Trabalho Intelectual
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Acórdãos nº 1048829-30.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... que atuava, forçoso se reconhecer que todo o trabalho intelectual que conduziu ao êxito da apelante na demanda foi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11471-16.2016.5.03.0140) 14-11-2018
... , 37, II e XIII, da Constituição Federal, que tratam, respectivamente, da proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; da necessidade de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para investidura ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003175-89.2018.8.19.0026 (Cível), 10-01-2023
Processo nº 0003175-89.2018.8.19.0026 Apelante: MARLÚCIO DA SILVA TAVARES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 28, da Lei 11.343/2006. Recurso Defensivo. Requer a absolvição do Réu pela atipicidade da conduta, em razão da suposta descriminalização do delito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/0
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1963-04.2012.5.02.0079) 07-03-2018
... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 ... 1. COTAS DE UTILIDADES ... VALE - TRANSPORTE. PROPRIEDADE INTELECTUAL ... NATUREZA JURÍDICA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... 2. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CF. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... III – o Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, ao Procurador Geral da Justiça do Trabalho; ... V – centros de aperfeiçoamento moral e intelectual dos funcionários e famílias, fora das horas de trabalho ... Art. 162 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 238-12.2019.5.23.0091)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, dispõe que cabe à parte, sob pena de não conhecimento, "transcrever na peça recursal, no caso de suscitar
... maior carga de trabalho, tampouco houve exigência de uma maior capacitação técnica ou ... intelectual, razão pela qual não se há falar em acúmulo de função ... Agravo não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
Acórdãos nº 1008220-39.2015.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... procedente Hipótese em que a demanda não exigiu trabalho intelectual digno de nota, haja vista versar sobre tema ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... de serviço - pessoa física ou jurídica habilitada a executar trabalho de aplicação de agrotóxicos e afins; ... XXXIII - produção - ... A observância dos eventuais direitos de propriedade intelectual protegidos no País é de responsabilidade exclusiva do beneficiado, ...
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Acórdãos nº 1027335-41.2017.8.26.0564 de 19ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), é apelado CLAREZA TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... à monitória, o que demandou considerável trabalho intelectual Ré que, no rigor técnico, faria jus à majoração ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 7646, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987. Dispõe Quanto a Proteção da Propriedade Intelectual Sobre Programas de Computador e Sua Comercialização No Pais e da Outras Providencias.
... § 1º Ressalvado ajuste em contrário, a compensação do trabalho, ou serviço prestado, será limitada à remuneração ou ao salário convencionado ... § 2º Pertencerão, com exclusividade, ao empregado, ...
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Equiparação salarial por identidade
... empregados não podem encontrar guarida à sombra do Direito do Trabalho, ao menos no tocante aos salários pagos, visto que aí se joga com ... base em dados que lhe são fornecidos, desenvolvendo atividade intelectual, ainda que pequena, para o correto preenchimento das guias; há uma ...
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Relatório e Voto com número 5330460-14.2022.8.09.0000 da 6ª Câmara Cível, 17-08-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. LIMITAÇÃO ETÁRIA EM CONCURSO PÚBLICO. 2ª TENENTE OFICIALA MÉDICA. 01. DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. O mandado de segurança é um instrumento constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei a fim de resguardar direito líquido e certo,...
... Polícia Militar do Estado de Goiás, exigindo da aprovada apenas trabalho ... intelectual e qualificado. Assim, caso a candidata venha a lograr ... - Acórdão nº HC 131170 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0003690-76.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 21-09-2022
... DEMONSTRANDO QUE O TRABALHO INTELECTUAL INICIAL DO AUTOR ... FOI DECISIVO E IMEDIATAMENTE EFICAZ PARA ...
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Acórdãos nº 0049809-50.2010.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... /apelante UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO. ACORDAM , em 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... , NO CASO, QUE CONSISTIU EM TRABALHO MERAMENTE INTELECTUAL. DETERMINAÇÃO, ADEMAIS, PARA QUE FOSSE ANALISADO O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2991/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO - ALCANCE - CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO ... - LIBERDADE INTELECTUAL DO MAGISTRADO E SEGURANÇA JURÍDICA DAS PARTES ... Tenho sempre proclamado, com a devida vênia de entendimento contrário, que ao juiz, embora ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 434-80.2011.5.09.0663) 23-05-2018
... dispositivos constitucionais tratam da discriminação quanto ao trabalhador portador de deficiência e entre trabalho manual, técnico e intelectual, matéria diversa da debatida na matéria em epígrafe. Arestos inespecíficos ... Recurso de revista de que não se conhece ... 2. ADICIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078507120184058308), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0807850-71.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENILDO DA MATA DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL BAIANO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. PROCESSO SELETIVO. VAGAS DESTINADAS A...
... nº 3.298/99, bem como que ele possui a mesma performance de trabalho e de comportamento social das demais pessoas sem a doença, funcionamento intelectual compatível com a média, além de não ter identificado limitação ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O direito do trabalho tem a sua ... um caminho que passa do manual para o técnico e deste para o intelectual, está submetido a um nível menor de subordinação. Logo, ao aumento da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-404-71.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ELASTECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS - EXISTÊNCIA DE HABITUAL LABOR EXTRAORDINÁRIO - INOBSERVÂNCIA DOS LIMITES PREVISTOS NA SÚMULA Nº 423 DO TST - NEGOCIAÇÃO COLETIVA - INVALIDADE. O inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de...
... subjetivos, que têm por objeto os elementos que constituem a personalidade do seu titular, considerada em seus aspectos físico, moral e intelectual. São direitos inatos e permanentes, nascem com a pessoa e a acompanham durante toda sua existência, tendo como finalidade primordial a proteção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7368/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... TERMO DE RESCISÃO E QUITAÇÃO - ALCANCE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- ... CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO - LIBERDADE INTELECTUAL DO MAGISTRADO E ... SEGURANÇA JURÍDICA DAS PARTES. Tenho sempre proclamado, com a devida vênia de entendimento contrário, que ao juiz, embora ...
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Acordão nº 20050661528 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Julio de 2007
Equiparação salarial. Trabalho intelectual. Possibilidade. Segundo a jurisprudência e a doutrina dominantes, mesmo o trabalho intelectual é passível de equiparação salarial, desde que demonstrados os requisitos previstos no artigo 461, parágrafo 1º, da CLT. Nesse sentido, veja-se o inciso VII da Súmula nº 06 do C. TST : "VII- Desde que atendidos os requisitos do artigo 461 da CLT, é possível a...
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Artigos 457 a 467
Guilherme da Rocha Zambrano ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito ... @Parcelas de direito intelectual ... Parcelas com natureza de direito intelectual podem ser devidas pelo ...