torturas sexuais
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Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
....Monique negou que tenha tido conhecimento das agressões e torturas sofridas pelo filho dessa ex-namorada de Jairinho:- Ela não me contou que ... funcionária — disse.Monique relatou que durante as relações sexuais que tinha com Jairinho ela sentia que o ex-vereador a tratava como sua ...
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Um policial virou réu por tortura a cada 10 dias nos últimos cinco anos no Brasil
... local.O castigo da vítima é a segunda causa mais frequente das torturas: 45 agentes, ou 23% do total. O jornalista Romano dos Anjos, que tem um ...Violências sexuais, golpes com cassetetes, fuzis e bastões, afogamentos e uso de spray de ...
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Um policial virou réu por tortura a cada 10 dias nos últimos cinco anos no Brasil
... local.O castigo da vítima é a segunda causa mais frequente das torturas: 45 agentes, ou 23% do total. O jornalista Romano dos Anjos, que tem um ...Violências sexuais, golpes com cassetetes, fuzis e bastões, afogamentos e uso de spray de ...
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Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
....Monique negou que tenha tido conhecimento das agressões e torturas sofridas pelo filho dessa ex-namorada de Jairinho:- Ela não me contou que ... funcionária — disse.Monique relatou que durante as relações sexuais que tinha com Jairinho ela sentia que o ex-vereador a tratava como sua ...
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‘Nem o ocidente, nem o brasil têm ideia de como fazer putin recuar’
... estou falando porque trabalho há oito anos com casos de raptos, torturas, estupros e assassinatos de civis. Nós enviamos inúmeros relatórios a ... os relatórios de direitos humanos da ONU, há vítimas de crimes sexuais de quatro anos de idade.Há relatos de que forças ucranianas também ...
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Direito ao esquecimento. Existência, contornos e eficácia diante das liberdades de expressão e informação
O presente artigo tem por finalidade perscrutar a existência de um direito da personalidade ao esquecimento, sua extensão e efeitos. O debate acerca da existência autônoma deste direito da personalidade perpassa por grandes divergências doutrinárias e jurisprudenciais, alcançando o julgamento de dois Recursos Especiais pelo STJ no ano de 2013 (REsp 1.334.097/RJ e REsp 1.335.153/RJ) e de um...
... já esteja cumprida;23 o direito de vítimas de crimes sexuais" não terem exploradas contra si lembranças públicas do crime\xC2"... violações de direitos humanos, tais como os crimes de guerra, torturas ou massacres. Seu âmbito de proteção é a memória individual, os fatos ... -
Direito à vida
...sexuais e reprodutivos da mulher, que não pode ser obrigada pelo Estado a manter ... 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ...
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Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
...Monique negou que tenha tido conhecimento das agressões e torturas sofridas pelo filho dessa ex-namorada de Jairinho:. — Ela não me contou ...Relações sexuais eram como 'rituais'. Após o intervalo do interrogatório, Monique falou ...
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De olho no voto evangélico, Chavismo abraça a direita religiosa na Venezuela
... de preocupação para aqueles que trabalham em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos na Venezuela. Eles consideram perigoso, para dizer o ...Presos políticos, execuções, torturas e fome: a realidade da Venezuela de Maduro. Mercedes Muñoz, pesquisadora ...
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Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
...Monique negou que tenha tido conhecimento das agressões e torturas sofridas pelo filho dessa ex-namorada de Jairinho:. — Ela não me contou ...Relações sexuais eram como 'rituais'. Após o intervalo do interrogatório, Monique falou ...
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Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
...Monique negou que tenha tido conhecimento das agressões e torturas sofridas pelo filho dessa ex-namorada de Jairinho:. — Ela não me contou ...Relações sexuais eram como 'rituais'. Após o intervalo do interrogatório, Monique falou ...
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Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
...Monique negou que tenha tido conhecimento das agressões e torturas sofridas pelo filho dessa ex-namorada de Jairinho:. — Ela não me contou ...Relações sexuais eram como 'rituais'. Após o intervalo do interrogatório, Monique falou ...
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Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
...Monique negou que tenha tido conhecimento das agressões e torturas sofridas pelo filho dessa ex-namorada de Jairinho:. — Ela não me contou ...Relações sexuais eram como 'rituais'. Após o intervalo do interrogatório, Monique falou ...
