torturas sexuais
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... educativo sobre planejamento reprodutivo que respeite os direitos sexuais e reprodutivos, contemplando a elaboração de materiais específicos para ... órios anuais, contendo informações sobre o número de casos de torturas e de tratamentos desumanos ou degradantes levados às autoridades, número ...
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Acórdão Nº 0005090-87.2017.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... a vítima apavorada, proferindo ameaças de morte e praticando torturas continuadas, da mesma forma que praticou relações sexuais forçadas. As ...
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Mulheres yazidis são vítimas de estupros e escravidão no Iraque
... conseguiram escapar do controle do grupo após serem submetidas a torturas, estupros, casamentos forçados, vendidas como escravas sexuais, ou ...
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A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... Nesse sentido, o estudo das especiicidades das torturas sofridas pelas mulheres durante a ditadura militar e do silenciamento da Justiça de Transição no Brasil em relação a elas é de suma ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado quando, após o recebimento de notificação pelo ... , sequestros , acidentes de carro , desastres naturais , guerras, torturas psicológicas e/ou físicas , abusos sexuais etc. corroborados por ...
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Advogada denuncia tortura sistemática na venezuela
... O que poderia parecer a lista de algumas das torturas aplicadas pelas ditaduras do Cone Sul nas dcadas de 60, 70 e 80 algo bem ... a utilizao de gases txicos para provocar asfixia, torturas sexuais e tcnicas sinistras como a de pendurar presos durante horas ou obrig-los a ...
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Tortura sexual
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 223 ... TÍTULO IV ... Pouco importa o sexo – masculino ou feminino –, os instintos sexuais, respeitadas as diferenças somatopsíquicas e socioculturais, são ...
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Prefeito venezuelano foge para o brasil como exilado político
... por Tamara Suju, diretora do Instituto Casla, h desde agresses sexuais e descargas eltricas a pessoas que foram obrigadas a comer excrementos. H casos tambm de outras torturas psicolgicas. De acordo com Suju, os casos que denunciou afetaram 223 ...
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Chile tem as violações mais graves desde o fim da ditadura
... relacionadas ao "uso indiscriminado de balas de borracha, torturas sexuais e leses oculares". Foram constatadas 347 leses oculares graves ...
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Tortura física (Corporal)
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 101 ... TÍTULO I ... tortura física (golpes, choques, queimaduras etc.) ou agressões sexuais ... TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 173 ...
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Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos
O presente trabalho trata do caso Ximenes Lopes versus Brasil, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O problema consiste em responder quais foram as contribuições do caso em comento para o paradigma de direitos humanos, as políticas públicas e a saúde mental no Brasil. O objetivo consiste em analisar a construção jurisprudencial do Caso Ximenes Lopes versus Brasil no referido Sistema e o
... dessas instituições sempre apresenta relatos de abusos sexuais, estupros, torturas, agressões físicas e mortes. De acordo com os ... -
Índice Alfabético Remissivo
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 453 ... Índice ... outras violências, 246 a torturar outros presos, ou a práticas sexuais com outros presos, 246 ... FORNECIMENTO IRREGULAR DE COMIDA OU DE ÁGUA, ...
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Conflito no Oriente Médio, a visão israelense: A cabeça de Adir e a guerra em Gaza
... e o Hamas, como sempre, acabou quebrando, relataram ter sofrido torturas e abusos sexuais durante o cativeiro. Mais de cem sequestrados permanecem ...
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Decapitação de soldado revela que paz só virá com derrota do hamas
... e o Hamas, como sempre, acabou quebrando, relataram ter sofrido torturas e abusos sexuais durante o cativeiro. Mais de cem sequestrados permanecem ...
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A perícia na tortura física: O que buscar nas vítimas ?
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 247 ... CAPÍTULO 6 ... • sexuais ... (cumplicidade com a violência sexual praticada pelos ...
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A perícia na tortura psíquica
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 313 ... CAPÍTULO 10 ... (isolamento, irritabilidade, impulsividade, disfunções sexuais e tentativas de suicídio) ... O mais grave desta síndrome é a ...
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Defensor público pode patrocinar ações penais privadas subsidiárias da pública
Defensor público pode patrocinar ações penais privadas
... preservação e reparação dos direitos de pessoas vítimas de torturas, abusos sexuais, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou ... -
PGR interina destaca atuação do MP contra letalidade policial em primeiro sessão do conselho da categoria
... as investigaes do Ministrio Pblico nos casos de mortes, torturas e violncias sexuais no contexto de intervenes policiais. A iniciativa est ...
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Os métodos de tortura usados no Cone Sul: Conceituação Geral
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 89 ... CAPÍTULO 4 ... ão do torturado; forçar a torturar outros presos, ou a práticas sexuais com outros presos; ... - forçar a presenciar torturas ou outras ...
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Mulher denuncia que sofreu sucessivos estupros coletivos
... contra um muro e deram incio a uma longa sesso de abusos sexuais e torturas: ... " Eu implorava para que parassem, mas no adiantava, s me ...
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Acórdão nº 0000777-26.2014.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 23 de Agosto de 2017
... feminilidade evitava a manter relações sexuais com o ... acusado, este retrucava dizendo que não era esta declarante ... qual permaneceu ao lado do mesmo durante cinco anos sob ... torturas e ameaças; (…) que uma das suas vítimas, LITA, ... (01) – ...
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Ong quer denúncia contra maduro no tpi
... violaes de direitos humanos, com relatos de prises arbitrrias e torturas como asfixia, aplicao de choques eltricos e abusos sexuais ... " Tivemos ...
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Há 50 anos
... HenleyUS$ 200 por cada rapaz que ele lhe levava paraas perverses sexuais que incluam torturas, sodomia e depois assassnios. A revelao foifeita ...
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Regime de maduro está mais brutal, afirmam ongs
... no pas, que teriam afetado pelo menos 314 pessoas, e incluem torturas como asfixia, aplicao de choques eltricos e abusos sexuais ... Para a ...
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'México é o país que mais viola os direitos humanos na região'
... O senhor tem nmeros, estatsticas de torturas e maus-tratos? ... difcil ter nmeros. Apenas 5% dos crimes cometidos em ... As informaes so todas obtidas atravs de torturas, muitas at sexuais. Provamos que, entre 2009 e 2012, em 95% dos casos de torturas cometidas ...