015.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 1 de Junio de 2017
Ementa: Reexame Necessário. Consulta Formulada Pelo Cartório Do 9º Ofício de Registro de Imóveis Da Comarca Da Capital/rj. Aviso de Indisponibilidade de Bem Averbado Na Matrícula Do Imóvel. Questionamento Acerca Da Pretensão Do Interessado, Promitente Comprador, No Sentido de que a Indisponibilidade Não Conste Nas Certidões de Ônus Reais Do Imóvel, Bem como de como Proceder Diante de Eventual...
... RELATÓRIO ... Cuida-se de Consulta" apresentada pelo Cartório do ... 9º Ofício de Registro \xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025344-90.2019.8.19.0202 (Cível), 10-02-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0025344-90.2019.8.19.0202 Recorrente: PIZZARIA SABOR E SABER LTDA (PARMÊ) Recorrido: RODRIGO NASCIMENTO DO PRADO Voto Fatos: Alega a parte autora que adquiriu no site peixe urbano cupom para Rodízio de Pizza com Buffet para o endereço da ré, sendo utilizado no dia 30/08/2019,...
-
Processo nº 0001690-69.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 1 de Junio de 2017
Ementa: Agravo. Cumprimento de Sentença. Consulta Ao Sistema Renajud. Insurge-se O Autor Contra a Decisão que Indeferiu O Pedido de Consulta Ao Sistema Renajud para Apurar a Existência de Veículos Em Nome Da Agravada. Insurge-se, Ainda, Contra Decisão Anterior, que Indeferiu O Seu Pedido de Desconsideração Da Personalidade Jurídica Da Empresa Ré. a Análise Do Recurso Dever restringir-se À Última...
... D E C I S Ã O ... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD. ... tjrj.jus.br ... RICARDO RODRIGUES CARDOZO:9667 Assinado em 01/06/2017 ...