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Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
...Monique negou que tenha tido conhecimento das agressões e torturas sofridas pelo filho dessa ex-namorada de Jairinho:. — Ela não me contou ...Relações sexuais eram como 'rituais'. Após o intervalo do interrogatório, Monique falou ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
...torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes”. Essas ...43 . Quanto aos abusos sexuais, as formas mais graves são a conjunção carnal e o coito, podendo ... -
Decisao Nº 8020453-30.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-08-2021
... crimes graves, nomeadamente homicídios, constrangimentos e torturas, havendo diversas evidências probatórias desse desvio. (…) Há várias ...AMEAÇAS INDIRETAS À VÍTIMA. MODUS OPERANDI. RELAÇÕES SEXUAIS MANTIDAS COM A FILHA DESDE QUE A MENOR TINHA 10 ANOS DE IDADE. ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
Direito constitucional e penal. Recurso extraordinário. Importação de medicamentos sem registro sanitário (CP, art. 273, 273, § 1º-B, I, do Código Penal). Inconstitucionalidade da pena abstratamente prevista. 1. O art. 273, § 1º-B, do CP, incluído após o “escândalo das pílulas de farinha”, prevê pena de dez a quinze anos de reclusão para quem importar medicamento sem registro no órgão de...
...3º, que “ninguém. pode ser submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos desumanos ou. degradantes”. 12. A ...penais, como homicídio, roubo e crimes sexuais, por exemplo, que,. embora também sejam de gravidade reconhecida, atingem ... -
A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... integral à criança, em especial no que se refere às agressões sexuais, é preocupação constante de nosso Estado, constitucionalmente garantida ... de luzes que venham a produzir alteração da vontade), são torturas reinadas, mas são torturas. quando se está em estado de verdadeira ...
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Notas sobre as implicações psicossociais da violência na baixa prostituição feminina na cidade de Fortaleza/Ce
Este artigo visa problematizar as implicações psicossociais da violência na baixa prostituição na cidade de Fortaleza/CE, buscando analisar as dinâmicas da violência e identificar suas expressões psicossociais no cotidiano das prostitutas. As violências contra prostitutas encontram-se veladas no universo da violência de gênero, reproduzindo a lógica de silenciamento que envolve a violência contra
... amplia o olhar para a lógica mercantil dos intercâmbios sexuais e econômicos da complexa rede de pessoas e instituições. . ..., surras e estupros, chegando a incorporar requintadas e brutais torturas” (PISCITELLI, 2014, p. 173). . Contudo, não vemos eco dessas ... -
Feminismo e mulheres na resistencia a ditadura brasileira de 1964-1985/Feminism and women in the resistance to the Brazilian dictatorship of 1964-1985.
...écadas de 1960 a 1980, as mulheres registraram a brutalidade das torturas de seus corpos na forma de estupros e outras violências de caráter ... feministas fazem do conhecimento e da eliminação das hierarquias sexuais seu objetivo central e, a partir dessa realidade, se articulam com as ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0059564-53.2010.8.19.0001 (Cível), 15-12-2021
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONTAGEM DIFERENCIADA DO TEMPO REAL DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO DA CORTE IDH, DE 22/11/2018, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DA SEAP EM REALIZAR O EXAME CRIMINOLÓGICO NA FORMA DETERMINADA. 1. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na...
...integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido. por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ...física, psíquica e moral. 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou. tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa. ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075719-34.2010.8.19.0001 (Cível), 15-12-2021
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONTAGEM DIFERENCIADA DO TEMPO REAL DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO DA CORTE IDH, DE 22/11/2018, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DA SEAP EM REALIZAR O EXAME CRIMINOLÓGICO NA FORMA DETERMINADA. 1. Questão ora colocada que versa sobre o cumprimento das medidas provisórias estabelecidas pela Corte IDH na...
...integridade física, ou de crimes sexuais, ou não tenham sido. por eles condenadas; bem como o prazo de 04 ...física, psíquica e moral. 2. Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou. tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa. ... -
Da Confissão e das Perguntas ao Ofendido (arts. 197 a 201)
... ameaças acompanhadas de perigo atual, ou quando obtida mediante torturas, como as usadas pelos povos bárbaros, ou nas passadas eras da ...Um exemplo típico são os delitos sexuais nos quais a palavra da vítima ganha especial relevo, tendo em vista ...
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Qualificadora do feminicídio pode ser aplicada a transexual
Cezar Bitencourt: Feminicídio pode ser aplicado a transexual
... de um contínuo de violência de gênero expressada em estupros, torturas, mutilações genitais, infanticídios, violência sexual nos conflitos ...Mas, na atualidade, com essa diversificação dos “espectros” sexuais, para fins penais, precisa-se mais do que simples critérios biológicos ... -
Caso Henry: veja o que Jairinho e Monique disseram durante o interrogatório
....Monique negou que tenha tido conhecimento das agressões e torturas sofridas pelo filho dessa ex-namorada de Jairinho:- Ela não me contou que ... funcionária — disse.Monique relatou que durante as relações sexuais que tinha com Jairinho ela sentia que o ex-vereador a tratava como sua ...