tombamento de livros
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001203-04.2014.5.06.0005), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. PROVA ORAL COLHIDA INTEGRALMENTE. POSSIBILIDADE DE NOVA VALORAÇÃO PELO TRIBUNAL. AMPLA DEVOLUTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 765, da CLT, os magistrados possuem ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pela célere tramitação das causas. Para tanto, aos juízes
... ameaçou causar um prejuízo ao patrimônio da empresa com um tombamento proposital do veículo na balança ... Os atos praticados pelo ... ao armazenamento de documentos, dispõe que " Poderão ser mantidos livros ou pastas facultativos a serem utilizados de acordo com as necessidades do ... - Cadeg preservada
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. e) fonogramas ... brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação ...
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Igualdade
... Também assim a regra de tombamento de “todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências ... suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação ...
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Projeto de revisão da Lei de parcelamento do solo urbano
... pode acompanhar todos os atos do inter-ventor, bem como examinar os livros, contas e contratos ... Art. 91. A gestão do interventor deve ser ... XIII do tombamento, da decretação de utilidade ou necessidade pública ou interesse social ...
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Seguro ambiental como instrumento econômico de prevenção e de reparação do dano ambiental
... Portugal de Direito – IBPD, Professor universitário, Autor de livros, Parecerista ... Sumário: 1. Apresentação do tema – 2. Seguro ... relacionada com a colisão, capotagem, abalroamento, tombamento do veículo transportador, inclusive durante as operações de carga e ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... , o CPC cuida de tratar como impenhoráveis, respectivamente, “os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros ... 97. DL 25/37, Art. 13. O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do ...
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Informação e patrimônio cultural LGBT: as mobilizações em torno da patrimonialização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
... o patrimônio imaterial a ser registrado em quatro categorias nos livros: I) Livro de Registro dos Saberes; II) Livro de Registro de Celebrações; ... de grupos até então “não-consagrados” pelas ações de tombamento (FONSECA, 2005) ou reinventando novos institutos como o caso do registro ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 28-02-2014
... Item III – ... Processo Conep nº 01/2012: Tombamento do Centro Histórico de Oli- ... veira, aprovado na reunião do CONEP de ... livros do tombo. A presidente propôs encaminhar a resposta sobre o pro- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 28-02-2014
... Item III – ... Processo Conep nº 01/2012: Tombamento do Centro Histórico de Oli- ... veira, aprovado na reunião do CONEP de ... livros do tombo. A presidente propôs encaminhar a resposta sobre o pro- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 28-02-2014
... Item III – ... Processo Conep nº 01/2012: Tombamento do Centro Histórico de Oli- ... veira, aprovado na reunião do CONEP de ... livros do tombo. A presidente propôs encaminhar a resposta sobre o pro- ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 176-61.2016.5.08.0101)
... ário por vigilante ou vice e versa; que os documentos intitulados livros de ocorrências relatam as ocorrências no local de trabalho do reclamante ... ça chamada LOCK que servia para segurar o contêiner e evitar tombamento; que a carreta não poderia transitar sem tal equipamento e nessa ...
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Acórdãos nº 2241860-36.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2018
... dotado de valor histórico-cultural, objeto de tombamento pelo Decreto Municipal nº 256/2007, conhecido como ... ístico, determinando a sua inscrição nos chamados livros do Tombo, para fins de sujeição a restrições parciais; ...
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Olhar interior
... Portarias como a minha, que se conservam intactas, mereciam tombamento - opina Alberto, idealizador e diretor do "Casa brasileira", em sua quarta ... Mas a preferida mesmo, ele entrega, é a própria, "um lugar de livros e revistas, uma grande estante e um grande vazio". A cozinha, ele diz, ...
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Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... a) proceder ao levantamento e tombamento de todos os prédios do D.C.T.; ... b) registrar, em livro próprio, ... j) lavratura de contratos em livros próprios e expedientes de remessas para publicações no Diário Oficial; ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... permitida a consulta a livros, periódicos e outros documentos ... bibliográficos de uso público, não ... 17.4. Requisição administrativa. 17.5 ... Tombamento. 17.6. Servidão administrativa. 17.7. Edificação ou ... parcelamento ...
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DECRETO Nº 60224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1967. Regulamenta o Decreto-lei 55, de 18 de Novembro de 1966.
... c) examinar em qualquer tempo os livros e papéis da EMBRATUR; devendo os Diretores fornecer as informações ... à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o tombamento dos bens móveis e imóveis, e dos bens a êstes equiparados, tais como ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... (es) e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito; II - o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações; III - o porte de arma. § ... Limitações administrativas, tombamento, requisição, servidão e desapropriação. Fundamentos e requisitos ...
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memória e história em decomposição
... Longe dos olhos do público, documentos e livros raros estão se deteriorando pela ação de traças, mofo e até ratos num ... muitos anos membro de um conselho estadual responsável pelo tombamento de bens históricos e culturais, e fez estudos sobre a história da ...
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FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT-PE EDITAL DE TOMBAMENTO (Processo Administrativo Secult-PE nº 002/2022 - SEI nº 0040300037.002038/2022-62) A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, torna público que o Secretário de Cultura do Estado, Sr. Oscar Paes Barreto N...
... organizados como circulares, cartas, meditações, ... discursos, hemeroteca, além de livros publicados e multimídia, ... acrescido por inúmeros prêmios, homenagens e ... condecorações por entidades nacionais e ... estrangeiras, ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... posta de tombamento. De autoria de Clara C. D’Alembert e de ... Paulo C. G. Fernandes (p ... o processo de inscrição e avaliação de livros ...
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Legislação
... a lactentes e crianças na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico de informações, entre ... , destinado a proteger o motor e a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito — ...
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DECRETO Nº 59832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966. Regulamenta Dispositivos do Decreto-lei 5, de 4 de Abril de 1966.
... em outros que se tornem necessários assim como no resultado do tombamento dos bens de uso permanente integrantes do patrimônio de trabalho de cada ... , minérios, papel ?standard? para impressão de jornais, revistas e livros e outros que se apresentam em situação semelhante, que por sua natureza, ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão ... § ... brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação ...
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PORTARIA Nº 531, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... a entrada de bens permanentes no almoxarifado, efetuar tombamento e distribuição para uso das unidades da Sede; V - promover levantamentos ... , para apreciação, bem como o recolhimento de documentos, livros, arquivos, em meio físico ou magnético, ou de qualquer material ...