toracicas
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Acórdão Nº 0021159-94.2015.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LEPTOSPIROSE. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Inexistente o nexo concausal entre a doença que acometeu o trabalhador e o labor prestado à reclamada, não há falar nas indenizações por danos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.
... Usa gel especial, mas sabe o nome ... Refere atualmente dores torácicas e dispnéia. Esta em uso de Clonazepan e Citalopran pois se atacou da depressão ... Refere estar curado da Leptospirose ... VII - EXAMES ... -
Acórdão Nº 0020784-07.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVA PERICIAL E DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de retorno dos autos ao perito médico para complementação, tampouco de produção de prova testemunhal, quando tais provas são dispensáveis para a solução do feito.
... , atendida, submetida a manobras de massagem cervical, abaixar a cabeça, tomar água, com melhora dos sintomas e persistência de dores torácicas resíduas. Ocorreram outras inúmeras crises após. Refere que crises ocorrem até hoje quando se expões a situações de estresse, com ... -
Acórdão Nº 0020481-92.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
RECURSO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Hipótese em que não há qualquer prova capaz de infirmar as conclusões periciais apresentadas no laudo médico, estando comprovado que a autora está apta para o trabalho, sem redução de sua capacidade laboral, estando ausente o nexo causal entre o quadro clínico e as atividades prestadas em favor da ré. Provimento negado.
... A sarcoidose é, por excelência, uma doença sistêmica. Embora seja muito proeminente em suas manifestações torácicas, ela pode comprometer vários órgãos e sistemas. Um aspecto interessante da doença é a possibilidade de sua presença anatômica sem expressão ... -
Acórdão Nº 0020597-60.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2021
EMENTA RECONHECIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. DANOS ESTÉTICOS. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. NULIDADE DA DESPEDIDA E REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. À míngua de prova capaz de infirmar os laudos periciais, prevalecem as conclusões dos peritos, auxiliares de confiança do Juízo. No caso, a prova pericial é suficiente para autorizar a manutenção da...
... Como em outros transtornos ansiosos, os sintomas essenciais comportam a ocorrência brutal de palpitação e dores torácicas, sensações de asfixia, tonturas e sentimentos de irrealidade (despersonalização ou desrealização). Existe, além disso, frequentemente um medo ... -
Acórdão Nº 0021544-19.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-12-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. Para o deferimento das indenizações por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional, é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, o que ocorre no caso.
... , em razão de perda funcional, é clara no sentido de que os danos sofridos pelo recorrente são lesões em órgãos e estruturas torácicas com prejuízo funcional não compensáveis de ordem respiratória cujo percentual da perda é fixada em 100% ." Afirma que "havendo a morte do ... -
Acórdãos nº 1011674-46.2015.8.26.0320 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... procedente, sequelas ficaram, já que, ainda segundo o relatório junto, houve 'lesões de órgão e estruturas torácicas, com prejuízos funcionais não compensáveis, de ordem cardiovascular, comprometimento de função vital: implante de ...
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Acórdão Nº 0020675-42.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEOS MINERAIS. O contato cutâneo com óleos minerais enseja a insalubridade em grau máximo, de acordo com o que preconiza a Portaria 3214/78 NR-15, Anexo 13. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. O artigo 791-A, § 2º, da CLT estabelece os parâmetros a serem observados para a fixação de honorários advocatícios: o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação...
... 280] ... A inalação do cádmio provoca irritação das vias respiratórias, dores torácicas, náuseas, tontura e diarreia. Os pulmões apresentam pneumonite difusa, podendo haver edema pulmonar maciço ... Chumbo: Na forma de fumos ... -
Acórdão Nº 0021129-28.2017.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. A responsabilização do empregador por doença ocupacional depende da existência de nexo causal ou concausal entre a patologia desenvolvida pelo reclamante e as atividades realizadas em favor da reclamada. Não demonstrado o nexo causal, não há falar em dever de indenizar.
... Como em outros transtornos ansiosos, os sintomas essenciais comportam a ocorrência brutal de palpitação e dores torácicas, sensações de asfixia, tonturas e sentimentos de irrealidade (despersonalização ou desrealização). Existe, além disso, freqüentemente um medo ... -
Sentença nº 1000929-34.2020.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... : "Síndrome do impacto do ombro direito; o Epicondilite lateral do cotovelo direito; o Abaulamentos e protusões discais cervicais, torácicas e lombares".No mais, o laudo pericial firmou o nexo concausal das referidas enfermidades com o labor, sob o argumento de que "Analisando-se as ...
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Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... Nas adjacências das lesões torácicas e no solo próximo ao corpo, havia pequena quantidade de sangue coagulado. No mesmo terreno onde estava o corpo, foi encontrada uma faca de gume liso ...
