trabalho temporario londrina
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 749-53.2013.5.09.0594)
... em meados de 2010 a planta de Londrina foi desativada e a produção respectiva assumida pela planta de ... ", ou seja, no contexto, de contratação posterior ao contrato temporário, via contrato de trabalho por prazo indeterminado, como descrito pela ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ção de trabalho na área de Ensino-aprendiza- ... permanente, ou, se for o caso, visto temporário e, no prazo de ... 30 (trinta) dias, entregar ... línguas. Londrina: Ed. da UEL, 2002 ... HALL, S.; SILVA, T. T.; ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0084721-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRABALHO TEMPORÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO - "AMICUS ... RECORRIDO : MUNICÍPIO DE LONDRINA ... PROCURADOR : ANA CLAUDIA NEVES RENNÓ E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 776-49.2012.5.09.0019)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO
... serviços em prol da segunda ré, no Fórum Trabalhista de Londrina, em razão do ... contrato de prestação de serviços de fls ... legislativa, à exceção do trabalho temporário (Lei 6.019/1974), o qual não se confunde com ... a hipótese de ... -
Acórdão nº 2007/0144569-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERÍCIAS INFORMAÇÕES E PESQUISAS DE LONDRINA SESCON ADVOGADO : LEONARDO DE CAMARGO MARTINS ... PIS e Cofins, devidas pelas empresas de trabalho temporário, e não estão legalmente previstas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 325-44.2019.5.09.0127)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE NATUREZA COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Tribunal Regional, tomando por base o conjunto fático-probatório delineado nos autos, ...
... Angelina ... Ricci Vezozzo, 3400 cidade londrina estado pr cnpj 00028986014753" ... De fato, não há como se ... com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário" (Lei nº ... 6.019, de 03.01.1974) ... II - A contrataç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1376-20.2010.5.09.0026) 21-02-2018
I - RECURSO DE REVISTA. PRIMEIRA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. 1. No caso, é incontroverso que o Reclamante laborava em jornada superior a seis horas diárias e usufruía de intervalo para descanso e alimentação em tempo inferior a uma hora. 2. É pacífico o entendimento deste Tribunal no sentido de que a supressão total ou a concessão a menor do intervalo intrajornada dão...
... dos Santos Maciel (Pós-graduado pela Universidade Estadual de Londrina em Direito Civil e Processo Civil. Professor do Centro Universitário ... com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário-. 3. Dentro deste contexto, tem-se que as concessionárias de telefonia ... -
O Princípio Como Paradigma de Interpretação no Sistema Jurídico Brasileiro e a Proposta Inadequada de Redação ao Artigo 108 do Vindouro Código de Processo Civil
... Juiz de Direito da 5 a Vara Cível de Londrina ... ALESSANDRO MARINELLI DE OLIVEIRA** ... linguagem 3 ... Deve ser destacado o trabalho de Habermas, que pretende reabilitar a razão ... sempre o ‘resultado’ (e resultado temporário") de um processo de interpretação conduzido à \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008126620174058300), 04-02-2021
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo...
... empregado em função do contrato de trabalho, salvo quando a própria lei comine as parcelas ... ção de indébito, no Município de Londrina, os documentos indispensáveis mencionados pelo ... de trabalho remunerado, permanente ou temporário, formalizado ou não. A noção de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003158420154058312), 11-02-2021
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo...
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título , à ... de trabalho remunerado, permanente ou temporário, formalizado ou não. Assim, quando a Carta Magna ... ção de indébito, no Município de Londrina, os documentos indispensáveis mencionados pelo ... -
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... nacional, reconhecendo a liberdade de trabalho ... O referido Alvará assim dispunha: ... Por exercício temporário da medicina entende-se a atividade em outro ... instituições como a Universidade de Londrina, o Hospital São Lucas da PUC-RS e o Hospital das ...
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Acórdão Nº 0046635-49.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 12-07-2022
... ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE LONDRINA ... APELANTE:A. ANGELONI & CIA. LTDA ... mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, ... fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 437300-24.2008.5.09.0664) 13-06-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CEF. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não comprovada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento de...
... ou qualquer pagamento de natureza eventual ou temporário que não ... integre e nem venha a integrar, em caráter definitivo, o ... Londrina-PR, em 2/5/2002, onde permaneceu trabalhando até a rescisão, em ... -
Reescrita feminista da decisão do STF sobre terceirização irrestrita
... ser um tema que aborda especificamente o trabalho feminino, para testar a hipótese de que as ... Salvo os casos de trabalho temporário e de serviço de vigilância, previstos nas Leis ... Mediações , Londrina, v. 16, n. 1, p. 124-141, 2011 ...