tpi tribunal penal internacional
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A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
- Tribunal penal internacional
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... Daí, portanto, a escolha de problematizar a iniciativa da criação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e seu papel na construção de uma paz mundial duradoura e voltada à proteção dos direitos humanos. Para tanto, o ... -
Novo 'grupo' do Brasil? Filipinas e Burundi, únicos países que saíram do TPI, têm histórico de violação de direitos humanos
... , uma proposta para o Brasil sair do Tribunal Penal Internacional (TPI), negando declarações ...
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'Não há nenhuma justificativa para o falso dilema do Brasil com o Tribunal Penal Internacional', diz ex-juíza da corte
Ao questionar a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pegou o mundo de surpresa, mas especialmente Sylvia Steiner, ex-juíza da corte e única brasileira a já ter integrado o colegiado. Em ...
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Rússia segue países africanos e rejeita tribunal penal internacional
Moscou Em mais um teste de força para o Tribunal Penal Internacional (TPI), o presidente Vladimir Putin assinou ontem um decreto com o qual a Rússia recusa a ratificação da corte, em meio a pedidos para que o país seja investigado por ataques aéreos ...
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Tpi examina se abre investigação de crimes contra humanidade
Haia e Caracas. O Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu um exame ...
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Declarações de Lula sobre TPI enfraquecem trajetória brasileira por defesa de direitos humanos e cooperação internacional, dizem especialistas
... declaraes crticas do presidente Luiz Incio Lula da Silva sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI) durante a cpula do G20, na India, pegaram de ...
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Lula diz que estuda tirar Brasil de Tribunal Penal Internacional após polêmica sobre visita de Putin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, em Nova Délhi, que vai estudar tirar a assinatura do Brasil do Tribunal Penal Internacional (TPI). A fala foi dada no contexto dos mandados de prisão expedidos pelo TPI contra o pres...
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Lula diz que estuda tirar Brasil de Tribunal Penal Internacional após polêmica sobre visita de Putin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, em Nova Délhi, que vai estudar tirar a assinatura do Brasil do Tribunal Penal Internacional (TPI). A fala foi dada no contexto dos mandados de prisão expedidos pelo TPI contra o pres...
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Dino diz que governo vai avaliar deixar tribunal internacional: 'Ou todos aderem ou não faz sentido'
... Pblica, Flvio Dino, afirmou nesta quarta-feira que a diplomacia brasileira vai "avaliar em outro momento" a adeso do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Dino pontuou que a ausncia de pases como Estados Unidos e China no acordo internacional pode causar um "desbalanceamento" e ...
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Dino diz que governo vai avaliar deixar tribunal internacional: 'Ou todos aderem ou não faz sentido'
... Pblica, Flvio Dino, afirmou nesta quarta-feira que a diplomacia brasileira vai "avaliar em outro momento" a adeso do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Dino pontuou que a ausncia de pases como Estados Unidos e China no acordo internacional pode causar um "desbalanceamento" e ...
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Políticos de Colômbia e Chile denunciam Maduro ao Tribunal de Haia
... denncia contra o preisdente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nesta tera-feira. A ao apresentada acusa o ...
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Países sul-americanos pedirão processo contra venezuela
Cinco pases sul-americanos pediro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue ...
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Para ‘ajudar’ Putin, Lula diz que vai estudar o TPI, tribunal que já determinou a prisão de quatro ditadores; entenda
... Lula da Silva voltou a provocar polmica durante uma viagem internacional neste sbado, quando afirmou que o sancionado presidente da Rssia, Vladimir ... que o russo alvo de um mandado de priso aberto no Tribunal Penal Internacional (TPI), organizao internacional que tem o Brasil como ...
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Renan diz que vai enviar relatório da CPI para PGR, TCU e Tribunal Penal Internacional, e propor mudanças na lei do impeachment
BRASILIA — O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta terça-feira que deverá apresentar seu relatório na semana que vem e que vai enviar um cópia à Procuradoria-Geral da República (PGR), a outras unidades do Ministério...
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Renan diz que vai enviar relatório da CPI para PGR, TCU e Tribunal Penal Internacional, e propor mudanças na lei do impeachment
BRASILIA — O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta terça-feira que deverá apresentar seu relatório na semana que vem e que vai enviar um cópia à Procuradoria-Geral da República (PGR), a outras unidades do Ministério...
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Renan diz que vai enviar relatório da CPI para PGR, TCU e Tribunal Penal Internacional, e propor mudanças na lei do impeachment
BRASILIA - O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta terça-feira que deverá apresentar seu relatório na semana que vem e que vai enviar um cópia à Procuradoria-Geral da República (PGR), a outras unidades do Ministério P...
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Renan diz que vai enviar relatório da CPI para PGR, TCU e Tribunal Penal Internacional, e propor mudanças na lei do impeachment
Agência O Globo -BRASILIA — O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta terça-feira que deverá apresentar seu relatório na semana que vem e que vai enviar um cópia à Procuradoria-Geral da República (PGR), a outras unidade...
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Tpi reabre investigação contra a venezuela por abusos
O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou, ontem, a ...
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Tpi investigará crimes de guerra em territórios palestinos
A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, ...
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Tpi reage a ameaças americanas e diz que continuará investigação
O Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou ontem que "vai ...
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Promotora do tpi mira guerra às drogas nas filipinas
A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou ontem que ...
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Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips
... Brasil (APIB) enviou nesta tera-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na ...
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Lula diz que estuda tirar Brasil de Tribunal Penal Internacional após polêmica sobre visita de Putin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite deste domingo, em Nova Délhi, que vai estudar tirar a assinatura do Brasil do Tribunal Penal Internacional (TPI). Lula — Quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal Internacional (TPI)...