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Trabalho Penoso: Prevenção e o Pagamento do Adicional Constitucional
... As cargas biopsíquicas configuram padrões de desgastes manifestos por meio de dores na coluna vertebral, dores torácicas, lombares, de cabeça, tensões nervosas e outros tipos de manifestações psicossomáticas, que, no conjunto, em algumas situações, levam à morte ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... Nas adjacências das lesões torácicas e no solo próximo ao corpo, havia pequena quantidade de sangue coagulado. No mesmo terreno onde estava o corpo, foi encontrada uma faca de gume liso ...
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Acórdão nº 1.0000.21.088104-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Menor - Recusa de cobertura de tratamento PediaSuit - Plano de saúde - Rol da ANS - Necessidade comprovada por laudo médico - Recurso ao qual se nega provimento.1. Suposta ausência de previsão do procedimento reclamado no rol da Agência Nacional de Saúde não autoriza, por si só, a recusa pelo plano de saúde. 2. Não cabe à operadora do plano de...
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Acórdão nº 1.0193.14.003126-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LESÕES - NEXO CAUSAL - DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DE CUSTAS E HONORÁRIOS. O boletim de ocorrência não é o único documento hábil a comprovar a ocorrência do acidente automobilístico e as lesões...
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Acórdão nº 1.0687.15.000533-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR - PREVIDÊNCIA PRIVADA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - OBSERVÂNCIA DO REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS - REQUISITOS COMPROVADOS - COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. Nos termos do artigo 46, do Regulamento...
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Acórdão nº 1.0035.17.000177-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - PAGAMENTO DO PRÊMIO - INADIMPLÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - SÚMULA 257 DO STJ - AUSÊNCIA DE ÓBICE AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - AFERIÇÃO DO GRAU DE INVALIDEZ. PROVA CONCLUSIVA. SEGMENTO DA COLUNA CERVICAL. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO. TABELA DA LEI Nº 11.945/2009. - Havendo contestação...
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Acórdão Nº 08086969420208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 11-05-2023
... Rosenila, usuária do plano de saúde, deu entrada no Hospital da Unimed no dia 08/02/2017 após sentir fortes dores torácicas, recebeu diagnóstico de “angina pectoris”, e foi encaminhada para internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ... No dia 10/02/ ...
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Acórdão nº 1.0384.17.003394-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. OCORRÊNCIA DO SINISTRO. INVALIDEZ PERMANENTE. PROVAS SUFICIENTES. CORREÇÃO MONETÁRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS ENTRE AS PARTES,- Restando comprovado, por meio de boletim de ocorrência, de documentos hospitalares e do laudo da perícia realizada no curso do feito, que a parte foi acometida de invalidez permanente em...
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Acórdão Nº 08118454520188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 24-09-2020
... 1), com queixa de dores torácicas e cervicais, tendo o médico constatado apenas a presença de equimose no tórax, ou seja, vermelhidão na pele, sem quaisquer lesões ou fraturas. A ...
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Acórdão nº 1.0384.17.003394-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. OCORRÊNCIA DO SINISTRO. INVALIDEZ PERMANENTE. PROVAS SUFICIENTES. CORREÇÃO MONETÁRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS ENTRE AS PARTES,- Restando comprovado, por meio de boletim de ocorrência, de documentos hospitalares e do laudo da perícia realizada no curso do feito, que a parte foi acometida de invalidez permanente em...
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Acórdão nº 1.0696.10.000676-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE E INOBSERVÂNCIA DO ART. 1.010, I, II E III DO CPC - REJEITADAS - SERVIDOR MUNICIPAL - VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - DANO ESTÉTICO COMPROVADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - PENSÃO MENSAL VITALÍCIA - DEVIDA -...
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Acórdão nº 0515240-61.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018
... incompleta, de natureza residual, quantificada em 10%" E "estruturas ... torácicas, parcial e incompleta, de graduação residual, quantificada ... As partes, Autora e Rés, manifestaram-se sobre o ... laudo pericial às fls.115/116 ...
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Acórdão nº 0534387-10.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2018
... e do assistente técnico daquela que "não identificou lesão em estruturas ... torácicas" (fl. 159) ... Entretanto, não há qualquer equívoco no ... entendimento esposado na sentença pelo douto precedente, vez que o ... laudo pericial ...
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Acórdão Nº 08028073020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-05-2020
... causa da morte “anemia aguda, devido a ‘status’ pós cirúrgico, devido a hemorragia interna, devido a ferimentos de vísceras torácicas e vasos e vísceras abdominais decorrentes de ferimentos produzidos por projéteis de arma de fogo” ... Quanto aos indícios de autoria, ...
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Acórdão nº 1.0024.11.192771-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - PERÍCIA REALIZADA EM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 1. No conflito entre laudo pericial produzido por assistente técnico indicado pela seguradora e laudo pericial judicial, deve prevalecer o último, em atenção aos princípios da ampla defesa e do...